Procedimento Comum Cível 0007534-06.2011.4.03.6138 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/11/2011

Valor da Causa

R$ 19.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Barretos

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 28 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

08/04/2025, 13:26

Arquivado Definitivamente

23/07/2024, 14:16

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/07/2024, 14:16

Juntada de certidão

23/07/2024, 13:22

Transitado em Julgado em 11/07/2024

22/07/2024, 17:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 00:04

Decorrido prazo de LETICIA CRISTI VIEIRA em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

16/05/2024, 00:08

Publicado Sentença em 16/05/2024.

16/05/2024, 00:08

Juntada de Petição de manifestação

15/05/2024, 12:25

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2024, 18:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/05/2024, 17:09

Conclusos para julgamento

22/02/2024, 18:10

Decorrido prazo de LETICIA CRISTI VIEIRA em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 12:48

Todas as movimentações(112)

Juntada de certidão

08/04/2025, 13:26

Arquivado Definitivamente

23/07/2024, 14:16

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/07/2024, 14:16

Juntada de certidão

23/07/2024, 13:22

Transitado em Julgado em 11/07/2024

Documentos

Sentença

•14/05/2024, 18:47

Sentença

•13/05/2024, 17:09

22/07/2024, 17:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 00:04

Decorrido prazo de LETICIA CRISTI VIEIRA em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

16/05/2024, 00:08

Publicado Sentença em 16/05/2024.

16/05/2024, 00:08

Juntada de Petição de manifestação

15/05/2024, 12:25

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2024, 18:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/05/2024, 17:09

Conclusos para julgamento

22/02/2024, 18:10

Decorrido prazo de LETICIA CRISTI VIEIRA em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

31/01/2024, 00:07

Publicado Ato Ordinatório em 31/01/2024.

31/01/2024, 00:07

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 09:25

Juntada de ato ordinatório

29/01/2024, 09:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/01/2024, 09:22

Juntada de documento digitalizado

29/01/2024, 09:22

Autos Suspensos ou Sobrestados

17/02/2023, 17:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 05:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/02/2023, 18:32

Decorrido prazo de LETICIA CRISTI VIEIRA em 03/02/2023 23:59.

04/02/2023, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023

27/01/2023, 00:16

Publicado Ato Ordinatório em 27/01/2023.

27/01/2023, 00:16

Expedição de Outros documentos.

25/01/2023, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2023, 18:21

Juntada de ato ordinatório

25/01/2023, 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023

24/01/2023, 23:58

Publicado Despacho em 23/01/2023.

24/01/2023, 23:58

Expedição de Outros documentos.

10/01/2023, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2023, 19:45

Conclusos para despacho

09/01/2023, 16:47

Juntada de certidão

09/01/2023, 16:47

Publicado Certidão em 22/11/2022.

22/11/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022

22/11/2022, 00:02

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2022, 16:01

Juntada de certidão

18/11/2022, 16:01

Juntada de certidão

28/09/2022, 15:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 00:13

Decorrido prazo de LETICIA CRISTI VIEIRA em 09/08/2022 23:59.

10/08/2022, 00:05

Juntada de Petição de manifestação

02/08/2022, 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022

02/08/2022, 00:14

Publicado Ato Ordinatório em 02/08/2022.

02/08/2022, 00:14

Expedição de Outros documentos.

29/07/2022, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2022, 18:31

Juntada de ato ordinatório

29/07/2022, 18:31

Juntada de certidão

29/07/2022, 18:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/07/2022 23:59.

12/07/2022, 00:47

Decorrido prazo de LETICIA CRISTI VIEIRA em 05/07/2022 23:59.

06/07/2022, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022

28/06/2022, 00:23

Publicado Despacho em 28/06/2022.

28/06/2022, 00:23

Juntada de Petição de manifestação

27/06/2022, 13:43

Expedição de Outros documentos.

24/06/2022, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2022, 18:25

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2022, 19:09

Conclusos para despacho

23/06/2022, 18:16

Decorrido prazo de LETICIA CRISTI VIEIRA em 24/05/2022 23:59.

25/05/2022, 00:34

Publicado Ato Ordinatório em 02/05/2022.

02/05/2022, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

30/04/2022, 00:48

Decorrido prazo de CHEFE EXECUTIVO AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL CEAB em 29/04/2022 23:59.

30/04/2022, 00:26

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 13:41

Juntada de ato ordinatório

28/04/2022, 13:40

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/04/2022, 00:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2022, 14:40

Juntada de ato ordinatório

29/03/2022, 14:40

Expedição de Informação

24/02/2022, 11:34

Recebidos os autos

24/02/2022, 11:34

Juntada de Petição de manifestação

23/02/2022, 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

23/02/2022, 00:05

Publicado Intimação em 23/02/2022.

23/02/2022, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: LETICIA CRISTI VIEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: CLAUDIO LAZARO APARECIDO JUNIOR - SP276280 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Considerando a manifestação do INSS (ID 243456618), encaminham-se os autos à Central Especializada de Análise de Benefício para Atendimento das Demandas Judiciais (CEAB/DJ - INSS) para a IMPLANTAÇÃO do benefício em favor da parte autora, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do julgado. Com a comprovação de implantação do benefício, Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0007534-06.2011.4.03.6138 intime-se a Autarquia Previdenciária para que, em sede de execução invertida, e no prazo de 30 (trinta) dias, apresente memória de cálculo de acordo com o título executivo judicial, prosseguindo-se pela Portaria deste Juízo. Intimem-se. Assinado, datado e registrado eletronicamente Juiz Federal/Juiz Federal Substituto

22/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Setor Administrativo do INSS

21/02/2022, 16:29

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2022, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2022, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2022, 15:31

Conclusos para despacho

21/02/2022, 12:44

Publicado Despacho em 21/02/2022.

21/02/2022, 00:06

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/02/2022, 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

19/02/2022, 00:04

Juntada de Petição de manifestação

18/02/2022, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: LETICIA CRISTI VIEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: CLAUDIO LAZARO APARECIDO JUNIOR - SP276280 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0007534-06.2011.4.03.6138 Intime-se a Autarquia Previdenciária para que, em sede de execução invertida, e no prazo de 30 (trinta) dias, apresente memória de cálculo de acordo com o título executivo judicial, prosseguindo-se pela Portaria deste Juízo. Assinado, datado e registrado eletronicamente Juiz Federal/Juiz Federal Substituto

18/02/2022, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2022, 13:02

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2022, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2022, 18:20

Conclusos para despacho

16/02/2022, 17:52

Juntada de certidão

16/02/2022, 16:59

Juntada de certidão

16/02/2022, 12:57

Decorrido prazo de LETICIA CRISTI VIEIRA em 15/02/2022 23:59.

16/02/2022, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

11/02/2022, 19:15

Publicado Despacho em 10/02/2022.

11/02/2022, 19:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: LETICIA CRISTI VIEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: CLAUDIO LAZARO APARECIDO JUNIOR - SP276280 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Chamo o feito à conclusão para determinar ao advogado do exequente, Claudio Lázaro Aparecido Junior, que, no prazo de 03 (três) dias, promova à devolução dos autos físicos 0007534-06.2011.4.03.6138 em Secretaria (ou esclareça a razão de não o fazer), sob pena de busca e apreensão caso a intimação não seja atendida, bem como comunicação do fato à Ordem dodos Advogados do Brasil ou outro órgão competente para procedimento disciplinar e aplicação de multa, nos termos do artigo 234, parágrafos 2º e 3º do Código de Processo Civil. Publique-se. Assinado, datado e registrado eletronicamente Juiz Federal/Juiz Federal Substituto CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0007534-06.2011.4.03.6138

09/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 21:10

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2022, 16:31

Conclusos para despacho

07/02/2022, 16:51

Processo Desarquivado

07/02/2022, 16:46

Arquivado Definitivamente

18/02/2021, 22:37

Juntada de certidão

18/02/2021, 22:37

Decorrido prazo de LETICIA CRISTI VIEIRA em 09/11/2020 23:59:59.

10/11/2020, 00:37

Publicado Despacho em 29/10/2020.

29/10/2020, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2020

28/10/2020, 09:17

Expedição de Outros documentos.

27/10/2020, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2020, 15:05

Conclusos para despacho

26/10/2020, 13:08

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

26/10/2020, 13:08

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

26/10/2020, 12:52

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

03/08/2020, 14:02

Ato Ordinatório

•29/01/2024, 09:25

Ato Ordinatório

•29/01/2024, 09:24

Ato Ordinatório

•25/01/2023, 18:21

Ato Ordinatório

•25/01/2023, 18:20

Despacho

•10/01/2023, 11:52

Despacho

•09/01/2023, 19:45

Ato Ordinatório

•29/07/2022, 18:31

Ato Ordinatório

•29/07/2022, 18:31

Despacho

•24/06/2022, 18:25

Despacho

•23/06/2022, 19:09

Ato Ordinatório

•28/04/2022, 13:41

Ato Ordinatório

•28/04/2022, 13:40

Ato Ordinatório

•29/03/2022, 14:40

Todos os documentos(25)

Sentença

•14/05/2024, 18:47

Sentença

•13/05/2024, 17:09

Ato Ordinatório

•29/01/2024, 09:25

Ato Ordinatório

•29/01/2024, 09:24

Ato Ordinatório

•25/01/2023, 18:21

Ato Ordinatório

•25/01/2023, 18:20

Despacho

•10/01/2023, 11:52

Despacho

•09/01/2023, 19:45

Ato Ordinatório

•29/07/2022, 18:31

Ato Ordinatório

•29/07/2022, 18:31

Despacho

•24/06/2022, 18:25

Despacho

•23/06/2022, 19:09

Ato Ordinatório

•28/04/2022, 13:41

Ato Ordinatório

•28/04/2022, 13:40

Ato Ordinatório

•29/03/2022, 14:40

Ato Ordinatório

•29/03/2022, 14:40

Despacho

•21/02/2022, 15:31

Despacho

•17/02/2022, 13:02

Despacho

•17/02/2022, 12:01

Despacho

•16/02/2022, 18:20

Despacho

•08/02/2022, 19:00

Despacho

•08/02/2022, 17:51

Despacho

•08/02/2022, 16:31

Despacho

•27/10/2020, 11:33

Despacho

•26/10/2020, 15:05