Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0006503-91.2019.4.03.6324 - TRF3

Arquivado Definitivamente

19/03/2024, 21:02

Transitado em Julgado em 18/03/2024

19/03/2024, 20:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 00:16

Decorrido prazo de MARIA FAUSTINO TENANI em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

22/02/2024, 00:04

Publicado Sentença em 22/02/2024.

22/02/2024, 00:04

Juntada de Petição de manifestação

20/02/2024, 21:10

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2024, 14:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/02/2024, 21:34

Conclusos para julgamento

19/02/2024, 18:19

Decorrido prazo de MARIA FAUSTINO TENANI em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

09/11/2023, 20:04

Publicado Ato Ordinatório em 09/11/2023.

09/11/2023, 20:04

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 19:08

Juntada de ato ordinatório

07/11/2023, 19:08

Juntada de certidão

07/11/2023, 18:31

Juntada de Petição de pedido de expedição de certidão - advogado constituído nos autos

07/11/2023, 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

26/10/2023, 00:09

Publicado Ato Ordinatório em 26/10/2023.

26/10/2023, 00:09

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 14:13

Juntada de ato ordinatório

24/10/2023, 14:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 00:12

Decorrido prazo de MARIA FAUSTINO TENANI em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 00:12

Publicado Despacho em 23/08/2023.

23/08/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

23/08/2023, 00:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2023, 10:15

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2023, 10:15

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

20/08/2023, 20:27

Conclusos para despacho

22/05/2023, 16:23

Decorrido prazo de MARIA FAUSTINO TENANI em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 00:58

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2022.

26/01/2022, 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022

26/01/2022, 12:03

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/01/2022, 12:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA FAUSTINO TENANI Advogados do(a) AUTOR: STELA MARIS BALDISSERA - SP225126, VIVIAN SIQUEIRA AYOUB - SP312451, GUSTAVO MILANI BOMBARDA - SP239690, ANA CAROLINA BUOSI GAZON - SP367394, JAMES MARLOS CAMPANHA - SP167418, GEOVANI PONTES CAMPANHA - SP376054 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogados do(a) REU: EVERALDO ROBERTO SAVARO JUNIOR - SP206234, TITO LIVIO QUINTELA CANILLE - SP227377 A SENHORA DIRETORA DE SECRETARIA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO Nos termos da Portaria nº 01/2012, publicada no D.O.E em 13/12/12, INTIMA a PARTE AUTORA para que se manifeste sobre o cálculo apresentado pelo INSS/REQUERIDO(A), para posterior expedição de requisição de pagamento. Prazo: 10 (DEZ) dias. SãO JOSé DO RIO PRETO, 10 de janeiro de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0006503-91.2019.4.03.6324 / 1ª Vara Gabinete JEF de São José do Rio Preto

11/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/01/2022, 16:11

Juntada de ato ordinatório

10/01/2022, 16:10

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2021/6324013327 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

18/08/2021, 13:25

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2021/6324013327 - - (ATO) 2021/6324013327 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

18/08/2021, 01:00

Publicação - PUBLICAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO - EM 12/08/2021 ATO ORDINATÓRIO2021/6324013327

12/08/2021, 10:47

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2021/6324013327 - MARIA FAUSTINO TENANI

12/08/2021, 10:47

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO - TERMO Nº 2021/6324013327 - EXPEDIENTE Nº 2021/6324000381

09/08/2021, 10:58

Ato ordinatório - ATO ORDINATÓRIO - ORDINATÓRIO Nº 2021/6324013327

08/08/2021, 01:48

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2021/6324013327 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

08/08/2021, 01:48

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO - OFÍCIO DE CUMPRIMENTO - MEIO ELETRÔNICO - OFÍCIO Nº 2021/6324000926 - OFÍCIO CONCLUÍDO EM 30/07/2021 - PROTOCOLO 2021/6324053998

30/07/2021, 14:25

Trânsito em julgado - TRANSITO EM JULGADO - CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO DE SENTENÇA

12/07/2021, 06:40

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - OFÍCIO - OBRIGAÇÃO DE FAZER ACORDO Nº 2021/6324000926 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

21/06/2021, 12:32

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - OFÍCIO - OBRIGAÇÃO DE FAZER ACORDO Nº 2021/6324000926 - - (OFICIO) 2021/6324000926 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

21/06/2021, 01:00

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO DE OFÍCIO - OFÍCIO - OBRIGAÇÃO DE FAZER ACORDO Nº 2021/6324000926 - Nº 2021/6324000926 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

10/06/2021, 16:08

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - SENTENÇA Nº 2021/6324006299 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

10/05/2021, 12:19

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - SENTENÇA Nº 2021/6324006299 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

10/05/2021, 12:19

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - SENTENÇA Nº 2021/6324006299 - - (AUDIÊNCIA) 2021/6324006299 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

10/05/2021, 01:00

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - SENTENÇA Nº 2021/6324006299 - - (AUDIÊNCIA) 2021/6324006299 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

10/05/2021, 01:00

Publicação - PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA - EM 04/05/2021 SENTENÇA2021/6324006299

04/05/2021, 11:30

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2021/6324006299 - MARIA FAUSTINO TENANI

04/05/2021, 11:29

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA - TERMO Nº 2021/6324006299 - EXPEDIENTE Nº 2021/6324000177

30/04/2021, 11:04

Homologação de Transação - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO HOMOLOGADA A CONCILIAÇÃO/TRANSAÇÃO - TERMO Nº 2021/6324006299

29/04/2021, 15:03

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - SENTENÇA Nº 2021/6324006299 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

29/04/2021, 15:03

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - SENTENÇA Nº 2021/6324006299 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

29/04/2021, 15:03

Conclusão - CONCLUSÃO PARA JULGAMENTO

29/04/2021, 13:49

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO - REQUISIÇÃO DE HONORÁRIOS PERITO - LAIS LOPES GARCIA - R$ 200

29/04/2021, 13:49

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2021/6324005970 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

22/04/2021, 12:53

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2021/6324005970 - - (ATO) 2021/6324005970 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

22/04/2021, 01:00

Publicação - PUBLICAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO - EM 14/04/2021 ATO ORDINATÓRIO2021/6324005970

14/04/2021, 09:06

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2021/6324005970 - MARIA FAUSTINO TENANI

14/04/2021, 09:06

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO - TERMO Nº 2021/6324005970 - EXPEDIENTE Nº 2021/6324000146

12/04/2021, 10:38

Ato ordinatório - ATO ORDINATÓRIO - ORDINATÓRIO Nº 2021/6324005970 - LAUDO FAVORÁVEL

09/04/2021, 13:29

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2021/6324005970 - LAUDO FAVORÁVEL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

09/04/2021, 13:29

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2020/6324019552 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

23/10/2020, 11:57

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2020/6324019552 - - (ATO) 2020/6324019552 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

22/10/2020, 00:00

Publicação - PUBLICAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO - EM 15/10/2020 ATO ORDINATÓRIO2020/6324019552

15/10/2020, 10:56

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2020/6324019552 - MARIA FAUSTINO TENANI

15/10/2020, 10:56

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO - TERMO Nº 2020/6324019552 - EXPEDIENTE Nº 2020/6324000404

13/10/2020, 11:18

Ato ordinatório - ATO ORDINATÓRIO - ORDINATÓRIO Nº 2020/6324019552 - LAUDO FAVORÁVEL

09/10/2020, 14:44

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2020/6324019552 - LAUDO FAVORÁVEL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

09/10/2020, 14:44

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2020/6324016501 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

08/09/2020, 11:55

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2020/6324016501 - - (ATO) 2020/6324016501 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

08/09/2020, 01:00

Publicação - PUBLICAÇÃO - EM 28/08/2020 ATO ORDINATÓRIO2020/6324016501

28/08/2020, 12:01

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2020/6324016501 - MARIA FAUSTINO TENANI

28/08/2020, 12:01

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - TERMO Nº 2020/6324016501 - EXPEDIENTE Nº 2020/6324000345

26/08/2020, 12:04

Ato ordinatório - ATO ORDINATÓRIO - ORDINATÓRIO Nº 2020/6324016501 - REAGENDAMENTO PERÍCIA SOCIAL

26/08/2020, 10:58

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2020/6324016501 - REAGENDAMENTO PERÍCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

26/08/2020, 10:58

Publicação - PUBLICAÇÃO - EM 04/05/2020 ATO ORDINATÓRIO2020/6324008484

04/05/2020, 12:02

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2020/6324008484 - MARIA FAUSTINO TENANI

04/05/2020, 12:02

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2020/6324008484 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

13/04/2020, 14:31

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2020/6324007414 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

13/04/2020, 14:05

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2020/6324007414 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

13/04/2020, 12:27

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2020/6324008484 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

13/04/2020, 12:26

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2020/6324007414 - - (ATO) 2020/6324007414 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

07/04/2020, 01:00

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2020/6324007414 - - (ATO) 2020/6324007414 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

07/04/2020, 01:00

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2020/6324008484 - - (ATO) 2020/6324008484 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

07/04/2020, 01:00

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2020/6324008484 - - (ATO) 2020/6324008484 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

07/04/2020, 01:00

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - TERMO Nº 2020/6324008484 - EXPEDIENTE Nº 2020/6324000116

17/03/2020, 17:48

Ato ordinatório - ATO ORDINATÓRIO - ORDINATÓRIO Nº 2020/6324008484 - CANCELAMENTO PERÍCIAS - COVID-19

17/03/2020, 15:49

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2020/6324008484 - CANCELAMENTO PERÍCIAS - COVID-19 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

17/03/2020, 15:49

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2020/6324008484 - CANCELAMENTO PERÍCIAS - COVID-19 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

17/03/2020, 15:49

Publicação - PUBLICAÇÃO - EM 12/03/2020 DECISÃO JEF2020/6324002634

12/03/2020, 08:51

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2020/6324002634 - MARIA FAUSTINO TENANI

12/03/2020, 08:51

Publicação - PUBLICAÇÃO - EM 11/03/2020 ATO ORDINATÓRIO2020/6324007414

11/03/2020, 11:59

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2020/6324007414 - MARIA FAUSTINO TENANI

11/03/2020, 11:59

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - TERMO Nº 2020/6324002634 - EXPEDIENTE Nº 2020/6324000102

10/03/2020, 10:57

Decisão Interlocutória de Mérito - DESPACHO/DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - TERMO Nº 2020/6324002634

09/03/2020, 17:19

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - TERMO Nº 2020/6324007414 - EXPEDIENTE Nº 2020/6324000098

09/03/2020, 11:22

Ato ordinatório - ATO ORDINATÓRIO - ORDINATÓRIO Nº 2020/6324007414

06/03/2020, 16:04

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2020/6324007414 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

06/03/2020, 16:04

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2020/6324007414 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

06/03/2020, 16:04

Publicação - PUBLICAÇÃO - EM 11/12/2019 PUBLICAÇÃO ATA DE DISTRIBUIÇÃO2019/6324000212

11/12/2019, 11:40

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE ATA - ATA DE DISTRIBUIÇÃO 2019/6324000212 - EXP. 2019/6324000596

07/12/2019, 19:09

Distribuição - DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO 1ª VARA GABINETE

07/12/2019, 18:48

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO CONTESTAÇÃO

07/12/2019, 18:48

—

Partes do Processo(238)

Advogados / Representantes(8)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 18/03/2024

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARIA FAUSTINO TENANI em 07/03/2024 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

Publicado Sentença em 22/02/2024.

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de MARIA FAUSTINO TENANI em 26/01/2024 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

Publicado Ato Ordinatório em 09/11/2023.

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(111)