Execução Fiscal 0005425-08.2008.4.03.6111 - TRF3 | JusConsulta

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FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/01/2025

Valor da Causa

R$ 882,41

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

RAQUEL DA SILVA BALLIELO SIMAO

OAB/SP 111749·CPF·Representa: Autor

GUILHERME CUSTODIO DE LIMA

OAB/SP 202107·CPF·Representa: Réu

OTAVIO AUGUSTO CUSTODIO DE LIMA

OAB/SP 122801·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

LEONILDO MARCONATO

CPF

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados)

22/04/2024, 16:52

Retificação de Classe Processual - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO Complemento Livre: OFÍCIO SEI nº 758/2024/MF (10485630)

22/04/2024, 16:52

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

22/04/2024, 16:52

Autos Suspensos ou Sobrestados

05/09/2022, 15:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/09/2022, 15:07

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

05/09/2022, 15:06

JUNTADA DE CERTIDÃO EM PROCESSO DIGITALIZADO

05/09/2022, 14:06

Juntada de certidão

05/09/2022, 14:06

Juntada de certidão

05/09/2022, 14:00

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

26/08/2022, 18:26

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.60/2022 (2a. Vara) (em Seretaria)

26/08/2022, 15:45

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

26/08/2022, 15:41

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.2/2022 (2a. Vara) (em Seretaria)

20/05/2022, 11:34

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

21/02/2022, 11:32

Todas as movimentações(54)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados)

22/04/2024, 16:52

Retificação de Classe Processual - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO Complemento Livre: OFÍCIO SEI nº 758/2024/MF (10485630)

22/04/2024, 16:52

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

22/04/2024, 16:52

Documentos

Judicial I - Interior SP e MS

•10/02/2022, 00:00

Autos Suspensos ou Sobrestados

05/09/2022, 15:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/09/2022, 15:07

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

05/09/2022, 15:06

JUNTADA DE CERTIDÃO EM PROCESSO DIGITALIZADO

05/09/2022, 14:06

Juntada de certidão

05/09/2022, 14:06

Juntada de certidão

05/09/2022, 14:00

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

26/08/2022, 18:26

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.60/2022 (2a. Vara) (em Seretaria)

26/08/2022, 15:45

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

26/08/2022, 15:41

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.2/2022 (2a. Vara) (em Seretaria)

20/05/2022, 11:34

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

21/02/2022, 11:32

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

15/02/2022, 12:47

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 0

10/02/2022, 14:47

Publicacao/Comunicacao Intimação EXECUCAO FISCAL 0005425-08.2008.403.6111 (2008.61.11.005425-8) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP111749 - RAQUEL DA SILVA BALLIELO SIMAO) X LEONILDO MARCONATO(SP122801 - OTAVIO AUGUSTO CUSTODIO DE LIMA E SP202107 - GUILHERME CUSTODIO DE LIMA) Defiro vista dos autos fora de Secretaria pelo prazo de 5 (cinco) dias. Decorrido o prazo de 15 (quinze) dias e nada sendo requerido, tornem os autos ao arquivo-sobrestado. Intime-se. Cumpra-se.

10/02/2022, 00:00

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

08/02/2022, 15:57

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

08/02/2022, 09:27

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

08/02/2022, 09:26

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROTOCOLO Nº 2021.61110001022-1 Complemento Livre: DESARQUIVAMENTO

01/02/2022, 12:36

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarquivamento - Guia 1/2022

01/02/2022, 11:45

Recebimento - RECEBIMENTO do Arquivo Central - Sao Paulo em 01/02/2022 GUIA: 1

01/02/2022, 11:45

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 334/2009: PACOTE: 5262

02/09/2009, 15:44

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.334/2009 (2a. Vara)

31/08/2009, 11:28

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 1655/1657

14/08/2009, 07:32

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

04/08/2009, 10:52

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

04/08/2009, 10:52

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROTOCOLO 2009110009821 Complemento Livre:

24/03/2009, 14:04

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

23/03/2009, 14:43

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

20/03/2009, 14:43

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 435/438

18/03/2009, 10:59

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

02/03/2009, 15:51

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

02/03/2009, 15:50

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 20091100068661 Complemento Livre:

02/03/2009, 12:51

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 2009110003017 Complemento Livre:

02/02/2009, 15:03

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

28/01/2009, 15:14

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

26/01/2009, 15:14

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 634/636

23/01/2009, 09:25

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

19/01/2009, 14:51

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

19/01/2009, 14:50

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: N. 2296/2008 Complemento Livre:

07/01/2009, 15:00

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROTOCOLO 2008110044525 Complemento Livre:

07/01/2009, 14:58

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

19/12/2008, 15:57

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

15/12/2008, 15:57

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 390

09/12/2008, 10:21

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

03/12/2008, 13:03

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

03/12/2008, 13:01

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 20081100420841 Complemento Livre:

03/12/2008, 12:20

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: CITACAO N. 2.296/2008 Complemento Livre:

05/11/2008, 13:31

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

03/11/2008, 12:35

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

03/11/2008, 12:34

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

31/10/2008, 14:22