Recurso Especial 5360599-91.2020.4.03.9999 - TRF3 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Especial

TRF33° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/04/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

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Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

29/06/2023, 13:13

Transitado em Julgado em 29/06/2023

29/06/2023, 13:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/05/2023

03/05/2023, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/05/2023, 19:33

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/05/2023

28/04/2023, 18:40

Determinada a devolução dos autos à origem para MATERIA AFETADA TEMA 1188

28/04/2023, 18:40

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

27/04/2022, 14:04

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2065062)

27/04/2022, 13:58

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

27/04/2022, 10:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/04/2022

27/04/2022, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/04/2022, 18:25

Conheço do agravo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL para determinar sua autuação como Recurso Especial

25/04/2022, 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/04/2022

25/04/2022, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

11/04/2022, 10:39

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

11/04/2022, 10:30

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

29/06/2023, 13:13

Transitado em Julgado em 29/06/2023

29/06/2023, 13:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/05/2023

03/05/2023, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/05/2023, 19:33

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/05/2023

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/04/2023, 18:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•25/04/2022, 20:50

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legal

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28/04/2023, 18:40

Determinada a devolução dos autos à origem para MATERIA AFETADA TEMA 1188

28/04/2023, 18:40

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

27/04/2022, 14:04

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2065062)

27/04/2022, 13:58

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

27/04/2022, 10:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/04/2022

27/04/2022, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/04/2022, 18:25

Conheço do agravo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL para determinar sua autuação como Recurso Especial

25/04/2022, 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/04/2022

25/04/2022, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

11/04/2022, 10:39

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

11/04/2022, 10:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/04/2022, 09:39

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

11/04/2022, 09:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/03/2022, 14:16

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/03/2022, 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

11/02/2022, 16:39

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•11/02/2022, 16:39

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•11/02/2022, 16:39

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