Procedimento Comum Cível 0001057-27.2015.4.03.6105 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0001057-27.2015.4.03.6105 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ROBERTO CARLOS CAGNAN Advogados do(a) APELANTE: THAIS DIAS FLAUSINO - SP266876-A, CARLOS EDUARDO ZACCARO GABARRA - SP333911-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0001057-27.2015.4.03.6105 RELATOR: Gab. Vice Presidência Trata-se de recurso especial interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social contra acórdão proferido por Turma julgadora deste Tribunal Regional Federal. Decido. Não é caso de proceder-se ao exame, por ora, das condições de admissibilidade do presente recurso excepcional. Verifica-se aplicável o art. 1036 do CPC, dado que a matéria objeto da controvérsia consubstancia idêntica questão de direito, tratada em múltiplos recursos especiais, já tendo sido admitidos pelo Superior Tribunal de Justiça, como representativos de controvérsia, os autos dos Recursos Especiais 1.894.637/ES, 1.904.561/SP, 1.904.567/SP, 1.905.830/SP, 1.912.784/SP e 1.913.152/SP (Controvérsia 286). Em face do exposto, suspendo o trâmite dos presentes autos até ulterior definição acerca da matéria pelo colendo Superior Tribunal de Justiça. Intimem-se.

10/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

18/04/2019, 16:37

Conclusos para despacho

15/04/2019, 14:24

Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS CAGNAN em 20/02/2019 23:59:59.

21/02/2019, 02:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/02/2019 23:59:59.

20/02/2019, 15:23

Publicado Intimação em 05/02/2019.

05/02/2019, 01:35

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

05/02/2019, 01:35

Expedição de Outros documentos.

01/02/2019, 13:42

Expedição de Outros documentos.

01/02/2019, 13:42

Expedição de Comunicação via sistema.

01/02/2019, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2019, 18:41

Conclusos para despacho

31/01/2019, 18:15

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

31/01/2019, 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/12/2018, 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/12/2018, 18:04

Documentos

Despacho

•15/04/2019, 17:42

Despacho

•31/01/2019, 18:41

—

Partes do Processo(230)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS CAGNAN em 20/02/2019 23:59:59.

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/02/2019 23:59:59.

Publicado Intimação em 05/02/2019.

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Comunicação via sistema.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de Petição (outras)

Todas as movimentações(43)