Procedimento Comum Cível 5018465-95.2018.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/10/2018

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Órgão julgador

9ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 37 - DES. FED. NELSON PORFIRIO

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de comunicações

11/05/2026, 17:06

Juntada de Petição de comunicações

04/03/2026, 15:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/09/2025, 13:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 00:51

Decorrido prazo de MARCELA REGINA BATISTA DE ANCHIETA SILVA em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 00:47

Decorrido prazo de MARIA VICTORIA BATISTA DE ANCHIETA em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 00:46

Decorrido prazo de BENEDITO PONTES DE ANCHIETA em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 00:46

Decorrido prazo de MATHEUS HENRIQUE BATISTA DE ANCHIETA em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 00:44

Decorrido prazo de IZELINA MIQUELON em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 00:48

Publicado Despacho em 24/07/2025.

24/07/2025, 00:47

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2025, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2025, 18:50

Conclusos para despacho

10/07/2025, 09:20

Todas as movimentações(281)

Juntada de Petição de comunicações

11/05/2026, 17:06

Juntada de Petição de comunicações

04/03/2026, 15:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/09/2025, 13:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 00:51

Decorrido prazo de MARCELA REGINA BATISTA DE ANCHIETA SILVA em 18/08/2025 23:59.

Documentos

Comunicações

•28/02/2026, 19:47

Despacho

•22/07/2025, 13:40

19/08/2025, 00:47

Decorrido prazo de MARIA VICTORIA BATISTA DE ANCHIETA em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 00:46

Decorrido prazo de BENEDITO PONTES DE ANCHIETA em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 00:46

Decorrido prazo de MATHEUS HENRIQUE BATISTA DE ANCHIETA em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 00:44

Decorrido prazo de IZELINA MIQUELON em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 00:48

Publicado Despacho em 24/07/2025.

24/07/2025, 00:47

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2025, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2025, 18:50

Conclusos para despacho

10/07/2025, 09:20

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/07/2025, 16:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 14:45

Decorrido prazo de MATHEUS HENRIQUE BATISTA DE ANCHIETA em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 15:23

Decorrido prazo de MARIA VICTORIA BATISTA DE ANCHIETA em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 15:23

Decorrido prazo de MARCELA REGINA BATISTA DE ANCHIETA SILVA em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 15:23

Decorrido prazo de BENEDITO PONTES DE ANCHIETA em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 15:23

Publicado Decisão em 16/06/2025.

16/06/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

14/06/2025, 00:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2025, 11:22

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 11:22

Não conhecidos os embargos de declaração

11/06/2025, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2025, 16:19

Conclusos para decisão

15/04/2025, 18:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 01:07

Decorrido prazo de MARIA VICTORIA BATISTA DE ANCHIETA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 01:19

Decorrido prazo de MATHEUS HENRIQUE BATISTA DE ANCHIETA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 01:18

Decorrido prazo de MARCELA REGINA BATISTA DE ANCHIETA SILVA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

25/03/2025, 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

25/03/2025, 07:39

Publicado Despacho em 24/03/2025.

25/03/2025, 07:39

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2025, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2025, 19:20

Conclusos para despacho

19/03/2025, 18:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/03/2025 23:59.

18/03/2025, 00:54

Decorrido prazo de MATHEUS HENRIQUE BATISTA DE ANCHIETA em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 01:52

Decorrido prazo de IZELINA MIQUELON em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 01:51

Decorrido prazo de MARIA VICTORIA BATISTA DE ANCHIETA em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 01:50

Decorrido prazo de MARCELA REGINA BATISTA DE ANCHIETA SILVA em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 01:26

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/02/2025, 14:06

Publicado Decisão em 10/02/2025.

10/02/2025, 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

10/02/2025, 18:43

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2025, 16:46

Proferida decisão interlocutória

04/02/2025, 19:12

Decorrido prazo de IZELINA MIQUELON em 10/12/2024 23:59.

13/12/2024, 05:06

Conclusos para despacho

09/12/2024, 18:47

Juntada de Petição de outras peças

09/12/2024, 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

21/11/2024, 20:04

Publicado Despacho em 18/11/2024.

21/11/2024, 20:04

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2024, 07:01

Conclusos para despacho

28/10/2024, 18:37

Decorrido prazo de IZELINA MIQUELON em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 00:12

Juntada de Petição de impugnação

18/10/2024, 13:56

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/10/2024, 13:55

Publicado Despacho em 30/09/2024.

30/09/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

28/09/2024, 00:07

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/09/2024, 16:41

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2024, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2024, 18:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 00:31

Decorrido prazo de IZELINA MIQUELON em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 00:18

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/08/2024, 17:07

Conclusos para despacho

12/08/2024, 13:20

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/08/2024, 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

06/08/2024, 00:10

Publicado Despacho em 06/08/2024.

06/08/2024, 00:10

Juntada de Petição de manifestação

05/08/2024, 16:46

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2024, 17:06

Juntada de certidão

02/08/2024, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2024, 17:28

Juntada de Petição de outras peças

02/07/2024, 17:16

Decorrido prazo de IZELINA MIQUELON em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 00:10

Conclusos para despacho

06/06/2024, 13:29

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/06/2024, 10:07

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/05/2024, 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

15/05/2024, 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

15/05/2024, 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

15/05/2024, 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

15/05/2024, 04:31

Publicado Ato Ordinatório em 15/05/2024.

15/05/2024, 04:31

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2024, 12:00

Juntada de ato ordinatório

13/05/2024, 11:59

Juntada de Petição de manifestação

13/05/2024, 08:56

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2024, 16:28

Juntada de certidão

10/05/2024, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2024, 18:55

Conclusos para despacho

13/03/2024, 08:26

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/03/2024, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2024, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2024, 10:33

Conclusos para despacho

07/03/2024, 09:08

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/02/2024, 15:48

Decorrido prazo de BENEDITO PONTES DE ANCHIETA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:08

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/02/2024, 17:27

Juntada de Petição de comunicações

30/01/2024, 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

24/01/2024, 01:15

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.

24/01/2024, 01:15

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/01/2024, 13:47

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2024, 17:55

Juntada de ato ordinatório

15/01/2024, 17:55

Juntada de Petição de manifestação

07/12/2023, 15:06

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/12/2023, 12:09

Juntada de certidão

06/12/2023, 10:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 00:19

Decorrido prazo de BENEDITO PONTES DE ANCHIETA em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 00:18

Publicado Despacho em 16/11/2023.

17/11/2023, 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

17/11/2023, 09:59

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2023, 19:36

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2023, 13:50

Conclusos para despacho

07/08/2023, 10:54

Juntada de Petição de manifestação

25/07/2023, 15:36

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/07/2023, 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

14/07/2023, 00:22

Publicado Despacho em 14/07/2023.

14/07/2023, 00:22

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2023, 18:14

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2023, 10:46

Conclusos para despacho

29/03/2023, 23:18

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

29/03/2023, 23:11

Juntada de certidão

21/03/2023, 15:58

Conclusos para despacho

16/03/2023, 17:24

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

16/03/2023, 16:26

Conclusos para despacho

02/02/2023, 23:10

Juntada de certidão

02/02/2023, 23:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/08/2022 23:59.

26/08/2022, 00:10

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/08/2022, 12:03

Publicado Decisão em 02/08/2022.

02/08/2022, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022

02/08/2022, 00:04

Expedição de Outros documentos.

29/07/2022, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2022, 16:50

Juntada de certidão

29/07/2022, 16:50

Proferida decisão interlocutória

27/07/2022, 16:10

Conclusos para decisão

11/07/2022, 12:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2022 23:59.

01/07/2022, 00:29

Juntada de certidão

10/06/2022, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2022, 16:33

Juntada de certidão

30/05/2022, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2022, 13:43

Juntada de certidão

26/05/2022, 08:13

Conclusos para despacho

26/05/2022, 08:13

Juntada de certidão

25/05/2022, 16:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 00:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 00:54

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/02/2022, 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022

22/02/2022, 20:08

Publicado Despacho em 22/02/2022.

22/02/2022, 20:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: BENEDITO PONTES DE ANCHIETA Advogado do(a) AUTOR: BRENO BORGES DE CAMARGO - SP231498 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Id nº 243009019: A parte autora embarga de declaração alegando contradição e omissão no despacho Id nº 242059129. A empresa indicada pela parte autora onde deverá ser realizada a perícia técnica por similaridade está localizada na cidade de Onda Verde, distante 466 km desta Comarca. Este Juízo deferiu a realização da perícia na empresa requerida, contudo, determinando que a mesma seja realizada pelo Juízo da Comarca de São José do Rio Preto,, onde será nomeado um perito de confiança do juízo deprecado, ou seja, a perícia será realizada "in loco". Com relação ao pedido de concessão do benefício almejado, o mesmo será apreciado oportunamente quando da prolação de nova sentença, já que restou anulada a sentença Id nº 29660472 pelo v. acórdão. Intimem-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica. Gilberto Mendes Sobrinho Juiz Federal PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO 9ª VARA FEDERAL PREVIDENCIÁRIA DE SÃO PAULO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) nº 5018465-95.2018.4.03.6183

21/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2022, 14:54

Juntada de certidão

18/02/2022, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2022, 08:27

Juntada de certidão

16/02/2022, 17:14

Conclusos para despacho

16/02/2022, 17:14

Juntada de certidão

16/02/2022, 17:14

Juntada de certidão

16/02/2022, 16:26

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/02/2022, 12:03

EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

14/02/2022, 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022

11/02/2022, 19:17

Publicado Despacho em 11/02/2022.

11/02/2022, 19:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: BENEDITO PONTES DE ANCHIETA Advogado do(a) AUTOR: BRENO BORGES DE CAMARGO - SP231498 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Id nº 64859069: Em virtude dos fatos narrados, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO 9ª VARA FEDERAL PREVIDENCIÁRIA DE SÃO PAULO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) nº 5018465-95.2018.4.03.6183 defiro a realização da perícia por similaridade na empresa ONDA VERDE AGROCOMERCIAL S/A (USINA VALE), localizada na Estância Vale do Rio Turvo, s/n - Zona Rural - Onda Verde - CEP 15540-000. Depreque-se para a 6ª Subseção de São José do Rio Preto. Intimem-se. Cumpra-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica. Gilberto Mendes Sobrinho Juiz Federal

10/02/2022, 00:00

Juntada de certidão

09/02/2022, 07:15

Juntada de certidão

09/02/2022, 07:15

Juntada de certidão

09/02/2022, 07:15

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 07:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2022, 07:15

Juntada de certidão

09/02/2022, 07:14

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2022, 13:18

Juntada de certidão

12/08/2021, 14:54

Conclusos para despacho

12/08/2021, 14:54

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/08/2021, 14:41

Publicado Intimação em 27/07/2021.

27/07/2021, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2021

27/07/2021, 01:39

Expedição de Outros documentos.

23/07/2021, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2021, 15:13

Conclusos para despacho

21/07/2021, 09:30

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

20/07/2021, 17:28

Conclusos para despacho

12/07/2021, 11:55

Juntada de certidão

12/07/2021, 11:54

Juntada de certidão

12/07/2021, 11:45

Juntada de certidão

12/07/2021, 11:43

Recebidos os autos

07/07/2021, 16:49

Juntada de intimação de pauta

07/07/2021, 16:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

05/02/2021, 12:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/12/2020 23:59:59.

12/12/2020, 01:08

Decorrido prazo de BENEDITO PONTES DE ANCHIETA em 02/12/2020 23:59:59.

03/12/2020, 00:25

Publicado Decisão em 25/11/2020.

25/11/2020, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2020

25/11/2020, 02:10

Expedição de Outros documentos.

23/11/2020, 13:47

Expedição de Outros documentos.

23/11/2020, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2020, 13:47

Juntada de certidão

23/11/2020, 13:47

Outras Decisões

20/11/2020, 19:22

Juntada de certidão

20/11/2020, 16:03

Conclusos para decisão

20/11/2020, 16:03

Juntada de certidão

20/11/2020, 16:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/11/2020 23:59:59.

05/11/2020, 00:02

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/09/2020, 11:46

Juntada de Petição de contrarrazões

30/09/2020, 11:42

Publicado Despacho em 10/09/2020.

10/09/2020, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2020

10/09/2020, 02:59

Expedição de Outros documentos.

08/09/2020, 13:16

Expedição de Outros documentos.

08/09/2020, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2020, 13:16

Juntada de certidão

08/09/2020, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2020, 14:33

Juntada de certidão

03/09/2020, 17:54

Conclusos para despacho

03/09/2020, 17:54

Juntada de Petição de apelação

20/08/2020, 15:52

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/08/2020, 09:35

Publicado Sentença em 31/07/2020.

31/07/2020, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2020

31/07/2020, 02:11

Expedição de Outros documentos.

29/07/2020, 12:52

Expedição de Outros documentos.

29/07/2020, 12:52

Expedição de Comunicação via sistema.

29/07/2020, 12:52

Juntada de certidão

29/07/2020, 12:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/07/2020, 17:40

Conclusos para julgamento

08/07/2020, 07:41

Juntada de certidão

08/07/2020, 07:41

Juntada de certidão

08/07/2020, 07:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/07/2020 23:59:59.

07/07/2020, 00:46

Expedição de Comunicação via sistema.

18/06/2020, 15:43

Juntada de certidão

18/06/2020, 15:42

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

17/06/2020, 16:31

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/06/2020, 15:22

Conclusos para julgamento

11/06/2020, 18:39

Decorrido prazo de BENEDITO PONTES DE ANCHIETA em 29/05/2020 23:59:59.

11/06/2020, 02:24

Juntada de certidão

13/05/2020, 21:27

Expedição de Informação

13/05/2020, 16:05

Remetidos os Autos (para processamento) para Subsecretaria processante

13/05/2020, 16:05

Publicado Sentença em 04/05/2020.

09/05/2020, 04:19

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/04/2020, 17:51

Juntada de Petição de Apelação

03/04/2020, 10:48

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

31/03/2020, 01:13

Juntada de certidão

26/03/2020, 17:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Setor Administrativo do INSS

26/03/2020, 17:06

Juntada de certidão

26/03/2020, 17:06

Juntada de certidão

26/03/2020, 17:06

Juntada de certidão

26/03/2020, 17:06

Expedição de Outros documentos.

26/03/2020, 17:05

Expedição de Outros documentos.

26/03/2020, 17:05

Expedição de Comunicação via sistema.

26/03/2020, 17:05

Juntada de certidão

26/03/2020, 17:04

Julgado procedente em parte do pedido

13/03/2020, 17:33

Juntada de certidão

23/09/2019, 16:51

Conclusos para julgamento

23/09/2019, 16:51

Juntada de certidão

23/09/2019, 16:51

Juntada de certidão

23/09/2019, 16:51

Juntada de certidão

21/08/2019, 14:23

Juntada de Petição de outras peças

30/05/2019, 17:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/04/2019 23:59:59.

24/04/2019, 02:12

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/03/2019, 13:30

Juntada de Petição de réplica

20/03/2019, 13:28

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

26/02/2019, 01:01

Publicado Intimação em 26/02/2019.

26/02/2019, 01:01

Expedição de Outros documentos.

22/02/2019, 13:28

Expedição de Outros documentos.

22/02/2019, 13:28

Expedição de Comunicação via sistema.

22/02/2019, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2019, 13:40

Conclusos para despacho

19/02/2019, 13:33

Juntada de Petição de Contestação

07/01/2019, 16:28

Expedição de Comunicação via sistema.

06/12/2018, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2018, 15:09

Conclusos para despacho

05/12/2018, 14:34

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/11/2018, 17:38

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

26/10/2018, 12:30

Expedição de Certidão

26/10/2018, 12:30

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

22/10/2018, 16:50

Distribuído por sorteio

22/10/2018, 16:49

Despacho

•21/07/2025, 18:50

Decisão

•11/06/2025, 17:55

Despacho de Inspeção

•29/05/2025, 16:19

Despacho

•20/03/2025, 15:08

Despacho

•19/03/2025, 19:20

Decisão

•06/02/2025, 16:46

Decisão

•04/02/2025, 19:12

Despacho

•13/11/2024, 11:32

Despacho

•13/11/2024, 07:01

Despacho

•26/09/2024, 17:34

Despacho

•12/09/2024, 18:05

Despacho

•02/08/2024, 17:06

Despacho

•16/07/2024, 17:28

Todos os documentos(51)

Comunicações

•28/02/2026, 19:47

Despacho

•22/07/2025, 13:40

Despacho

•21/07/2025, 18:50

Decisão

•11/06/2025, 17:55

Despacho de Inspeção

•29/05/2025, 16:19

Despacho

•20/03/2025, 15:08

Despacho

•19/03/2025, 19:20

Decisão

•06/02/2025, 16:46

Decisão

•04/02/2025, 19:12

Despacho

•13/11/2024, 11:32

Despacho

•13/11/2024, 07:01

Despacho

•26/09/2024, 17:34

Despacho

•12/09/2024, 18:05

Despacho

•02/08/2024, 17:06

Despacho

•16/07/2024, 17:28

Ato Ordinatório

•13/05/2024, 12:00

Ato Ordinatório

•13/05/2024, 11:59

Despacho

•10/05/2024, 16:28

Despacho

•29/04/2024, 18:55

Despacho

•08/03/2024, 12:01

Despacho

•07/03/2024, 10:33

Comunicações

•30/01/2024, 17:55

Ato Ordinatório

•15/01/2024, 17:55

Ato Ordinatório

•15/01/2024, 17:55

Despacho

•14/11/2023, 19:36

Despacho

•14/11/2023, 13:50

Despacho

•12/07/2023, 18:14

Despacho

•12/07/2023, 10:46

Decisão

•29/07/2022, 16:50

Decisão

•27/07/2022, 16:09

Despacho

•30/05/2022, 16:33

Despacho

•26/05/2022, 13:43

Despacho

•18/02/2022, 14:54

Despacho

•18/02/2022, 08:27

Despacho

•09/02/2022, 07:15

Despacho

•08/02/2022, 13:18

Despacho

•21/07/2021, 15:13

Acórdão

•19/05/2021, 16:04

Acórdão

•18/05/2021, 19:07

Decisão

•23/11/2020, 13:47

Decisão

•20/11/2020, 19:22

Despacho

•08/09/2020, 13:16

Despacho

•04/09/2020, 14:33

Sentença

•29/07/2020, 12:52

Sentença

•28/07/2020, 17:40

Sentença

•18/06/2020, 15:43

Sentença

•17/06/2020, 16:31

Sentença

•26/03/2020, 17:05

Sentença

•25/03/2020, 18:03

Despacho

•19/02/2019, 13:40

Despacho

•05/12/2018, 15:09