Execução Fiscal 5002640-62.2021.4.03.6133 - TRF3 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 600.094,83

Órgão julgador

7ª Vara Federal de Santos

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

RENAN LEMOS VILLELA

OAB/SP 346100·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

ALESSANDRO ALVES DA SILVA

CPF

Reu

ALESSANDRO ALVES DA SILVA TRANSPORTES - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de renúncia de mandato

24/02/2026, 14:41

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 15:44

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 00:54

Decorrido prazo de ALESSANDRO ALVES DA SILVA em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 00:05

Autos Suspensos ou Sobrestados

17/02/2022, 16:05

Processo Suspenso por Execução Frustrada

17/02/2022, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2022, 14:41

Conclusos para despacho

17/02/2022, 13:32

Juntada de Petição de manifestação

17/02/2022, 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2022, 15:14

Juntada de ato ordinatório

08/02/2022, 15:14

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/02/2022, 14:32

Publicado Despacho em 21/01/2022.

26/01/2022, 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022

26/01/2022, 13:47

Juntada de certidão

24/01/2022, 13:07

Todas as movimentações(30)

Juntada de Petição de renúncia de mandato

24/02/2026, 14:41

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 15:44

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 00:54

Decorrido prazo de ALESSANDRO ALVES DA SILVA em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 00:05

Autos Suspensos ou Sobrestados

Documentos

Despacho

•17/02/2022, 14:41

Ato Ordinatório

•08/02/2022, 15:14

17/02/2022, 16:05

Processo Suspenso por Execução Frustrada

17/02/2022, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2022, 14:41

Conclusos para despacho

17/02/2022, 13:32

Juntada de Petição de manifestação

17/02/2022, 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2022, 15:14

Juntada de ato ordinatório

08/02/2022, 15:14

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/02/2022, 14:32

Publicado Despacho em 21/01/2022.

26/01/2022, 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022

26/01/2022, 13:47

Juntada de certidão

24/01/2022, 13:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ALESSANDRO ALVES DA SILVA TRANSPORTES - ME, ALESSANDRO ALVES DA SILVA Advogado do(a) EXECUTADO: RENAN LEMOS VILLELA - SP346100-A DESPACHO 2ª Vara Federal de Mogi das Cruzes Avenida Fernando Costa, 820, Centro, MOGI DAS CRUZES - SP - CEP: 08735-000 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5002640-62.2021.4.03.6133 Defiro o prazo de 30 dias requerido pelo executado. Com nova manifestação, ou no silêncio, dê-se vista à exequente no prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se. Cumpra-se. Mogi das Cruzes, SP, data registrada no sistema. MÁRIA RÚBIA ANDRADE MATOS Juíza Federal Substituta

11/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/01/2022, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2022, 21:12

Conclusos para despacho

07/01/2022, 16:21

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/12/2021, 16:51

Expedição de Carta de citação.

10/12/2021, 13:16

Expedição de Carta de citação.

10/12/2021, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2021, 11:31

Conclusos para despacho

10/12/2021, 11:05

Juntada de certidão

09/12/2021, 19:24

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

15/10/2021, 16:14

Recebidos os autos

15/10/2021, 16:14

Juntada de certidão

15/10/2021, 16:14

Distribuído por sorteio

11/10/2021, 10:47

Recebido pelo Distribuidor

11/10/2021, 10:47

Ato Ordinatório

•08/02/2022, 15:14

Despacho

•10/01/2022, 16:13

Despacho

•07/01/2022, 21:12

Despacho

•10/12/2021, 11:31