Execução Fiscal 5000901-60.2020.4.03.6110 - TRF3

Execução Fiscal 5000901-60.2020.4.03.6110 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 16:46

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

13/11/2024, 19:33

Arquivado Definitivamente

25/02/2022, 14:13

Transitado em Julgado em 23/02/2022

25/02/2022, 14:13

Juntada de Petição de resposta

23/02/2022, 16:03

Decorrido prazo de MARIO PROENCA NETO em 18/02/2022 23:59.

19/02/2022, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022

11/02/2022, 19:17

Publicado Sentença em 11/02/2022.

11/02/2022, 19:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP EXECUTADO: MARIO PROENCA NETO Advogado do(a) EXECUTADO: DANILO PROENCA - SP37864 S E N T E N Ç A - T I P O B (Resolução CJF n. 535, de 2006) Compulsando os autos, verifico tratar-se de ação proposta, pelo rito das execuções fiscais (Lei n. 6.830, de 1980), pelo(a) CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP em face de MARIO PROENCA NETO, na qual se pleiteia o pagamento de crédito(s) inscrito(s) na Dívida Ativa da União. Em petição incidental, noticiou-se a quitação da dívida em cobro na via extrajudicial. É o breve relatório. Passo a decidir. Noticiada a satisfação da(s) obrigação(ões) objeto da presente ação executiva, a extinção do feito é medida que se impõe. EXECUÇÃO FISCAL (1116) N. 5000901-60.2020.4.03.6110 Ante o exposto, julgo extinta a execução, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Ficam, desde logo, levantadas eventuais constrições patrimoniais efetuadas em desfavor da parte executada no presente feito. Ausente interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado da presente sentença e arquivem-se os autos. Sorocaba/SP, datado e assinado digitalmente. Intimem-se. Cumpra-se. PEDRO HENRIQUE MEIRA FIGUEIREDO Juiz Federal Substituto

10/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 07:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2022, 07:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/02/2022, 15:16

Conclusos para julgamento

04/02/2022, 16:07

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/02/2022, 15:35

Juntada de Petição de resposta

01/02/2022, 15:21

Documentos

Sentença

•09/02/2022, 07:41

Sentença

•08/02/2022, 15:16

—

Partes do Processo(11)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 23/02/2022

Juntada de Petição de resposta

Decorrido prazo de MARIO PROENCA NETO em 18/02/2022 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022

Publicado Sentença em 11/02/2022.

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição intercorrente

Juntada de Petição de resposta

Todas as movimentações(69)

Todos os documentos(17)