Execução Fiscal 0034893-85.2014.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/07/2014

Valor da Causa

R$ 49.960,36

Órgão julgador

9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

CENTROGRAFICA EDITORA GRAFICA LTDA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIANE TAVARES DO NASCIMENTO

OAB/SP 185294·CPF·Representa: Réu

MARCIA CRISTINA DE JESUS BRANDAO

OAB/SP 192153·CPF·Representa: Réu

MARCO ANTONIO FERREIRA BAJARUNAS

OAB/SP 261088·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(25)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

CENTROGRAFICA EDITORA GRAFICA LTDA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

CENTROGRAFICA EDITORA & GRAFICA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS.OBS. Nº 76/2025 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

21/10/2025, 18:09

Arquivado Definitivamente

26/04/2025, 18:04

Juntada de Petição de manifestação

25/04/2025, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2025, 15:44

Juntada de Petição de informações prestadas

16/04/2025, 13:27

Juntada de certidão

14/04/2025, 10:04

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

11/04/2025, 16:36

Juntada de certidão

11/04/2025, 16:14

Juntada de certidão

24/01/2025, 15:31

Decorrido prazo de CENTROGRAFICA EDITORA & GRAFICA LTDA em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 00:04

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/09/2024, 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

19/09/2024, 20:04

Publicado Intimação em 19/09/2024.

19/09/2024, 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2024, 13:59

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 13:59

Todas as movimentações(164)

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS.OBS. Nº 76/2025 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

21/10/2025, 18:09

Arquivado Definitivamente

26/04/2025, 18:04

Juntada de Petição de manifestação

25/04/2025, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2025, 15:44

Juntada de Petição de informações prestadas

Documentos

Despacho

•22/04/2025, 15:44

Despacho

•17/09/2024, 13:59

16/04/2025, 13:27

Juntada de certidão

14/04/2025, 10:04

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

11/04/2025, 16:36

Juntada de certidão

11/04/2025, 16:14

Juntada de certidão

24/01/2025, 15:31

Decorrido prazo de CENTROGRAFICA EDITORA & GRAFICA LTDA em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 00:04

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/09/2024, 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

19/09/2024, 20:04

Publicado Intimação em 19/09/2024.

19/09/2024, 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2024, 13:59

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2024, 13:59

Conclusos para despacho

17/09/2024, 09:07

Decorrido prazo de CENTROGRAFICA EDITORA & GRAFICA LTDA em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

03/09/2024, 20:10

Publicado Intimação em 02/09/2024.

03/09/2024, 20:10

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2024, 15:03

Conclusos para despacho

29/08/2024, 07:28

Decorrido prazo de CENTROGRAFICA EDITORA & GRAFICA LTDA em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 00:16

Juntada de Petição de manifestação

26/08/2024, 10:18

Publicado Despacho em 14/08/2024.

14/08/2024, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

14/08/2024, 00:19

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2024, 19:24

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 19:24

Conclusos para despacho

12/08/2024, 17:07

Processo Desarquivado

12/08/2024, 17:07

Juntada de certidão

12/08/2024, 15:49

Arquivado Definitivamente

21/03/2024, 01:01

Transitado em Julgado em 20/03/2024

21/03/2024, 01:00

Decorrido prazo de CENTROGRAFICA EDITORA & GRAFICA LTDA em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 00:07

Juntada de Petição de manifestação

06/03/2024, 22:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

29/02/2024, 00:03

Publicado Sentença em 27/02/2024.

29/02/2024, 00:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2024, 14:42

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 14:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/02/2024, 14:42

Conclusos para julgamento

23/02/2024, 06:50

Decorrido prazo de CENTROGRAFICA EDITORA & GRAFICA LTDA em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 00:15

Publicado Despacho em 05/02/2024.

06/02/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

06/02/2024, 00:01

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

04/02/2024, 15:08

Conclusos para julgamento

04/02/2024, 15:07

Juntada de Petição de manifestação

02/02/2024, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2024, 17:50

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 17:50

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2024, 17:50

Conclusos para despacho

29/01/2024, 12:49

Juntada de Petição de informações prestadas

04/01/2024, 12:46

Decorrido prazo de CENTROGRAFICA EDITORA & GRAFICA LTDA em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 00:06

Juntada de Petição de manifestação

29/11/2023, 11:47

Publicado Despacho em 27/11/2023.

27/11/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

25/11/2023, 00:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2023, 16:21

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2023, 16:21

Conclusos para despacho

23/11/2023, 15:24

Juntada de Petição de manifestação

23/11/2023, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2023, 15:48

Juntada de Petição de informações prestadas

01/11/2023, 13:32

Juntada de certidão

19/10/2023, 15:39

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 27/2023

18/05/2023, 08:49

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.27/2023 (9a. Vara)(Guarda Permanente no Galpão JF)

17/05/2023, 12:02

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

17/05/2023, 12:00

Juntada de certidão

29/04/2023, 07:22

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2023, 16:52

Conclusos para despacho

27/04/2023, 01:45

Juntada de Petição de manifestação

26/04/2023, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2023, 18:01

Juntada de Petição de informações prestadas

20/03/2023, 12:03

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

21/11/2022, 18:57

Juntada de certidão

10/10/2022, 12:39

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

10/10/2022, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2022, 18:35

Conclusos para despacho

01/07/2022, 15:03

Decorrido prazo de CENTROGRAFICA EDITORA & GRAFICA LTDA em 24/06/2022 23:59.

25/06/2022, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022

08/06/2022, 00:02

Publicado Despacho em 07/06/2022.

08/06/2022, 00:02

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2022, 13:21

Expedição de Outros documentos.

03/06/2022, 13:21

Conclusos para despacho

25/05/2022, 10:07

Juntada de Petição de manifestação

24/05/2022, 17:19

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2022, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2022, 15:49

Conclusos para despacho

10/05/2022, 17:02

Juntada de Petição de manifestação

10/05/2022, 14:05

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/05/2022, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2022, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2022, 16:06

Conclusos para despacho

20/04/2022, 12:25

Decorrido prazo de CENTROGRAFICA EDITORA & GRAFICA LTDA em 19/04/2022 23:59.

20/04/2022, 00:25

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

16/02/2022, 07:59

Conclusos para despacho

15/02/2022, 13:18

Juntada de Petição de manifestação

15/02/2022, 08:37

Juntada de Petição de informações prestadas

14/02/2022, 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022

11/02/2022, 19:17

Publicado Despacho em 11/02/2022.

11/02/2022, 19:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL. EXECUTADO: CENTROGRAFICA EDITORA & GRAFICA LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: LUCIANE TAVARES DO NASCIMENTO - SP185294, MARCIA CRISTINA DE JESUS BRANDAO - SP192153, MARCO ANTONIO FERREIRA BAJARUNAS - SP261088 D E S P A C H O 1 , EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0034893-85.2014.4.03.6182 9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Defiro, nos termos do artigo 185-A do CTN, o pedido da exequente quanto aos estabelecimentos a serem buscados pelo início do número de inscrição no CNPJ. 2 Assim, determino o rastreamento e bloqueio de valores constantes de instituições financeiras em nome de CENTROGRAFICA EDITORA & GRÁFICA LTDA (CNPJ nº 48.881.940) por meio do sistema SisbaJud, até o valor de R$ 49.960,36. 3 Sendo positivo o resultado da ordem, intime-se a parte executada dos valores bloqueados e de que, decorrido o prazo de 5 dias sem sua manifestação, o bloqueio será automaticamente convertido em penhora, com a transferência dos valores bloqueados para conta à ordem deste juízo, quando se iniciará o prazo para eventual oposição de embargos, independentemente de nova intimação (art. 854, §§ 2º, 3º e 5º, do CPC). 4 Sendo a quantia irrisória, proceda-se o seu desbloqueio. 5 Decorrido o prazo para oposição de embargos à execução ou verificada a inexistência ou insuficiência de valores bloqueados, dê-se vista à parte exequente para manifestação, no prazo de 30 dias. Em caso de inexistência de requerimentos diversos ou de existência de requerimento de suspensão com fundamento no art. 40 da Lei 6.830/80, remetam-se os autos ao arquivo sobrestado. Cumpra-se. Intime-se. São Paulo, 11 de novembro de 2021.

10/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2022, 08:24

Juntada de certidão

09/02/2022, 08:23

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 22/11/2021 23:59.

23/11/2021, 00:11

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2021, 17:54

Conclusos para despacho

11/11/2021, 14:29

Decorrido prazo de CENTROGRAFICA EDITORA & GRAFICA LTDA em 10/11/2021 23:59.

11/11/2021, 00:09

Decorrido prazo de CENTROGRAFICA EDITORA & GRAFICA LTDA em 10/11/2021 23:59.

11/11/2021, 00:08

Juntada de Petição de manifestação

26/09/2021, 08:58

Publicado Despacho em 22/09/2021.

22/09/2021, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021

22/09/2021, 03:03

Publicado Despacho em 22/09/2021.

22/09/2021, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021

22/09/2021, 01:38

Expedição de Outros documentos.

20/09/2021, 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2021, 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2021, 17:08

Expedição de Outros documentos.

20/09/2021, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2021, 17:07

Conclusos para despacho

15/09/2021, 16:16

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

15/09/2021, 16:16

Juntada de Petição de documento digitalizado

21/06/2021, 09:41

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

20/05/2021, 17:32

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.128/2021 (9a. Vara) (em Seretaria)

18/05/2021, 13:26

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre:

18/05/2021, 13:21

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

18/05/2021, 13:21

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

18/05/2021, 13:20

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

18/05/2021, 13:20

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarq da Empresa Arquivo II

17/05/2021, 11:00

Recebimento - RECEBIMENTO do Arq.Tereirizado em 17/05/2021 PedidoJF: 1005-9/2021 Prot: 382210517019439

17/05/2021, 11:00

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 30/2019 (9a. Vara)

31/01/2019, 15:44

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.30/2019 (9a. Vara)

31/01/2019, 15:08

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

31/01/2019, 14:46

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

31/01/2019, 10:13

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

31/01/2019, 10:13

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

30/11/2018, 10:05

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

31/10/2018, 10:29

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

31/10/2018, 08:31

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

30/10/2018, 07:24

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

30/10/2018, 07:22

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761000228948 Complemento Livre:

30/10/2018, 07:10

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarq da Empresa Arquivo II

29/10/2018, 11:44

Recebimento - RECEBIMENTO do Arq.Tereirizado em 29/10/2018 PedidoJF: 1806-9/2018 Prot: 382181029021156

29/10/2018, 11:44

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 770/2016 (9a. Vara) Paote: 728888

07/10/2016, 14:11

Execução frustrada - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO ART. 4O - LEI 683O/8O onf. Guia n.770/2016 (9a. Vara)

28/09/2016, 08:16

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661820146891 Complemento Livre: DO EXEQUENTE

27/09/2016, 15:38

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

26/09/2016, 09:38

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

01/09/2016, 14:35

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

01/09/2016, 12:41

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

01/09/2016, 09:42

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

01/09/2016, 09:41

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EXEQUENTE Complemento Livre:

01/04/2016, 14:58

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

18/03/2016, 11:28

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

05/02/2016, 14:51

Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 8209.2015.05219 Complemento Livre:

29/01/2016, 13:04

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: EXECUÇÃO FISCAL - MANDADO DE CITAÇÃO DO EXECUTADO, PENHORA E AVALIAÇÃO Complemento Livre: 8209.2015.05219 (Guia 2015.0460)

15/10/2015, 13:09

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: EXPEDIR MANDADO DE CITACAO Complemento Livre:

02/12/2014, 07:37

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO DEVOLVIDA SEM CUMPRIMENTO Nome da Parte: DO EXECUTADO Complemento Livre:

02/12/2014, 07:36

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

18/11/2014, 09:22

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

18/11/2014, 09:22

Recebimento - RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO

14/11/2014, 15:14

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

11/07/2014, 10:38

Despacho

•29/08/2024, 15:03

Despacho

•12/08/2024, 19:24

Sentença

•23/02/2024, 14:42

Despacho

•29/01/2024, 17:50

Despacho

•23/11/2023, 16:21

Documento Comprobatório

•23/11/2023, 15:03

Despacho

•06/11/2023, 15:48

Despacho

•27/04/2023, 16:52

Despacho

•20/03/2023, 18:01

Despacho

•09/08/2022, 18:35

Despacho

•03/06/2022, 13:21

Despacho

•12/05/2022, 15:49

Despacho

•25/04/2022, 16:06

Todos os documentos(19)

Despacho

•22/04/2025, 15:44

Despacho

•17/09/2024, 13:59

Despacho

•29/08/2024, 15:03

Despacho

•12/08/2024, 19:24

Sentença

•23/02/2024, 14:42

Despacho

•29/01/2024, 17:50

Despacho

•23/11/2023, 16:21

Documento Comprobatório

•23/11/2023, 15:03

Despacho

•06/11/2023, 15:48

Despacho

•27/04/2023, 16:52

Despacho

•20/03/2023, 18:01

Despacho

•09/08/2022, 18:35

Despacho

•03/06/2022, 13:21

Despacho

•12/05/2022, 15:49

Despacho

•25/04/2022, 16:06

Despacho

•09/02/2022, 08:24

Despacho

•11/11/2021, 17:54

Despacho

•20/09/2021, 20:36

Despacho

•20/09/2021, 17:07