Agravo em Recurso Especial 5011826-83.2018.4.03.0000 - TRF3

Agravo em Recurso Especial 5011826-83.2018.4.03.0000 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

05/10/2023, 18:07

Transitado em Julgado em 14/08/2023

05/10/2023, 18:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

05/10/2023, 15:32

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/08/2023 e término em 04/10/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 229361/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 4210.

05/10/2023, 14:01

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 09/08/2023 Petição Nº 229361/2023 -

09/08/2023, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

08/08/2023, 19:28

Ato ordinatório praticado (Remetida a petição 734889/2023 (AGRAVO INTERNO) à Seção de Protocolo e Controle de Petições para arquivar)

08/08/2023, 13:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2023 Petição Nº 735791/2023 - PET

08/08/2023, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/08/2023, 19:25

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0735791 - PET no AREsp 2251592 - Publicação prevista para 08/08/2023

07/08/2023, 17:03

Proferido despacho de mero expediente determinando a retirada do processo de pauta

07/08/2023, 17:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

04/08/2023, 15:15

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 735791/2023

02/08/2023, 17:36

Protocolizada Petição 735791/2023 (PET - PETIÇÃO) em 02/08/2023

02/08/2023, 17:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/06/2023 Petição Nº 229361/2023 - AgInt

21/06/2023, 05:06

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/02/2023, 20:00

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 14/08/2023

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/08/2023 e término em 04/10/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 229361/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 4210.

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 09/08/2023 Petição Nº 229361/2023 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

Ato ordinatório praticado (Remetida a petição 734889/2023 (AGRAVO INTERNO) à Seção de Protocolo e Controle de Petições para arquivar)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2023 Petição Nº 735791/2023 - PET

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0735791 - PET no AREsp 2251592 - Publicação prevista para 08/08/2023

Proferido despacho de mero expediente determinando a retirada do processo de pauta

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 735791/2023

Protocolizada Petição 735791/2023 (PET - PETIÇÃO) em 02/08/2023

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/06/2023 Petição Nº 229361/2023 - AgInt

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