Cumprimento de sentença 0021969-23.2021.4.03.6303 - TRF3 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/12/2022

Valor da Causa

R$ 14.124,44

Órgão julgador

3ª Vara Gabinete JEF de Campinas

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Recurso Inominado Cível · 12º Juiz Federal da 4ª TR SP

Partes do Processo

CLEONICE ROCHA DE ALMEIDA

CPF

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA

OAB/SP 140741·CPF·Representa: Autor

FABIO MOLEIRO FRANCI

OAB/SP 370252·CPF·Representa: Autor

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/SP 295139·CPF·Representa: Réu

EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(100)

CLEONICE ROCHA DE ALMEIDA

CPF

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

KELLY PASSETO FAVERO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CAMPINAS (GIHAB)

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DA GERENCIA DE FILIAL LOGISTICA DE SAO PAULO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA GRANJA JULIETA - SP

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S/A

Terceiro

GERENTE GERAL CAIXA ECONOICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE MARIZANGELA DE LIMA OLIVEIRA

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

DIRETOR SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA DEZESSEIS DE DEZEMBRO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL PONTAL - AGENCIA 3472

Terceiro

CAIXA ECONIMA FEDERAL

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDETAL

Terceiro

SEBASTIAO AZEVEDO

Terceiro

CEF AGENCIA 1206

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA: 4026 -PIRAPORINHA- DIADEMA

Terceiro

GERENTE GERAL CEF AG 2075

Terceiro

PRESIDENTE CEF

Terceiro

GERENTE-EXECUTIVO DA FILIAL DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO (GIFUG)

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 348 - SAO CARLOS

Terceiro

CAICA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS DE SAO PAULO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG. 1351 - OSASCO

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EDUARDO LIMA FREITAS

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG 4905

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG PAMPLONA SP 4905

Terceiro

CACAPAVA

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA DE CACAPAVA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA

Terceiro

KARINA YAMADA BALDONI

Terceiro

CAIXA

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

CEF - AGENCIA 0337

Terceiro

AGENCIA 1982

Terceiro

1982

Terceiro

MATEUS

Terceiro

AGENCIA TABOAO DA SERRA - RUA DO TESOURO, 254, PARQUE SANTOS DUMONT - TABOAO DA SERRA, SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 0253 - CENTRO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

ANA MARIA CORDEIRO DA SILVA PALMIERI

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDEERAL

Terceiro

AGENCIA JARDIM SUL - 4234

Terceiro

0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - AGENCIA SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CEF AGENCIA PERUIBE

Terceiro

0235

Terceiro

AGENCIA SE 0235

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL SR. EDERSON

Terceiro

AGENCIA 3197

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

AGENCIA GENERAL CAMARA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - JUNDIAI

Terceiro

CFE

Terceiro

DESCONHECIDO

Terceiro

PROCURADORIA DEPARTAMENTO JURIDICO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

REAL PARQUE

Terceiro

CAIXA CONSORCIO S.A.

Terceiro

0238

Terceiro

GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Terceiro

GIFUG - GERENCIA DE FILIAL DE ADMINISTRACAO DO FGTS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS - DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA BELA VISTA

Terceiro

3117

Terceiro

CEF (AGENCIA 3117)

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS

Terceiro

0345

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

0364

Terceiro

AGENCIA 0092

Terceiro

AGENCIA SANTO ANDRE

Terceiro

CEF AGENCIA BIRIGUI/SP

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA PRESIDENTE VENCESLAU

Terceiro

AGENCIA BARAO

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS

Terceiro

00.360.305/0001-04

Terceiro

AGENCIA AVENIDA PAULISTA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FINANCIAMENTO ESTUDANTIL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE CAMPINAS

Terceiro

SUPERINTENDETE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF

ALCUNHA

PRESIDENTE CEF

ALCUNHA

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/11/2025, 09:58

Decorrido prazo de CLEONICE ROCHA DE ALMEIDA em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:53

Publicado Ato Ordinatório em 15/09/2025.

15/09/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 00:25

Juntada de certidão

11/09/2025, 08:58

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 08:10

Juntada de ato ordinatório

08/09/2025, 14:34

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

08/09/2025, 14:34

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

08/09/2025, 11:31

Juntada de certidão

08/09/2025, 10:45

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/09/2025, 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 00:35

Publicado Despacho em 27/08/2025.

27/08/2025, 00:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2025, 10:49

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 10:49

Todas as movimentações(154)

Arquivado Definitivamente

01/11/2025, 09:58

Decorrido prazo de CLEONICE ROCHA DE ALMEIDA em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:53

Publicado Ato Ordinatório em 15/09/2025.

15/09/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 00:25

Juntada de certidão

Documentos

Ato Ordinatório

•11/09/2025, 08:10

Ato Ordinatório

•08/09/2025, 14:34

11/09/2025, 08:58

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 08:10

Juntada de ato ordinatório

08/09/2025, 14:34

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

08/09/2025, 14:34

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

08/09/2025, 11:31

Juntada de certidão

08/09/2025, 10:45

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/09/2025, 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 00:35

Publicado Despacho em 27/08/2025.

27/08/2025, 00:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2025, 10:49

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 10:49

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2025, 14:58

Conclusos para despacho

21/08/2025, 19:03

Juntada de Petição de petição intercorrente

31/07/2025, 14:40

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

17/07/2025, 13:00

Recebidos os autos

11/07/2025, 12:19

Juntada de Petição de intimação de pauta

11/07/2025, 12:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turmas Recursais

27/03/2025, 15:40

Juntada de informação

26/03/2025, 12:03

Decorrido prazo de CLEONICE ROCHA DE ALMEIDA em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2025

21/03/2025, 20:22

Publicado Ato Ordinatório em 06/03/2025.

21/03/2025, 20:22

Expedição de Informação

19/03/2025, 07:35

Juntada de Petição de contrarrazões

18/03/2025, 17:32

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 11:01

Expedição de Informação

28/02/2025, 11:01

Expedição de Informação

27/02/2025, 06:02

Expedição de Informação

27/02/2025, 06:02

Expedição de Informação

27/02/2025, 06:01

Juntada de ato ordinatório

27/02/2025, 06:01

Juntada de informação

25/02/2025, 09:35

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/02/2025, 12:01

Decorrido prazo de CLEONICE ROCHA DE ALMEIDA em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 20:25

Decorrido prazo de CLEONICE ROCHA DE ALMEIDA em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 20:17

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/01/2025, 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

24/01/2025, 02:09

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2025.

24/01/2025, 02:09

Juntada de Petição de contrarrazões

22/01/2025, 15:51

Publicado Sentença em 21/01/2025.

22/01/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024

22/01/2025, 02:25

Expedição de Outros documentos.

16/01/2025, 07:32

Expedição de Outros documentos.

16/01/2025, 07:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2025, 07:32

Juntada de ato ordinatório

16/01/2025, 07:31

Juntada de Petição de recurso inominado

14/01/2025, 13:24

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 13:55

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024, 13:55

Concedida a gratuidade da justiça.

09/12/2024, 16:50

Julgado procedente em parte o pedido

09/12/2024, 16:50

Conclusos para julgamento

05/12/2024, 17:13

Juntada de certidão

05/12/2024, 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

04/12/2024, 00:06

Publicado Despacho em 04/12/2024.

04/12/2024, 00:06

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 18:53

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2024, 18:53

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/11/2024, 17:16

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/11/2024, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2024, 14:53

Conclusos para despacho

29/11/2024, 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

14/11/2024, 20:03

Publicado Ato Ordinatório em 13/11/2024.

14/11/2024, 20:03

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2024, 19:35

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 19:35

Juntada de ato ordinatório

11/11/2024, 16:26

Juntada de Petição de manifestação

30/10/2024, 12:26

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:15

Decorrido prazo de CLEONICE ROCHA DE ALMEIDA em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 00:18

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

21/10/2024, 00:14

Publicado Ato Ordinatório em 21/10/2024.

21/10/2024, 00:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2024, 19:21

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 19:21

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 19:20

Juntada de ato ordinatório

17/10/2024, 18:31

Decorrido prazo de CLEONICE ROCHA DE ALMEIDA em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 02:20

Juntada de Petição de manifestação

14/10/2024, 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

25/09/2024, 20:04

Publicado Ato Ordinatório em 24/09/2024.

25/09/2024, 20:04

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2024, 18:29

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 18:29

Juntada de ato ordinatório

20/09/2024, 17:49

Juntada de Petição de manifestação

27/08/2024, 14:55

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/08/2024, 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2024, 07:33

Expedição de Outros documentos.

10/08/2024, 07:33

Expedição de Outros documentos.

10/08/2024, 07:33

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2024, 16:20

Conclusos para despacho

05/08/2024, 18:29

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2024, 13:45

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 00:26

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/02/2024, 16:13

Publicado Ato Ordinatório em 01/02/2024.

01/02/2024, 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

01/02/2024, 15:03

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 16:14

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2024, 16:14

Juntada de ato ordinatório

30/01/2024, 15:09

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/08/2023, 17:16

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 00:15

Decorrido prazo de CLEONICE ROCHA DE ALMEIDA em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 00:10

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/08/2023, 17:40

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 00:28

Publicado Despacho em 11/07/2023.

11/07/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

11/07/2023, 00:32

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2023, 19:19

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 19:19

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2023, 18:31

Conclusos para despacho

06/07/2023, 14:51

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/07/2023, 13:27

Publicado Despacho em 29/06/2023.

29/06/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

29/06/2023, 00:37

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 10:32

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2023, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2023, 16:56

Conclusos para despacho

26/06/2023, 15:25

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 00:18

Decorrido prazo de CLEONICE ROCHA DE ALMEIDA em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 00:04

Juntada de Petição de contestação

04/04/2023, 20:59

Publicado Despacho em 28/03/2023.

28/03/2023, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023

28/03/2023, 00:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2023, 13:13

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 13:13

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2023, 17:09

Conclusos para despacho

21/03/2023, 16:22

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

12/12/2022, 13:21

Recebidos os autos

19/10/2022, 08:57

Juntada de certidão

19/10/2022, 08:57

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

19/10/2022, 08:57

Recebido pelo Distribuidor

17/10/2022, 15:34

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

28/09/2022, 12:44

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 01:32

Decorrido prazo de CLEONICE ROCHA DE ALMEIDA em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022

11/02/2022, 19:17

Publicado Decisão em 11/02/2022.

11/02/2022, 19:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: CLEONICE ROCHA DE ALMEIDA Advogado do(a) AUTOR: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA - SP140741 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF D E C I S Ã O Distribua-se para o Juízo prevento da 2ª Vara Gabinete deste Juizado Especial Federal. CAMPINAS, 8 de fevereiro de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0021969-23.2021.4.03.6303 / 1ª Vara Gabinete JEF de Campinas

10/02/2022, 00:00

Recebido pelo Distribuidor

09/02/2022, 08:49

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 08:48

Determinação de redistribuição por prevenção

08/02/2022, 18:03

Conclusos para decisão

18/01/2022, 14:20

Publicação - PUBLICAÇÃO DE ATA - EM 29/11/2021 PUBLICAÇÃO ATA DE DISTRIBUIÇÃO2021/6303000242

29/11/2021, 10:40

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE ATA - ATA DE DISTRIBUIÇÃO 2021/6303000242 - EXP. 2021/6303000453

25/11/2021, 11:59

Distribuição - DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO 1ª VARA GABINETE

24/11/2021, 08:52

Ofício de transferência eletrônica

•08/09/2025, 14:34

Execução / Cumprimento de Sentença

•08/09/2025, 11:31

Execução / Cumprimento de Sentença

•08/09/2025, 11:31

Despacho

•22/08/2025, 14:58

Execução / Cumprimento de Sentença

•17/07/2025, 13:00

Execução / Cumprimento de Sentença

•17/07/2025, 13:00

Acórdão

•09/06/2025, 11:30

Ato Ordinatório

•28/02/2025, 11:01

Ato Ordinatório

•27/02/2025, 06:01

Ato Ordinatório

•27/02/2025, 06:01

Ato Ordinatório

•16/01/2025, 07:31

Sentença

•09/12/2024, 16:50

Despacho

•29/11/2024, 14:53

Todos os documentos(26)

Ato Ordinatório

•11/09/2025, 08:10

Ato Ordinatório

•08/09/2025, 14:34

Ofício de transferência eletrônica

•08/09/2025, 14:34

Execução / Cumprimento de Sentença

•08/09/2025, 11:31

Execução / Cumprimento de Sentença

•08/09/2025, 11:31

Despacho

•22/08/2025, 14:58

Execução / Cumprimento de Sentença

•17/07/2025, 13:00

Execução / Cumprimento de Sentença

•17/07/2025, 13:00

Acórdão

•09/06/2025, 11:30

Ato Ordinatório

•28/02/2025, 11:01

Ato Ordinatório

•27/02/2025, 06:01

Ato Ordinatório

•27/02/2025, 06:01

Ato Ordinatório

•16/01/2025, 07:31

Sentença

•09/12/2024, 16:50

Despacho

•29/11/2024, 14:53

Ato Ordinatório

•11/11/2024, 16:26

Ato Ordinatório

•17/10/2024, 18:31

Ato Ordinatório

•20/09/2024, 17:49

Despacho

•07/08/2024, 16:20

Despacho de Inspeção

•24/05/2024, 13:45

Ato Ordinatório

•30/01/2024, 15:09

Despacho

•07/07/2023, 18:31

Despacho

•26/06/2023, 16:56

Despacho

•22/03/2023, 17:09

Decisão

•09/02/2022, 08:48

Decisão

•08/02/2022, 18:03