Execução Fiscal 5001572-25.2020.4.03.6000 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/09/2023

Valor da Causa

R$ 4.351,26

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Campo Grande

Partes do Processo

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Autor

PRESIDENTE DA OAB/MS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SECCIONAL DA OAB/MS

Terceiro

MANSOUR ELIAS KARMOUCHE

Terceiro

MANSOUR

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO NOGUEIRA DA SILVA

OAB/MS 13300·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Autor

PRESIDENTE DA OAB/MS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SECCIONAL DA OAB/MS

Terceiro

MANSOUR ELIAS KARMOUCHE

Terceiro

MANSOUR

Terceiro

LUIS CLAUDIO PEREIRA

Terceiro

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SECCIONAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Terceiro

ARIANE AMORIM GARCIA

Terceiro

BITTO PEREIRA

Terceiro

OAB/MS

Terceiro

BITTO PEREIRA

ALCUNHA

JULIO CESAR DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/04/2024, 12:37

Transitado em Julgado em 22/03/2024

02/04/2024, 12:37

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO MATO GROSSO DO SUL em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

01/03/2024, 00:06

Publicado Sentença em 29/02/2024.

01/03/2024, 00:06

Decorrido prazo de JULIO CESAR DE OLIVEIRA em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:14

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO MATO GROSSO DO SUL em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:14

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 17:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/02/2024, 17:41

Conclusos para julgamento

22/02/2024, 12:03

Decorrido prazo de JULIO CESAR DE OLIVEIRA em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 00:06

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO MATO GROSSO DO SUL em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

25/01/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

25/01/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

25/01/2024, 00:14

Todas as movimentações(89)

Arquivado Definitivamente

02/04/2024, 12:37

Transitado em Julgado em 22/03/2024

02/04/2024, 12:37

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO MATO GROSSO DO SUL em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

01/03/2024, 00:06

Publicado Sentença em 29/02/2024.

Documentos

Sentença

•27/02/2024, 17:41

Despacho

•22/01/2024, 15:26

01/03/2024, 00:06

Decorrido prazo de JULIO CESAR DE OLIVEIRA em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:14

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO MATO GROSSO DO SUL em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:14

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 17:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/02/2024, 17:41

Conclusos para julgamento

22/02/2024, 12:03

Decorrido prazo de JULIO CESAR DE OLIVEIRA em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 00:06

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO MATO GROSSO DO SUL em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

25/01/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

25/01/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

25/01/2024, 00:14

Publicado Despacho em 24/01/2024.

25/01/2024, 00:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2024, 15:26

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2024, 15:26

Conclusos para despacho

17/01/2024, 12:20

Recebidos os autos

13/09/2023, 12:09

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

13/09/2023, 12:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

13/09/2023, 10:02

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/09/2023, 10:01

Recebido pelo Distribuidor

13/09/2023, 10:01

Recebido pelo Distribuidor

12/09/2023, 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

12/09/2023, 00:01

Publicado Decisão em 11/09/2023.

12/09/2023, 00:01

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 16:38

Declarada incompetência

04/09/2023, 23:02

Conclusos para decisão

04/09/2023, 12:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/09/2023, 12:27

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO MATO GROSSO DO SUL em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 02:02

Publicado Despacho em 23/02/2023.

24/02/2023, 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2023

24/02/2023, 20:24

Autos Suspensos ou Sobrestados

20/02/2023, 03:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/02/2023, 03:43

Expedição de Outros documentos.

20/02/2023, 02:18

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2023, 14:37

Conclusos para despacho

14/02/2023, 15:40

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/12/2022, 10:06

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO MATO GROSSO DO SUL em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022

30/11/2022, 03:24

Publicado Despacho em 30/11/2022.

30/11/2022, 03:24

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2022, 15:51

Conclusos para despacho

24/11/2022, 22:34

Juntada de certidão

17/10/2022, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2022, 18:29

Conclusos para despacho

14/10/2022, 16:57

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/10/2022, 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022

14/10/2022, 00:04

Publicado Ato Ordinatório em 13/10/2022.

14/10/2022, 00:04

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 17:42

Juntada de ato ordinatório

10/10/2022, 17:41

Expedição de outros documentos

10/10/2022, 17:40

Expedição de outros documentos

29/09/2022, 15:48

Expedição de outros documentos

29/09/2022, 13:22

EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

19/09/2022, 16:19

Cancelada a movimentação processual

19/09/2022, 14:48

Desentranhado o documento

19/09/2022, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2022, 19:03

Conclusos para despacho

13/09/2022, 13:33

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO MATO GROSSO DO SUL em 28/04/2022 23:59.

29/04/2022, 00:10

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/03/2022, 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022

11/02/2022, 19:17

Publicado Ato Ordinatório em 11/02/2022.

11/02/2022, 19:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO MATO GROSSO DO SUL Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCELO NOGUEIRA DA SILVA - MS13300 EXECUTADO: JULIO CESAR DE OLIVEIRA CERTIFICO que, cumprindo o disposto na Portaria Consolidada n. 44 de 16.12.2016, expedi o seguinte Ato Ordinatório: “Fica a parte autora intimada para, no prazo de 05 dias, postar, com Aviso de Recebimento por Mão Própria, a carta de citação expedida nestes autos, comprovando a postagem com o respectivo A.R.M.P., no prazo de 30 (trinta) dias.” Campo Grande, 9 de fevereiro de 2022. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5001572-25.2020.4.03.6000 / 2ª Vara Federal de Campo Grande

10/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 08:53

Juntada de ato ordinatório

09/02/2022, 08:53

Expedição de carta de citação

08/02/2022, 07:48

Juntada de certidão

09/12/2021, 11:27

Juntada de certidão

09/12/2021, 11:02

Juntada de certidão

30/07/2021, 15:29

Juntada de certidão

30/07/2021, 15:15

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO MATO GROSSO DO SUL em 14/12/2020 23:59:59.

15/12/2020, 02:54

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/11/2020, 10:35

Publicado Ato Ordinatório em 21/10/2020.

21/10/2020, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2020

20/10/2020, 14:27

Expedição de Outros documentos.

19/10/2020, 11:58

Juntada de ato ordinatório

19/10/2020, 11:56

Expedição de carta de citação

16/10/2020, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2020, 15:34

Conclusos para despacho

24/03/2020, 10:31

Juntada de certidão

12/03/2020, 14:40

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

21/02/2020, 11:24

Juntada de certidão

21/02/2020, 11:24

Distribuído por sorteio

21/02/2020, 09:58

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

21/02/2020, 09:58

Decisão

•06/09/2023, 16:38

Decisão

•04/09/2023, 23:02

Despacho

•15/02/2023, 14:37

Outros Documentos

•08/12/2022, 10:06

Outros Documentos

•08/12/2022, 10:06

Outros Documentos

•08/12/2022, 10:06

Despacho

•28/11/2022, 15:06

Despacho

•25/11/2022, 15:51

Despacho

•14/10/2022, 18:29

Ato Ordinatório

•10/10/2022, 17:41

Ato Ordinatório

•10/10/2022, 17:41

Despacho

•14/09/2022, 19:03

Ato Ordinatório

•09/02/2022, 08:53

Todos os documentos(19)

Sentença

•27/02/2024, 17:41

Despacho

•22/01/2024, 15:26

Decisão

•06/09/2023, 16:38

Decisão

•04/09/2023, 23:02

Despacho

•15/02/2023, 14:37

Outros Documentos

•08/12/2022, 10:06

Outros Documentos

•08/12/2022, 10:06

Outros Documentos

•08/12/2022, 10:06

Despacho

•28/11/2022, 15:06

Despacho

•25/11/2022, 15:51

Despacho

•14/10/2022, 18:29

Ato Ordinatório

•10/10/2022, 17:41

Ato Ordinatório

•10/10/2022, 17:41

Despacho

•14/09/2022, 19:03

Ato Ordinatório

•09/02/2022, 08:53

Ato Ordinatório

•09/02/2022, 08:53

Ato Ordinatório

•19/10/2020, 11:58

Ato Ordinatório

•19/10/2020, 11:56

Despacho

•05/10/2020, 15:34