Procedimento Comum Cível 5002505-26.2020.4.03.6120 - TRF3

Procedimento Comum Cível 5002505-26.2020.4.03.6120 - TRF3 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CLAUDIO ALVES SIQUEIRA Advogados do(a) AUTOR: MIRELLA APARECIDA DE SOUZA RIGHI - SP404184, GISLENE ANDREIA VIEIRA MONTOR - SP165459 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Um dos pontos controvertidos discutidos nos presentes autos é o exercício de atividade rural pela parte autora. Desse modo, tendo em vista a manifestação (ID 160721542), PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5002505-26.2020.4.03.6120 / 1ª Vara Federal de Araraquara designo o dia 29 de março de 2.022, às 16 horas, para realização de audiência de instrução e julgamento. As partes e as testemunhas (em número não superior a dez, sendo no máximo três, para a prova de cada fato – artigo 357, §6º, CPC), deverão comparecer presencialmente na sede deste Juízo, no dia e hora designados. Caberá aos advogados das partes intimarem sua(s) testemunha(s) arrolada(s) para comparecimento, presencialmente na sede deste Juízo, à audiência designada, na forma do artigo 455 do CPC, sob as penas da lei. Até o dia anterior à data da audiência, deverá ser apresentada nos autos a qualificação das testemunhas a serem ouvidas (nome, número do RG e CPF e endereço), acompanhada, se possível, de cópia digitalizada de documento de identificação respectivo. Eventual impossibilidade de comparecimento à audiência, das partes ou de testemunha, em razão da pandemia decorrente da Covid-19, deverá ser informada nos autos no prazo de 48 horas. Aos Advogados(as) e prepostos(as), Procuradores(as) Federais e Procuradores(as) da República (somente a tais pessoas) é facultada a participação no ato designado por meio de videoconferência, realizada através do SISTEMA MICROSOFT TEAMS. Quanto aos Advogados(as), a opção pela participação dessa forma deverá ser informada nos autos até dois dias antes da data da audiência, fornecendo o endereço de e-mail do(a) participante (incluindo do preposto, quando houve participação no ato), para o devido cadastro no sistema Microsoft Teams e envio do link de acesso. Deverá ser informado ainda, números de telefones para eventual contato, em caso de indisponibilidade do sistema informatizado. Já quanto aos Procuradores(as) Federais, Advogados(as) da União e Procuradores(as) da República, a opção pela participação na audiência por meio de videoconferência deverá ser informada através de correspondência eletrônica enviada para o e-mail do Gabinete da 1ª Vara Federal de Araraquara/SP ([email protected]), até dois dias antes da data da audiência, fornecendo o endereço de e-mail do(a) participante para o devido cadastro no sistema Microsoft Teams e envio do link de acesso. Deverá ser informado ainda, números de telefones para eventual contato, em caso de indisponibilidade do sistema informatizado. Na ausência de manifestação, será presumida a participação presencial. Nos termos da Portaria Conjunta PRES/CORE nº 25/2021, é obrigatória a apresentação do certificado nacional de vacinação digital (aplicativos Conecte-SUS do Ministério da Saúde ou Poupatempo Digital) ou do cartão de vacinação físico para ingresso e permanência no prédio da Justiça Federal. Intimem-se. Araraquara, data da assinatura eletrônica.

10/02/2022, 00:00

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Partes do Processo(213)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2026

Publicado Sentença em 21/05/2026.

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de certidão

Juntada de Petição de manifestação

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de CLAUDIO ALVES SIQUEIRA em 24/04/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

Publicado Despacho em 08/04/2026.

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Todas as movimentações(130)

Todos os documentos(31)