Cumprimento de sentença 5001107-90.2019.4.03.6116 - TRF3 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/11/2019

Valor da Causa

R$ 44.428,95

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Assis

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

GEORGE AUGUSTO SANTOS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

RODRIGO TRASSI DE ARAUJO

OAB/SP 227251·CPF·Representa: Autor

CAROLINE ROSINELLI DE MORAES

OAB/SP 389114·CPF·Representa: Autor

LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE

CPF·Representa: Autor

ANDRECIA GILLYANNE DE OLIVEIRA PEREIRA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

GEORGE AUGUSTO SANTOS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMIDA FEDERAL

Terceiro

CAIXA

Terceiro

GEORGE AUGUSTO SANTOS

CPF

Reu

GEORGE AUGUSTO SANTOS

Reu

ROSANA APARECIDA INOCENCIO SANTOS

CPF

Reu

CELIA REGINA DE LIMA

CPF

Reu

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2026, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2026, 18:32

Conclusos para decisão

09/12/2025, 10:59

Juntada de Petição de resposta

08/12/2025, 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2025, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2025, 13:13

Conclusos para despacho

04/11/2025, 11:02

Juntada de certidão

04/11/2025, 11:01

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/11/2025, 22:31

Juntada de Petição de resposta

19/08/2025, 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2025, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2025, 13:29

Conclusos para despacho

04/08/2025, 10:48

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/08/2025, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2025, 14:55

Todas as movimentações(125)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2026, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2026, 18:32

Conclusos para decisão

09/12/2025, 10:59

Juntada de Petição de resposta

08/12/2025, 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

Despacho

•12/05/2026, 16:15

Despacho

•26/02/2026, 18:32

05/11/2025, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2025, 13:13

Conclusos para despacho

04/11/2025, 11:02

Juntada de certidão

04/11/2025, 11:01

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/11/2025, 22:31

Juntada de Petição de resposta

19/08/2025, 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2025, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2025, 13:29

Conclusos para despacho

04/08/2025, 10:48

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/08/2025, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2025, 14:55

Decorrido prazo de GEORGE AUGUSTO SANTOS em 28/03/2025 23:59.

31/03/2025, 18:15

Decorrido prazo de ROSANA APARECIDA INOCENCIO SANTOS em 28/03/2025 23:59.

31/03/2025, 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025

17/03/2025, 11:53

Publicado Ato Ordinatório em 06/03/2025.

17/03/2025, 11:53

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 09:38

Juntada de ato ordinatório

27/02/2025, 09:38

Juntada de Petição de resposta

27/02/2025, 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2025, 14:49

Juntada de ato ordinatório

03/02/2025, 16:16

Juntada de certidão

15/10/2024, 18:20

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2024, 19:28

Conclusos para despacho

25/07/2024, 12:58

Juntada de certidão

23/07/2024, 21:56

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/06/2024, 08:43

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/05/2024, 15:48

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2024, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2024, 14:36

Conclusos para despacho

16/01/2024, 15:17

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/11/2023, 21:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2023, 07:49

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2023, 13:51

Conclusos para despacho

02/08/2023, 11:25

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/06/2023, 12:59

Publicado Ato Ordinatório em 31/05/2023.

31/05/2023, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

31/05/2023, 02:13

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 16:10

Juntada de ato ordinatório

29/05/2023, 16:09

Decorrido prazo de ROSANA APARECIDA INOCENCIO SANTOS em 14/03/2023 23:59.

15/03/2023, 00:34

Decorrido prazo de GEORGE AUGUSTO SANTOS em 14/03/2023 23:59.

15/03/2023, 00:34

Decorrido prazo de CELIA REGINA DE LIMA em 14/03/2023 23:59.

15/03/2023, 00:33

Mandado devolvido cumprido

16/02/2023, 17:28

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

16/02/2023, 17:28

Mandado devolvido cumprido

16/02/2023, 17:05

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

16/02/2023, 17:05

Mandado devolvido cumprido

16/02/2023, 17:00

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

16/02/2023, 17:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/02/2023, 09:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/02/2023, 09:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/02/2023, 09:17

Expedição de Mandado.

10/02/2023, 16:54

Expedição de Mandado.

10/02/2023, 16:54

Expedição de Mandado.

10/02/2023, 16:54

Juntada de certidão

16/12/2022, 15:41

Expedição de Comunicação via Correios.

30/11/2022, 13:43

Expedição de Comunicação via Correios.

30/11/2022, 13:43

Expedição de Comunicação via Correios.

30/11/2022, 13:43

Classe Processual alterada de REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/11/2022, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2022, 11:39

Conclusos para despacho

19/08/2022, 11:08

Transitado em Julgado em #Não preenchido#

19/08/2022, 11:04

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/08/2022, 14:54

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 02/08/2022 23:59.

03/08/2022, 00:08

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/08/2022, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2022, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2022, 14:50

Conclusos para despacho

02/06/2022, 14:05

Transitado em Julgado em 09/05/2022

02/06/2022, 14:04

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 09/05/2022 23:59.

10/05/2022, 01:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2022, 08:27

Julgado procedente o pedido

17/03/2022, 15:41

Conclusos para julgamento

18/02/2022, 10:06

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/02/2022, 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022

11/02/2022, 21:33

Publicado Despacho em 11/02/2022.

11/02/2022, 21:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) AUTOR: RODRIGO TRASSI DE ARAUJO - SP227251 REU: CELIA REGINA DE LIMA, GEORGE AUGUSTO SANTOS D E S P A C H O ID 84253640: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Nº 5001107-90.2019.4.03.6116 / 1ª Vara Federal de Assis intime-se a requerente a esclarecer, no prazo de 10 (dez) dias, o pedido formulado para indicação de suplente, considerando que a ordem de reintegração de posse em seu favor foi devidamente cumprida conforme certidão de ID 57434994. No mesmo prazo, deverá pleitear, se o caso, a produção de eventuais provas ou em termos de memoriais finais. Nada mais sendo requerido, façam-se os autos conclusos para sentenciamento. Sem prejuízo, determino à Secretaria que promova a retificação do polo passivo para inclusão da corré ROSANA APARECIDA INOCENCIO SANTOS, CPF n° 317.396.278-81, considerando sua condição de cônjuge do réu George Augusto Santos, bem como sua citação constante nos Ids 25831085 e 25703875. Int. e cumpra-se. Assis, data registrada no sistema. CAIO CEZAR MAIA DE OLIVEIRA Juiz Federal Substituto

10/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2022, 15:18

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/08/2021, 13:22

Conclusos para despacho

05/08/2021, 16:59

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 02/08/2021 23:59.

03/08/2021, 02:18

Publicado Ato Ordinatório em 12/07/2021.

13/07/2021, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2021

13/07/2021, 00:04

Expedição de Outros documentos.

08/07/2021, 08:07

Juntada de ato ordinatório

08/07/2021, 08:06

Mandado devolvido cumprido

07/07/2021, 18:36

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

07/07/2021, 18:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/04/2021, 23:02

Expedição de Mandado.

10/03/2021, 08:04

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

09/03/2021, 14:12

Cancelada a movimentação processual

09/03/2021, 13:56

Desentranhado o documento

09/03/2021, 13:56

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 10/09/2020 23:59:59.

11/09/2020, 00:24

Publicado Despacho em 02/09/2020.

02/09/2020, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2020

02/09/2020, 01:42

Expedição de Outros documentos.

31/08/2020, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2020, 18:20

Conclusos para despacho

29/04/2020, 22:17

Decorrido prazo de CELIA REGINA DE LIMA em 19/02/2020 23:59:59.

20/02/2020, 02:29

Decorrido prazo de GEORGE AUGUSTO SANTOS em 19/02/2020 23:59:59.

20/02/2020, 02:29

Juntada de Petição de outras peças

13/12/2019, 13:50

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

09/12/2019, 21:52

Mandado devolvido cumprido

09/12/2019, 21:52

Mandado devolvido cumprido

09/12/2019, 21:52

Juntada de certidão

06/12/2019, 11:30

Juntada de certidão

06/12/2019, 11:19

Publicado Intimação em 03/12/2019.

03/12/2019, 00:17

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

03/12/2019, 00:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/11/2019, 17:14

Expedição de Mandado.

28/11/2019, 17:13

Expedição de Outros documentos.

28/11/2019, 15:56

Expedição de Outros documentos.

28/11/2019, 15:56

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

26/11/2019, 11:30

Concedida a Medida Liminar

25/11/2019, 14:10

Conclusos para decisão

24/11/2019, 09:19

Juntada de certidão

24/11/2019, 09:18

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

22/11/2019, 16:58

Juntada de certidão

22/11/2019, 16:58

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

21/11/2019, 15:43

Distribuído por sorteio

21/11/2019, 15:42

Despacho

•05/11/2025, 13:56

Despacho

•04/11/2025, 13:13

Despacho

•14/08/2025, 14:38

Despacho

•04/08/2025, 13:29

Despacho

•25/07/2025, 14:55

Ato Ordinatório

•27/02/2025, 09:38

Ato Ordinatório

•27/02/2025, 09:38

Ato Ordinatório

•04/02/2025, 14:49

Ato Ordinatório

•03/02/2025, 16:16

Despacho

•25/07/2024, 19:28

Despacho

•08/04/2024, 11:20

Despacho

•05/04/2024, 14:36

Despacho

•19/10/2023, 07:49

Todos os documentos(31)

Despacho

•12/05/2026, 16:15

Despacho

•26/02/2026, 18:32

Despacho

•05/11/2025, 13:56

Despacho

•04/11/2025, 13:13

Despacho

•14/08/2025, 14:38

Despacho

•04/08/2025, 13:29

Despacho

•25/07/2025, 14:55

Ato Ordinatório

•27/02/2025, 09:38

Ato Ordinatório

•27/02/2025, 09:38

Ato Ordinatório

•04/02/2025, 14:49

Ato Ordinatório

•03/02/2025, 16:16

Despacho

•25/07/2024, 19:28

Despacho

•08/04/2024, 11:20

Despacho

•05/04/2024, 14:36

Despacho

•19/10/2023, 07:49

Despacho

•18/10/2023, 13:51

Ato Ordinatório

•29/05/2023, 16:10

Ato Ordinatório

•29/05/2023, 16:09

Despacho

•28/11/2022, 11:39

Despacho

•07/06/2022, 09:02

Despacho

•02/06/2022, 14:50

Sentença

•18/03/2022, 08:27

Sentença

•17/03/2022, 15:41

Despacho

•08/02/2022, 08:25

Despacho

•05/02/2022, 15:18

Ato Ordinatório

•08/07/2021, 08:07

Ato Ordinatório

•08/07/2021, 08:06

Despacho

•31/08/2020, 13:01

Despacho

•16/06/2020, 18:20

Mandado

•26/11/2019, 11:30

Decisão

•25/11/2019, 15:03