Execução Fiscal 0000266-33.2016.4.03.6102 - TRF3

Execução Fiscal 0000266-33.2016.4.03.6102 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/03/2022, 13:26

Juntada de certidão

23/03/2022, 13:26

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 00:55

Decorrido prazo de NATIVA FM 104,3 LTDA - ME em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 00:24

Publicado Sentença em 21/01/2022.

26/01/2022, 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022

26/01/2022, 11:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL EXECUTADO: NATIVA FM 104,3 LTDA - ME Advogado do(a) EXECUTADO: EDMAR APARECIDO FERNANDES VEIGA - SP189522 S E N T E N Ç A EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000266-33.2016.4.03.6102 / 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto Trata-se de execução fiscal, na qual houve o pagamento do débito, consoante manifestação do exequente (ID nº 198825966). Assim, em virtude da ocorrência da situação prevista no inciso II, do artigo 924, do CPC, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 925 do mesmo Diploma Legal. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Publique-se e Intime-se.

11/01/2022, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/01/2022, 16:04

Expedição de Outros documentos.

10/01/2022, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2022, 16:04

Conclusos para julgamento

07/01/2022, 11:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/01/2022, 11:15

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/12/2021, 16:48

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL em 22/05/2020 23:59:59.

23/05/2020, 02:49

Decorrido prazo de NATIVA FM 104,3 LTDA - ME em 11/05/2020 23:59:59.

20/05/2020, 02:36

Documentos

Sentença

•10/01/2022, 16:04

Despacho

•07/04/2020, 18:43

—

Partes do Processo(233)

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL em 09/03/2022 23:59.

Decorrido prazo de NATIVA FM 104,3 LTDA - ME em 11/02/2022 23:59.

Publicado Sentença em 21/01/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para julgamento

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Juntada de Petição de petição intercorrente

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL em 22/05/2020 23:59:59.

Decorrido prazo de NATIVA FM 104,3 LTDA - ME em 11/05/2020 23:59:59.

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legal

Todos os documentos(19)