Execução Fiscal 5002074-31.2020.4.03.6107 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/01/2025

Valor da Causa

R$ 777.215,38

Órgão julgador

5ª Vara Federal de São José do Rio Preto

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

ROBERTO IUDESNEIDER DE CASTRO

OAB/SP 333532·CPF·Representa: Réu

RENAN BORGES FERREIRA

OAB/SP 330545·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

JN TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

08/01/2025, 19:55

Autos Suspensos ou Sobrestados

17/04/2023, 15:53

Processo Suspenso por Convenção das Partes

14/04/2023, 17:17

Conclusos para despacho

14/04/2023, 16:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/04/2023, 16:52

Juntada de Petição de comunicações

04/04/2023, 15:18

Autos Suspensos ou Sobrestados

28/10/2022, 13:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/10/2022, 13:18

Decorrido prazo de JN TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA em 21/10/2022 23:59.

22/10/2022, 00:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2022, 14:26

Decorrido prazo de JN TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA em 27/09/2022 23:59.

28/09/2022, 00:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

16/09/2022, 15:17

Conclusos para despacho

08/09/2022, 09:37

Juntada de Petição de manifestação

08/09/2022, 07:34

Publicado Despacho em 05/09/2022.

06/09/2022, 00:02

Todas as movimentações(53)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

08/01/2025, 19:55

Autos Suspensos ou Sobrestados

17/04/2023, 15:53

Processo Suspenso por Convenção das Partes

14/04/2023, 17:17

Conclusos para despacho

14/04/2023, 16:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Documentos

Despacho

•14/04/2023, 17:17

Comunicações

•07/03/2023, 08:28

14/04/2023, 16:52

Juntada de Petição de comunicações

04/04/2023, 15:18

Autos Suspensos ou Sobrestados

28/10/2022, 13:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/10/2022, 13:18

Decorrido prazo de JN TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA em 21/10/2022 23:59.

22/10/2022, 00:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2022, 14:26

Decorrido prazo de JN TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA em 27/09/2022 23:59.

28/09/2022, 00:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

16/09/2022, 15:17

Conclusos para despacho

08/09/2022, 09:37

Juntada de Petição de manifestação

08/09/2022, 07:34

Publicado Despacho em 05/09/2022.

06/09/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

03/09/2022, 20:17

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2022, 18:48

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2022, 14:32

Conclusos para despacho

11/05/2022, 18:42

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

15/03/2022, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2022, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2022, 16:24

Conclusos para despacho

16/02/2022, 12:27

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/01/2022, 13:45

Publicado Despacho em 21/01/2022.

26/01/2022, 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022

26/01/2022, 12:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JN TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: ROBERTO IUDESNEIDER DE CASTRO - SP333532, RENAN BORGES FERREIRA - SP330545 D E S P A C H O EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5002074-31.2020.4.03.6107 / 2ª Vara Federal de Araçatuba Intime-se o(a) Executado(a) para manifestação nos termos do artigo 1023, §2º do Código de Processo Civil no prazo de cinco (05) dias. Após, conclusos. Intime-se. Cumpra-se.

11/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/01/2022, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2021, 22:19

Conclusos para despacho

10/09/2021, 18:31

Decorrido prazo de JN TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 02:15

Juntada de Petição de manifestação

02/09/2021, 16:10

Publicado Despacho em 31/08/2021.

31/08/2021, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2021

31/08/2021, 00:38

Expedição de Outros documentos.

27/08/2021, 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2021, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2021, 20:29

Conclusos para despacho

18/08/2021, 17:43

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 06/05/2021 23:59.

07/05/2021, 00:38

Juntada de Petição de manifestação

14/04/2021, 10:43

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/04/2021, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2021, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2021, 08:34

Conclusos para despacho

07/04/2021, 15:06

Juntada de certidão

12/01/2021, 14:09

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/11/2020, 14:25

Expedição de Carta de citação.

26/10/2020, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2020, 22:07

Conclusos para despacho

22/10/2020, 17:14

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

09/10/2020, 14:10

Remetidos os Autos para SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

09/10/2020, 14:00

Distribuído por sorteio

09/10/2020, 14:00

Despacho

•04/10/2022, 14:26

Despacho

•16/09/2022, 15:17

Despacho

•01/09/2022, 18:48

Despacho

•16/08/2022, 14:32

Despacho

•23/02/2022, 16:48

Despacho

•16/02/2022, 16:24

Despacho

•10/01/2022, 16:07

Despacho

•24/11/2021, 22:19

Despacho

•27/08/2021, 11:10

Despacho

•18/08/2021, 20:29

Despacho

•12/04/2021, 14:16

Despacho

•08/04/2021, 08:34

Despacho

•22/10/2020, 22:07