Execução de Título Extrajudicial 5002136-88.2017.4.03.6103 - TRF3 | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/09/2017

Valor da Causa

R$ 113.097,99

Órgão julgador

1ª Vara Federal de São José dos Campos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Processo Suspenso por Execução Frustrada

18/02/2025, 14:10

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 00:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2025, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2024, 17:11

Conclusos para despacho

30/10/2024, 17:28

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/10/2024, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2024, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

12/10/2024, 11:08

Conclusos para despacho

19/07/2024, 14:45

Decorrido prazo de DIRCEIA RAMOS DE PAIVA em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 00:04

Juntada de Petição de manifestação

26/06/2024, 10:17

Publicado Despacho em 25/06/2024.

25/06/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

25/06/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

21/06/2024, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2024, 16:15

Todas as movimentações(122)

Processo Suspenso por Execução Frustrada

18/02/2025, 14:10

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 00:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2025, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2024, 17:11

Conclusos para despacho

30/10/2024, 17:28

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/10/2024, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2024, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

12/10/2024, 11:08

Conclusos para despacho

19/07/2024, 14:45

Decorrido prazo de DIRCEIA RAMOS DE PAIVA em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 00:04

Juntada de Petição de manifestação

26/06/2024, 10:17

Publicado Despacho em 25/06/2024.

25/06/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

25/06/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

21/06/2024, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2024, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2024, 16:59

Conclusos para despacho

11/03/2024, 16:41

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/03/2024, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2024, 17:36

Juntada de ato ordinatório

15/02/2024, 17:35

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/02/2024, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2023, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2023, 05:34

Conclusos para despacho

24/10/2023, 14:00

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/06/2023, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2023, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2023, 18:43

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2023, 13:15

Conclusos para despacho

17/05/2023, 17:55

Decorrido prazo de DIRCEIA RAMOS DE PAIVA em 10/11/2022 23:59.

11/11/2022, 00:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2022, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2022, 10:03

Juntada de certidão

18/10/2022, 18:12

Juntada de certidão

25/05/2022, 15:02

Juntada de certidão

25/05/2022, 15:02

Conclusos para despacho

17/03/2022, 17:48

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/03/2022, 11:23

Publicado Ato Ordinatório em 21/02/2022.

21/02/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

19/02/2022, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A, ROGERIO SANTOS ZACCHIA - SP218348 EXECUTADO: DIRCEIA RAMOS DE PAIVA A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do despacho proferido nos autos, fica a exequente intimada a manifestar nos seguintes termos, no prazo de 15 dias: "Uma vez localizados veículos em nome do(s) executado(s) pelo sistema RENAJUD, deverá a exequente ser intimada para se manifestar acerca de eventual interesse na penhora". EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5002136-88.2017.4.03.6103

18/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 19:31

Juntada de ato ordinatório

17/02/2022, 19:29

Juntada de certidão

17/02/2022, 19:28

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/02/2022, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022

11/02/2022, 19:17

Publicado Decisão em 11/02/2022.

11/02/2022, 19:17

Juntada de Petição de manifestação

10/02/2022, 12:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A, ROGERIO SANTOS ZACCHIA - SP218348 EXECUTADO: DIRCEIA RAMOS DE PAIVA ] D E C I S Ã O ID 241685890: A decisão de ID 57808977 deferiu a consulta e o bloqueio em todas as contas correntes e aplicações financeiras existentes em nome da parte executada, no limite do valor da dívida, R$ 113.097,29. O resultado encontra-se juntado sob o ID 241555858. A parte executada requer o desbloqueio dos valores indicados, sob o argumento de se referirem à conta salário e impenhorabilidade. Conforme documentos juntados (ID 241686529 E 241686528), constata-se que a conta 27.674-9, banco CCPI-Vanguarda é efetivamente destinada ao recebimento de proventos pela parte executada. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5002136-88.2017.4.03.6103 Diante do exposto, determino o desbloqueio do valor de R$ 4.158,79 da conta acima referida, tendo em vista serem impenhoráveis os vencimentos, os subsídios, os soldos, os salários, as remunerações, os proventos de aposentadoria, as pensões, os pecúlios e os montepios, nos termos do art. 833, IV do CPC. Intime-se a parte exequente a fim de informar o interesse na apropriação do valor que remanesce bloqueado, R$ 144,73, no prazo de 15 (quinze) dias. Com manifestação positiva, proceda-se a transferência dos valores para conta a disposição do juízo, ficando a CEF autorizada a proceder a apropriação dos valores independente de alvará. Manifestado a ausência de interesse ou decorrido o prazo sem manifestação, proceda-se ao desbloqueio do referido valor. No mesmo prazo, fica intimada a parte exequente para requerer o que de direito em termos de prosseguimento do feito. Decorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se os autos ao arquivo, suspendendo-se a execução e o respectivo prazo prescricional pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do art. 921, §1º do CPC. Após o referido prazo, terá início o prazo de prescrição intercorrente (Art. 921, §4º). Int.

10/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2022, 09:15

Juntada de certidão

09/02/2022, 09:14

Proferida decisão interlocutória

08/02/2022, 17:43

Conclusos para decisão

08/02/2022, 08:16

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/02/2022, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2022, 11:01

Juntada de ato ordinatório

03/02/2022, 11:01

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/07/2021, 16:07

Publicado Decisão em 19/07/2021.

19/07/2021, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021

17/07/2021, 02:21

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 17:53

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/07/2021, 11:21

Decorrido prazo de DIRCEIA RAMOS DE PAIVA em 18/03/2021 23:59.

22/03/2021, 21:16

Conclusos para despacho

05/02/2021, 15:49

Juntada de Petição de manifestação

03/02/2021, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2021, 12:32

Juntada de Petição de procuração/habilitação

24/08/2020, 16:45

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/06/2020, 11:53

Decorrido prazo de DIRCEIA RAMOS DE PAIVA em 02/06/2020 23:59:59.

03/06/2020, 04:16

Publicado Edital em 04/05/2020.

14/05/2020, 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2020

17/04/2020, 02:46

Juntada de certidão

14/04/2020, 13:20

Expedição de Outros documentos.

13/04/2020, 16:08

EXPEDIÇÃO DE EDITAL

16/03/2020, 12:46

Conclusos para despacho

21/11/2019, 17:12

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 11/07/2019 23:59:59.

12/07/2019, 00:59

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/07/2019, 16:56

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/07/2019, 16:56

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

13/06/2019, 00:10

Publicado Ato Ordinatório em 13/06/2019.

13/06/2019, 00:10

Expedição de Outros documentos.

10/06/2019, 16:19

Ato ordinatório praticado

10/06/2019, 16:18

Juntada de Petição de diligência

03/06/2019, 17:58

Mandado devolvido sem cumprimento

03/06/2019, 17:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/05/2019, 17:58

Juntada de Petição de diligência

07/05/2019, 14:54

Mandado devolvido para redistribuição

07/05/2019, 14:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/04/2019, 18:50

Mandado devolvido para redistribuição

16/04/2019, 13:46

Juntada de Petição de diligência

16/04/2019, 13:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/04/2019, 16:32

Expedição de Mandado.

02/04/2019, 16:32

Expedição de Mandado.

26/03/2019, 17:49

Juntada de certidão

10/10/2018, 13:48

Juntada de certidão

16/08/2018, 17:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Órgão Julgador de origem

04/12/2017, 16:47

Expedição de Certidão.

04/12/2017, 16:47

Audiência conciliação não-realizada para 29/11/2017 13:30 CECON-São José dos Campos.

04/12/2017, 16:47

Audiência conciliação designada para 29/11/2017 13:30 CECON-São José dos Campos.

04/12/2017, 14:18

Remetidos os Autos (para processamento) para central de conciliação

24/11/2017, 11:29

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 20/11/2017 23:59:59.

21/11/2017, 00:24

Mandado devolvido sem cumprimento

17/11/2017, 18:06

Juntada de Petição de certidão

17/11/2017, 18:06

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 16/11/2017 23:59:59.

17/11/2017, 00:13

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

10/11/2017, 00:11

Publicado Intimação em 10/11/2017.

10/11/2017, 00:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/11/2017, 18:14

Expedição de Mandado.

08/11/2017, 13:09

Expedição de Outros documentos.

08/11/2017, 12:40

Expedição de Outros documentos.

08/11/2017, 12:40

Expedição de Mandado.

07/11/2017, 18:31

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2017, 12:36

Conclusos para despacho

06/11/2017, 18:45

Juntada de Petição de manifestação

24/10/2017, 18:09

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

20/10/2017, 00:11

Publicado Despacho em 20/10/2017.

20/10/2017, 00:11

Expedição de Outros documentos.

18/10/2017, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2017, 14:33

Conclusos para despacho

03/10/2017, 17:14

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

12/09/2017, 18:00

Expedição de Certidão.

12/09/2017, 18:00

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

08/09/2017, 10:37

Distribuído por sorteio

08/09/2017, 10:37

Documentos

Despacho

•13/12/2024, 17:11

Despacho

•24/10/2024, 16:12

Despacho

•12/10/2024, 11:08

Despacho

•21/06/2024, 16:15

Despacho

•18/06/2024, 16:59

Ato Ordinatório

•15/02/2024, 17:36

Ato Ordinatório

•15/02/2024, 17:35

Despacho

•18/12/2023, 15:53

Despacho

•25/10/2023, 05:34

Despacho

•27/06/2023, 14:24

Despacho

•07/06/2023, 18:43

Despacho de Inspeção

•18/05/2023, 13:15

Despacho

•19/10/2022, 12:55

Despacho

•19/10/2022, 10:03

Ato Ordinatório

•17/02/2022, 19:31

Todos os documentos(28)

Despacho

•13/12/2024, 17:11

Despacho

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•24/10/2024, 16:12

Despacho

•12/10/2024, 11:08

Despacho

•21/06/2024, 16:15

Despacho

•18/06/2024, 16:59

Ato Ordinatório

•15/02/2024, 17:36

Ato Ordinatório

•15/02/2024, 17:35

Despacho

•18/12/2023, 15:53

Despacho

•25/10/2023, 05:34

Despacho

•27/06/2023, 14:24

Despacho

•07/06/2023, 18:43

Despacho de Inspeção

•18/05/2023, 13:15

Despacho

•19/10/2022, 12:55

Despacho

•19/10/2022, 10:03

Ato Ordinatório

•17/02/2022, 19:31

Ato Ordinatório

•17/02/2022, 19:29

Decisão

•09/02/2022, 09:15

Decisão

•08/02/2022, 17:43

Ato Ordinatório

•03/02/2022, 11:01

Ato Ordinatório

•03/02/2022, 11:01

Decisão

•15/07/2021, 17:53

Decisão

•15/07/2021, 11:21

Despacho

•19/01/2021, 12:32

Despacho

•25/11/2019, 17:17

Ato Ordinatório

•10/06/2019, 16:19

Ato Ordinatório

•10/06/2019, 16:18

Despacho

•07/11/2017, 12:36

Despacho

•04/10/2017, 14:33