Execução Fiscal 5000890-23.2018.4.03.6103 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/03/2018

Valor da Causa

R$ 2.726,04

Órgão julgador

4ª Vara Federal de São José dos Campos

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO

CNPJ

Autor

NATALIA DE FATIMA MATIAS PINTO DONATTI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/10/2023, 16:42

Juntada de ato ordinatório

03/10/2023, 16:42

Juntada de certidão

02/10/2023, 18:37

Decorrido prazo de NATALIA DE FATIMA MATIAS PINTO DONATTI em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 00:01

Decorrido prazo de NATALIA DE FATIMA MATIAS PINTO DONATTI em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 00:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2023, 18:12

Juntada de certidão

15/06/2023, 18:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/04/2023, 16:40

Conclusos para julgamento

28/04/2023, 13:35

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/04/2023, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2023, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2023, 11:54

Conclusos para decisão

22/04/2023, 17:19

Decorrido prazo de NATALIA DE FATIMA MATIAS PINTO DONATTI em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 01:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2023, 18:07

Todas as movimentações(50)

Arquivado Definitivamente

03/10/2023, 16:42

Juntada de ato ordinatório

03/10/2023, 16:42

Juntada de certidão

02/10/2023, 18:37

Decorrido prazo de NATALIA DE FATIMA MATIAS PINTO DONATTI em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 00:01

Decorrido prazo de NATALIA DE FATIMA MATIAS PINTO DONATTI em 21/06/2023 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•03/10/2023, 16:42

Sentença

•28/04/2023, 16:40

22/06/2023, 00:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2023, 18:12

Juntada de certidão

15/06/2023, 18:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/04/2023, 16:40

Conclusos para julgamento

28/04/2023, 13:35

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/04/2023, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2023, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2023, 11:54

Conclusos para decisão

22/04/2023, 17:19

Decorrido prazo de NATALIA DE FATIMA MATIAS PINTO DONATTI em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 01:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2023, 18:07

Juntada de certidão

21/03/2023, 18:06

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/03/2023, 15:43

Juntada de certidão

09/03/2023, 17:15

Rejeitada a exceção de pré-executividade

10/02/2023, 17:01

Decorrido prazo de NATALIA DE FATIMA MATIAS PINTO DONATTI em 02/12/2022 23:59.

03/12/2022, 00:03

Conclusos para decisão

23/11/2022, 15:11

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/11/2022, 11:39

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 15:48

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 15:48

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

13/10/2022, 15:48

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

10/10/2022, 11:49

Conclusos para despacho

30/09/2022, 12:29

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/09/2022, 11:58

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 04:02

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 04:02

Decorrido prazo de NATALIA DE FATIMA MATIAS PINTO DONATTI em 28/04/2022 23:59.

29/04/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022

11/02/2022, 19:19

Publicado Citação em 11/02/2022.

11/02/2022, 19:19

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO, em face da EXECUTADA: NATALIA DE FATIMA MATIAS PINTO DONATTI. E para que chegue ao conhecimento da Executada, atualmente em lugar incerto e não sabido, expediu-se o presente Edital, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo, pelo qual fica a EXECUTADA: NATALIA DE FATIMA MATIAS PINTO DONATTI, CPF 313.027.018-35, devidamente CITADA para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar o débito no valor de R$ 2.726,04, em 02/2018, referente aos TRIBUTOS, com juros, custas e demais encargos legais, Certidão(ões) de Dívida Ativa, sob nº(s): 009619/2016; 012422/2017; 014942/2015 e 033542/2017, inscrita(s) em 01/2016; 01/2017; 01/2015 e 05/2017, respectivamente, ou, no mesmo prazo, nomear bens à penhora, sob pena de, não o fazendo, serem penhorados tantos bens quantos bastem para a satisfação do débito; ciente de que este Juízo funciona na Rua Dr. Tertuliano Delphim Junior, nº 522, Parque Residencial Aquarius - São José dos Campos/SP, no horário das 12 às 19 horas e que será nomeado curador especial em caso de revelia. E para que ninguém possa alegar ignorância ou erro é expedido o presente Edital que será publicado e afixado na forma da lei. Dado e passado, nesta Cidade de São José dos Campos. Eu, Osvaldo de Gouvêa Tobias Crasovich, Técnico Judiciário, RF 7512, digitei e conferi. Citação - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A Doutora Eliana Parisi, MMª. Juíza Federal da 4ª Vara Especializada em Execuções Fiscais da Subseção Judiciária de São José dos Campos, Estado de São Paulo, na forma da lei. FAZ SABER, a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem especialmente a Executada, que por este Juízo Federal, tramita o processo de EXECUÇÃO FISCAL nº 5000890-23.2018.4.03.6103, movido pelo

10/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 09:55

EXPEDIÇÃO DE EDITAL

02/02/2022, 21:50

Mandado devolvido sem cumprimento

04/05/2021, 18:09

Juntada de Petição de diligência

04/05/2021, 18:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/03/2021, 17:42

Expedição de Mandado.

10/03/2021, 11:13

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

09/03/2020, 12:24

Juntada de certidão

31/07/2019, 16:47

Juntada de outros documentos

24/05/2019, 18:47

Expedição de Carta de citação.

24/05/2019, 12:30

Conclusos para despacho

07/03/2018, 16:57

Expedição de Certidão.

07/03/2018, 11:22

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

07/03/2018, 11:22

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

06/03/2018, 19:23

Distribuído por sorteio

06/03/2018, 19:23

Juntada de Petição de petição inicial

06/03/2018, 17:54

Despacho

•26/04/2023, 13:25

Despacho

•26/04/2023, 11:54

Decisão

•10/02/2023, 17:01

Mandado

•09/03/2020, 12:24

Despacho

•25/05/2018, 17:41