Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000379-08.2017.4.03.6120 - TRF3 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/04/2017

Valor da Causa

R$ 26.638,03

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Araraquara

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 10 - DES. FED. CONSUELO YOSHIDA

Partes do Processo

FOGACA & PERONTI TRANSPORTES LTDA - EPP

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

CELSO RIZZO

OAB/SP 160586·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(25)

FOGACA & PERONTI TRANSPORTES LTDA - EPP

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ARARAQUARA/SP

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/10/2023, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2023, 08:00

Juntada de certidão

04/07/2023, 15:29

Conclusos para despacho

04/07/2023, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2023, 13:10

Decorrido prazo de FOGACA & PERONTI TRANSPORTES LTDA - EPP em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 01:21

Publicado Intimação em 27/03/2023.

27/03/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023

26/03/2023, 00:07

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023, 16:02

Juntada de ato ordinatório

23/03/2023, 16:01

Juntada de certidão

24/01/2023, 11:58

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/11/2022, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022

09/11/2022, 00:03

Publicado Intimação em 09/11/2022.

09/11/2022, 00:03

Juntada de Petição de manifestação

08/11/2022, 18:33

Todas as movimentações(139)

Arquivado Definitivamente

26/10/2023, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2023, 08:00

Juntada de certidão

04/07/2023, 15:29

Conclusos para despacho

04/07/2023, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2023, 13:10

Documentos

Despacho

•23/10/2023, 08:00

Despacho de Inspeção

•25/05/2023, 13:10

Decorrido prazo de FOGACA & PERONTI TRANSPORTES LTDA - EPP em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 01:21

Publicado Intimação em 27/03/2023.

27/03/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023

26/03/2023, 00:07

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023, 16:02

Juntada de ato ordinatório

23/03/2023, 16:01

Juntada de certidão

24/01/2023, 11:58

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/11/2022, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022

09/11/2022, 00:03

Publicado Intimação em 09/11/2022.

09/11/2022, 00:03

Juntada de Petição de manifestação

08/11/2022, 18:33

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2022, 16:10

Juntada de ato ordinatório

07/11/2022, 16:08

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/10/2022, 15:48

Juntada de certidão

25/02/2022, 16:26

Juntada de certidão

23/02/2022, 10:31

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

21/02/2022, 17:27

Juntada de ato ordinatório

21/02/2022, 17:27

Expedição de Certidão.

21/02/2022, 15:54

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

21/02/2022, 15:15

EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ

21/02/2022, 15:14

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/02/2022, 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022

11/02/2022, 19:19

Publicado Despacho em 11/02/2022.

11/02/2022, 19:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO IMPETRANTE: FOGACA & PERONTI TRANSPORTES LTDA - EPP Advogado do(a) IMPETRANTE: CELSO RIZZO - SP160586 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ARARAQUARA/SP, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Proceda a secretaria à alteração da classe processual para Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública. Expeça(m)-se ofício(s) requisitório(s)/precatório(s) de acordo com a decisão 28008338, nos termos das Resoluções nºs 458/2017 - CJF e 154/06 - TRF da 3ª Região, dando-se vista às partes, pelo prazo sucessivo de 5 (cinco) dias, iniciando-se pela parte autora, antes do encaminhamento ao tribunal. Oportunamente, dê-se ciência à parte autora da juntada do comprovante de depósito para que se dirija à instituição bancária competente para o levantamento, informando o saque nos autos. Sem prejuízo, manifeste-se a exequente se tem interesse na transferência dos valores creditados nos autos (contas judiciais 2683-635-5786-0 e 5787-9). Caso positivo, deverá comprovar, no prazo de quinze dias, a identidade de titularidade do beneficiário da conta judicial e da conta de destino ou comprovação de poderes de representação, apontando nos autos os identificadores correspondentes. A conta destinatária também deverá estar individualizada, detalhando: Banco Agência Número da Conta com Dígito Verificador Tipo de Conta: CPF/CNPJ do titular da conta Após, oficie-se a CAIXA para a transferência dos valores. Intimem-se. Araraquara, data registrada no sistema. MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5000379-08.2017.4.03.6120 / 2ª Vara Federal de Araraquara

10/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 09:55

Classe Processual alterada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

09/02/2022, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2022, 18:34

Conclusos para despacho

08/02/2022, 14:58

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

08/02/2022, 14:58

Conclusos para despacho

08/02/2022, 14:28

Juntada de certidão

08/02/2022, 13:33

Juntada de Petição de manifestação

17/12/2021, 20:41

Decorrido prazo de FOGACA & PERONTI TRANSPORTES LTDA - EPP em 10/12/2021 23:59.

11/12/2021, 00:05

Publicado Despacho em 02/12/2021.

02/12/2021, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021

02/12/2021, 05:23

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/12/2021, 12:06

Expedição de Outros documentos.

30/11/2021, 23:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2021, 23:03

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2021, 21:48

Conclusos para despacho

30/11/2021, 15:33

Juntada de certidão

30/11/2021, 15:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/11/2021, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2021, 18:18

Suspenso ou Sobrestado por Determinação Judicial

15/06/2020, 22:24

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2020, 11:01

Decorrido prazo de FOGACA & PERONTI TRANSPORTES LTDA - EPP em 26/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 02:36

Publicado Despacho em 04/05/2020.

09/05/2020, 19:40

Juntada de Petição de manifestação

03/04/2020, 01:15

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

02/04/2020, 01:24

Expedição de Outros documentos.

30/03/2020, 14:46

Expedição de Outros documentos.

30/03/2020, 14:46

Expedição de Comunicação via sistema.

30/03/2020, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2020, 12:50

Conclusos para despacho

13/03/2020, 14:10

Decorrido prazo de FOGACA & PERONTI TRANSPORTES LTDA - EPP em 12/03/2020 23:59:59.

13/03/2020, 02:44

Juntada de Petição de manifestação

05/03/2020, 12:44

Publicado Intimação em 17/02/2020.

17/02/2020, 00:10

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

15/02/2020, 00:06

Expedição de Outros documentos.

12/02/2020, 15:44

Expedição de Outros documentos.

12/02/2020, 15:44

Expedição de Comunicação via sistema.

12/02/2020, 15:44

Proferida decisão interlocutória

06/02/2020, 14:49

Conclusos para decisão

05/02/2020, 10:04

Juntada de Petição de impugnação

05/02/2020, 08:57

Expedição de Comunicação via sistema.

13/01/2020, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2020, 10:31

Conclusos para despacho

10/01/2020, 10:30

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

09/01/2020, 12:06

Juntada de Petição de manifestação

18/12/2019, 10:05

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

17/12/2019, 00:06

Publicado Despacho em 17/12/2019.

17/12/2019, 00:06

Expedição de Outros documentos.

12/12/2019, 15:29

Expedição de Outros documentos.

12/12/2019, 15:29

Expedição de Comunicação via sistema.

12/12/2019, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2019, 10:20

Conclusos para despacho

11/12/2019, 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2019, 12:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

28/06/2018, 17:02

Juntada de Petição de contrarrazões

08/06/2018, 12:24

Juntada de certidão

05/06/2018, 16:30

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

05/06/2018, 00:26

Publicado Ato Ordinatório em 05/06/2018.

05/06/2018, 00:26

Expedição de Outros documentos.

30/05/2018, 13:02

Ato ordinatório praticado

30/05/2018, 13:01

Juntada de Petição de apelação

28/05/2018, 15:39

Juntada de certidão

15/05/2018, 15:20

Decorrido prazo de FOGACA & PERONTI TRANSPORTES LTDA - EPP em 27/04/2018 23:59:59.

28/04/2018, 01:10

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

04/04/2018, 00:13

Publicado Intimação em 04/04/2018.

04/04/2018, 00:13

Expedição de Outros documentos.

27/03/2018, 14:24

Expedição de Outros documentos.

27/03/2018, 14:24

Expedição de Comunicação via sistema.

27/03/2018, 14:24

Expedição de Ofício.

27/03/2018, 12:31

Concedida a Segurança

26/03/2018, 18:55

Juntada de Petição de manifestação

23/03/2018, 18:49

Juntada de certidão

16/03/2018, 15:52

Juntada de certidão

05/03/2018, 16:39

Conclusos para julgamento

01/03/2018, 15:09

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 28/02/2018 23:59:59.

01/03/2018, 01:12

Expedição de Comunicação via sistema.

04/02/2018, 15:41

Decorrido prazo de FOGACA & PERONTI TRANSPORTES LTDA - EPP em 31/01/2018 23:59:59.

01/02/2018, 01:15

Juntada de Certidão

12/01/2018, 16:33

Juntada de Certidão

19/12/2017, 10:34

Juntada de Petição de informações prestadas

08/12/2017, 13:41

Publicado Despacho em 07/12/2017.

07/12/2017, 00:06

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

07/12/2017, 00:06

Juntada de Certidão

06/12/2017, 10:10

Expedição de Outros documentos.

05/12/2017, 10:56

Expedição de Ofício.

04/12/2017, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2017, 11:12

Conclusos para despacho

08/11/2017, 14:39

Juntada de Certidão

08/11/2017, 14:39

Juntada de certidão

10/10/2017, 14:12

Juntada de certidão

03/08/2017, 16:29

Juntada de certidão

28/06/2017, 16:21

Juntada de Petição de manifestação

13/06/2017, 16:11

Juntada de certidão

06/06/2017, 10:45

Publicado Intimação em 25/05/2017.

26/05/2017, 14:21

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

26/05/2017, 14:21

Conclusos para despacho

22/05/2017, 13:41

Juntada de certidão

22/05/2017, 13:38

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

22/05/2017, 13:08

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

22/05/2017, 13:03

Publicado Intimação em 02/05/2017.

02/05/2017, 00:05

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

29/04/2017, 00:03

Juntada de certidão

27/04/2017, 13:38

Expedição de Comunicação via sistema.

27/04/2017, 10:34

Conclusos para decisão

18/04/2017, 10:46

Juntada de certidão

18/04/2017, 10:45

Expedição de Certidão.

17/04/2017, 13:39

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

17/04/2017, 13:39

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

12/04/2017, 15:01

Distribuído por sorteio

12/04/2017, 15:01

Ato Ordinatório

•23/03/2023, 16:01

Ato Ordinatório

•07/11/2022, 16:08

Ato Ordinatório

•21/02/2022, 17:27

Despacho

•09/02/2022, 09:55

Despacho

•08/02/2022, 18:34

Despacho

•30/11/2021, 23:03

Despacho

•30/11/2021, 21:48

Despacho de Inspeção

•10/05/2021, 18:18

Despacho

•30/03/2020, 14:46

Despacho

•30/03/2020, 14:19

Decisão

•11/02/2020, 14:56

Impugnação

•05/02/2020, 08:57

Despacho

•13/01/2020, 11:15

Todos os documentos(32)

Despacho

•23/10/2023, 08:00

Despacho de Inspeção

•25/05/2023, 13:10

Ato Ordinatório

•23/03/2023, 16:01

Ato Ordinatório

•07/11/2022, 16:08

Ato Ordinatório

•21/02/2022, 17:27

Despacho

•09/02/2022, 09:55

Despacho

•08/02/2022, 18:34

Despacho

•30/11/2021, 23:03

Despacho

•30/11/2021, 21:48

Despacho de Inspeção

•10/05/2021, 18:18

Despacho

•30/03/2020, 14:46

Despacho

•30/03/2020, 14:19

Decisão

•11/02/2020, 14:56

Impugnação

•05/02/2020, 08:57

Despacho

•13/01/2020, 11:15

Despacho

•10/01/2020, 16:31

Execução / Cumprimento de Sentença

•09/01/2020, 12:06

Execução / Cumprimento de Sentença

•09/01/2020, 12:06

Despacho

•12/12/2019, 15:29

Despacho

•11/12/2019, 18:40

Decisão

•03/10/2019, 16:40

Ato Ordinatório

•03/09/2019, 14:38

Acórdão

•17/06/2019, 15:36

Acórdão

•13/06/2019, 18:52

Ato Ordinatório

•24/04/2019, 15:05

Ato Ordinatório

•30/05/2018, 13:02

Ato Ordinatório

•30/05/2018, 13:01

Sentença

•26/03/2018, 18:55

Despacho

•01/12/2017, 11:12

Outros Documentos

•08/11/2017, 14:39

Despacho

•22/05/2017, 13:49

Decisão

•26/04/2017, 15:08