Apelação Cível 0006034-49.2017.4.03.6119 - TRF3 | JusConsulta

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Apelação CívelConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF32° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/11/2023

Valor da Causa

R$ 1.954,22

Órgão julgador

Gab. 12 - DES. FED. WILSON ZAUHY

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Embargos à Execução Fiscal · 3ª Vara Federal de Guarulhos

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO

CNPJ

Autor

CRTR 5 REGIAO

Terceiro

ROMULO PALERMO PEREIRA CARUSO

Terceiro

KELEN CRISTINA PADILHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO SILVA ROMO

OAB/SP 235183·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA CARDOSO DOMINGUES

OAB/SP 239411·CPF·Representa: Autor

KELLEN CRISTINA ZANIN LIMA

OAB/SP 190040·CPF·Representa: Autor

CELIA CRISTINA DOMINGUES

OAB/SP 251927·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

04/06/2024, 10:17

Transitado em Julgado em 04/06/2024

04/06/2024, 10:16

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 00:01

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 00:01

Decorrido prazo de KELEN CRISTINA PADILHA em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 00:03

Decorrido prazo de KELEN CRISTINA PADILHA em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 00:02

Mandado devolvido cumprido

17/04/2024, 18:13

Juntada de Petição de diligência

17/04/2024, 18:13

Publicado Acórdão em 08/04/2024.

08/04/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

06/04/2024, 00:01

Expedição de Mandado.

04/04/2024, 08:54

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 08:47

Conhecido o recurso de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO - CNPJ: 59.575.555/0001-04 (APELANTE) e não-provido

01/04/2024, 17:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/03/2024, 12:50

Juntada de certidão de julgamento

26/03/2024, 11:39

Todas as movimentações(27)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

04/06/2024, 10:17

Transitado em Julgado em 04/06/2024

04/06/2024, 10:16

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 00:01

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 00:01

Decorrido prazo de KELEN CRISTINA PADILHA em 29/04/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•04/04/2024, 08:47

Acórdão

•26/03/2024, 19:24

30/04/2024, 00:03

Decorrido prazo de KELEN CRISTINA PADILHA em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 00:02

Mandado devolvido cumprido

17/04/2024, 18:13

Juntada de Petição de diligência

17/04/2024, 18:13

Publicado Acórdão em 08/04/2024.

08/04/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

06/04/2024, 00:01

Expedição de Mandado.

04/04/2024, 08:54

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 08:47

Conhecido o recurso de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO - CNPJ: 59.575.555/0001-04 (APELANTE) e não-provido

01/04/2024, 17:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/03/2024, 12:50

Juntada de certidão de julgamento

26/03/2024, 11:39

Publicado Intimação de Pauta em 21/02/2024.

21/02/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

21/02/2024, 00:02

Juntada de certidão

19/02/2024, 11:51

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 11:50

Expedição de Outros documentos.

17/02/2024, 12:03

Expedição de Outros documentos.

17/02/2024, 12:03

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

17/02/2024, 12:01

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Gabinete do Relator

23/11/2023, 17:21

Conclusos para julgamento

23/11/2023, 17:21

Recebidos os autos

22/11/2023, 14:02

Distribuído por sorteio

22/11/2023, 14:02

Recebido pelo Distribuidor

22/11/2023, 14:02

Ato ordinatório

•08/08/2023, 13:51

Ato ordinatório

•08/08/2023, 13:49

Decisão

•01/03/2023, 19:38

Ato ordinatório

•03/02/2023, 14:40

Ato ordinatório

•21/10/2022, 16:40

Ato ordinatório

•21/10/2022, 16:40

Sentença

•08/02/2022, 16:59

Sentença

•07/02/2022, 15:45

Despacho

•07/12/2021, 20:20