Procedimento Comum Cível 5005552-75.2019.4.03.6109 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2019

Valor da Causa

R$ 590.434,44

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Piracicaba

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. Vice Presidência 3° Grau · TRF3 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Partes do Processo

GROMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

Advogados / Representantes

EPIFANIO GAVA

OAB/SP 150614·CPF·Representa: Autor

DIMITRIUS GAVA

OAB/SP 163903·CPF·Representa: Autor

MATHEUS D ABRONZO DUARTE

CPF·Representa: Autor

GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS

CPF·Representa: Réu

FERNANDA GABRIELE DE SA CRUZ

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(100)

GROMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

KELLY PASSETO FAVERO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CAMPINAS (GIHAB)

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DA GERENCIA DE FILIAL LOGISTICA DE SAO PAULO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA GRANJA JULIETA - SP

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S/A

Terceiro

GERENTE GERAL CAIXA ECONOICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE MARIZANGELA DE LIMA OLIVEIRA

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

DIRETOR SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA DEZESSEIS DE DEZEMBRO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL PONTAL - AGENCIA 3472

Terceiro

CAIXA ECONIMA FEDERAL

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDETAL

Terceiro

SEBASTIAO AZEVEDO

Terceiro

CEF AGENCIA 1206

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA: 4026 -PIRAPORINHA- DIADEMA

Terceiro

GERENTE GERAL CEF AG 2075

Terceiro

PRESIDENTE CEF

Terceiro

GERENTE-EXECUTIVO DA FILIAL DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO (GIFUG)

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 348 - SAO CARLOS

Terceiro

CAICA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS DE SAO PAULO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG. 1351 - OSASCO

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EDUARDO LIMA FREITAS

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG 4905

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG PAMPLONA SP 4905

Terceiro

CACAPAVA

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA DE CACAPAVA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA

Terceiro

KARINA YAMADA BALDONI

Terceiro

CAIXA

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

CEF - AGENCIA 0337

Terceiro

AGENCIA 1982

Terceiro

1982

Terceiro

MATEUS

Terceiro

AGENCIA TABOAO DA SERRA - RUA DO TESOURO, 254, PARQUE SANTOS DUMONT - TABOAO DA SERRA, SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 0253 - CENTRO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

ANA MARIA CORDEIRO DA SILVA PALMIERI

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDEERAL

Terceiro

AGENCIA JARDIM SUL - 4234

Terceiro

0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - AGENCIA SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CEF AGENCIA PERUIBE

Terceiro

0235

Terceiro

AGENCIA SE 0235

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL SR. EDERSON

Terceiro

AGENCIA 3197

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

AGENCIA GENERAL CAMARA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - JUNDIAI

Terceiro

CFE

Terceiro

DESCONHECIDO

Terceiro

PROCURADORIA DEPARTAMENTO JURIDICO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CERQUEIRA CESAR

Terceiro

REAL PARQUE

Terceiro

CAIXA CONSORCIO S.A.

Terceiro

0238

Terceiro

GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Terceiro

GIFUG - GERENCIA DE FILIAL DE ADMINISTRACAO DO FGTS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS - DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA BELA VISTA

Terceiro

3117

Terceiro

CEF (AGENCIA 3117)

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS

Terceiro

0345

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

0364

Terceiro

AGENCIA 0092

Terceiro

AGENCIA SANTO ANDRE

Terceiro

CEF AGENCIA BIRIGUI/SP

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA PRESIDENTE VENCESLAU

Terceiro

AGENCIA BARAO

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS

Terceiro

00.360.305/0001-04

Terceiro

AGENCIA AVENIDA PAULISTA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FINANCIAMENTO ESTUDANTIL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE CAMPINAS

Terceiro

SUPERINTENDETE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF

ALCUNHA

PRESIDENTE CEF

ALCUNHA

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

21/03/2025, 13:36

Juntada de informação

12/03/2025, 12:18

Juntada de Petição de contrarrazões

12/03/2025, 07:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2025, 17:40

Juntada de ato ordinatório

12/02/2025, 17:40

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 15:17

Juntada de Petição de apelação

11/02/2025, 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025

28/01/2025, 15:06

Publicado Intimação em 21/01/2025.

28/01/2025, 15:06

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2025, 16:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/01/2025, 17:51

Conclusos para julgamento

18/09/2024, 16:01

Juntada de Petição de contrarrazões

18/09/2024, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2024, 18:41

Todas as movimentações(167)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

21/03/2025, 13:36

Juntada de informação

12/03/2025, 12:18

Juntada de Petição de contrarrazões

12/03/2025, 07:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2025, 17:40

Juntada de ato ordinatório

Documentos

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 17:40

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 17:40

12/02/2025, 17:40

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 15:17

Juntada de Petição de apelação

11/02/2025, 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025

28/01/2025, 15:06

Publicado Intimação em 21/01/2025.

28/01/2025, 15:06

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2025, 16:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/01/2025, 17:51

Conclusos para julgamento

18/09/2024, 16:01

Juntada de Petição de contrarrazões

18/09/2024, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2024, 18:41

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2024, 14:27

Conclusos para despacho

03/09/2024, 09:13

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 00:12

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/08/2024, 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

06/08/2024, 00:08

Publicado Sentença em 06/08/2024.

06/08/2024, 00:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2024, 16:50

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024, 16:50

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024, 16:50

Julgado improcedente o pedido

02/08/2024, 15:37

Juntada de certidão

19/02/2024, 11:49

Conclusos para julgamento

09/02/2024, 17:47

Juntada de certidão

25/01/2024, 12:46

Juntada de certidão

25/01/2024, 12:43

Juntada de ato ordinatório

24/01/2024, 16:56

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

24/01/2024, 16:56

Expedição de Certidão.

22/01/2024, 17:42

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

15/12/2023, 12:45

Conclusos para despacho

14/12/2023, 18:46

Juntada de certidão

30/11/2023, 00:10

Juntada de Petição de impugnação

24/11/2023, 18:13

Juntada de Petição de impugnação

21/11/2023, 16:43

Publicado Ato Ordinatório em 06/11/2023.

07/11/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

07/11/2023, 00:03

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2023, 14:04

Juntada de ato ordinatório

31/10/2023, 14:03

Juntada de certidão

31/10/2023, 13:59

Juntada de certidão

03/10/2023, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2023, 10:38

Conclusos para despacho

28/09/2023, 18:03

Juntada de Petição de impugnação

28/09/2023, 17:44

Juntada de Petição de impugnação

25/09/2023, 18:24

Publicado Ato Ordinatório em 11/09/2023.

11/09/2023, 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

07/09/2023, 00:06

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 19:07

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2023, 19:07

Juntada de ato ordinatório

05/09/2023, 19:06

Juntada de certidão

05/09/2023, 18:54

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 01:05

Decorrido prazo de GROMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 00:33

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/07/2023, 19:23

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/07/2023, 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

11/07/2023, 00:39

Publicado Ato Ordinatório em 11/07/2023.

11/07/2023, 00:39

Expedição de Outros documentos.

08/07/2023, 07:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2023, 07:14

Juntada de ato ordinatório

08/07/2023, 07:13

Juntada de certidão

08/07/2023, 07:09

Juntada de certidão

20/06/2023, 18:38

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2023, 14:43

Conclusos para despacho

07/06/2023, 16:31

Juntada de certidão

31/05/2023, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2023, 15:34

Conclusos para despacho

14/04/2023, 15:09

Juntada de certidão

14/04/2023, 14:38

Juntada de certidão

13/04/2023, 16:35

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

13/04/2023, 15:01

Conclusos para despacho

12/04/2023, 00:14

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/03/2023, 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023

07/03/2023, 00:10

Publicado Despacho em 07/03/2023.

07/03/2023, 00:10

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2023, 15:37

Conclusos para despacho

01/03/2023, 19:35

Juntada de Petição de manifestação

10/02/2023, 17:01

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 02/02/2023 23:59.

03/02/2023, 00:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2022, 17:54

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2022, 16:01

Conclusos para despacho

25/11/2022, 13:25

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/10/2022, 18:00

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/10/2022, 14:51

Juntada de Petição de impugnação

13/10/2022, 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022

05/10/2022, 01:03

Publicado Ato Ordinatório em 05/10/2022.

05/10/2022, 01:03

Expedição de Outros documentos.

03/10/2022, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2022, 15:15

Juntada de ato ordinatório

03/10/2022, 15:15

Juntada de certidão

03/10/2022, 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

29/09/2022, 00:09

Publicado Certidão em 29/09/2022.

29/09/2022, 00:09

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2022, 16:48

Juntada de certidão

27/09/2022, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2022, 14:08

Conclusos para despacho

20/09/2022, 17:32

Juntada de certidão

20/09/2022, 17:30

Proferida decisão interlocutória

30/05/2022, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2022, 12:36

Conclusos para decisão

02/03/2022, 18:07

Decorrido prazo de GROMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 00:16

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 00:16

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/02/2022, 12:24

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/02/2022, 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022

11/02/2022, 19:19

Publicado Despacho em 11/02/2022.

11/02/2022, 19:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: GROMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Advogado do(a) AUTOR: EPIFANIO GAVA - SP150614 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DESPACHO Especifiquem as partes, no prazo de 10 (dez) dias, eventuais provas que pretende produzir, justificando a pertinência e necessidade delas e expondo com clareza os fatos a serem demonstrados. Consigno que o protesto genérico não será admitido por este Juízo e acarretará a preclusão. Int. Piracicaba, 7 de fevereiro de 2022. DANIELA PAULOVICH DE LIMA Juíza Federal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5005552-75.2019.4.03.6109 / 1ª Vara Federal de Piracicaba

10/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2022, 13:12

Conclusos para despacho

07/02/2022, 16:31

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 00:03

Decorrido prazo de GROMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 00:03

Publicado Decisão em 27/09/2021.

27/09/2021, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021

25/09/2021, 00:20

Expedição de Outros documentos.

23/09/2021, 10:41

Proferida decisão interlocutória

21/09/2021, 16:18

Conclusos para decisão

09/08/2021, 14:03

Decorrido prazo de GROMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 05/08/2021 23:59.

07/08/2021, 02:17

Juntada de Petição de réplica

04/08/2021, 12:04

Publicado Despacho em 15/07/2021.

15/07/2021, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021

15/07/2021, 01:44

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2021, 20:57

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2021, 14:54

Conclusos para despacho

09/09/2020, 10:06

Decorrido prazo de GROMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 08/09/2020 23:59:59.

09/09/2020, 00:23

Juntada de Petição de manifestação

24/08/2020, 18:52

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/08/2020, 14:24

Publicado Despacho em 17/08/2020.

17/08/2020, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2020

15/08/2020, 00:31

Expedição de Outros documentos.

13/08/2020, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2020, 20:42

Conclusos para despacho

19/06/2020, 18:56

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 08/06/2020 23:59:59.

11/06/2020, 13:02

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/06/2020, 18:51

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2020, 18:52

Publicado Decisão em 15/05/2020.

15/05/2020, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2020

14/05/2020, 10:21

Expedição de Outros documentos.

12/05/2020, 22:37

Proferida decisão interlocutória

23/04/2020, 16:30

Conclusos para decisão

06/04/2020, 11:29

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 06/03/2020 23:59:59.

07/03/2020, 04:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Órgão Julgador de origem

14/02/2020, 17:47

Audiência CECON - Piracicaba realizada para 11/02/2020 17:30 CECON-Piracicaba.

12/02/2020, 19:48

Expedição de termo de audiência

12/02/2020, 19:48

Audiência CECON - Piracicaba designada para 11/02/2020 17:30 CECON-Piracicaba.

12/02/2020, 19:46

Remetidos os Autos (para processamento) para central de conciliação

12/02/2020, 19:20

Decorrido prazo de GROMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 19/12/2019 23:59:59.

20/12/2019, 00:38

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 19/12/2019 23:59:59.

20/12/2019, 00:38

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

13/12/2019, 13:46

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/12/2019, 18:19

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

28/11/2019, 00:28

Publicado Decisão em 28/11/2019.

28/11/2019, 00:28

Expedição de Outros documentos.

25/11/2019, 17:51

Não Concedida a Antecipação de tutela

18/11/2019, 15:34

Conclusos para decisão

14/11/2019, 12:10

Juntada de certidão

14/11/2019, 12:05

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

13/11/2019, 18:24

Juntada de certidão

13/11/2019, 18:24

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

13/11/2019, 17:58

Distribuído por sorteio

13/11/2019, 17:58

Sentença

•08/01/2025, 16:01

Sentença

•07/01/2025, 17:51

Despacho

•03/09/2024, 18:41

Despacho

•03/09/2024, 14:27

Sentença

•02/08/2024, 15:37

Ato Ordinatório

•24/01/2024, 16:56

Ofício de transferência eletrônica

•24/01/2024, 16:56

Ato Ordinatório

•31/10/2023, 14:04

Ato Ordinatório

•31/10/2023, 14:03

Despacho

•29/09/2023, 10:38

Ato Ordinatório

•05/09/2023, 19:06

Ato Ordinatório

•08/07/2023, 07:14

Ato Ordinatório

•08/07/2023, 07:13

Todos os documentos(41)

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 17:40

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 17:40

Sentença

•08/01/2025, 16:01

Sentença

•07/01/2025, 17:51

Despacho

•03/09/2024, 18:41

Despacho

•03/09/2024, 14:27

Sentença

•02/08/2024, 15:37

Ato Ordinatório

•24/01/2024, 16:56

Ofício de transferência eletrônica

•24/01/2024, 16:56

Ato Ordinatório

•31/10/2023, 14:04

Ato Ordinatório

•31/10/2023, 14:03

Despacho

•29/09/2023, 10:38

Ato Ordinatório

•05/09/2023, 19:06

Ato Ordinatório

•08/07/2023, 07:14

Ato Ordinatório

•08/07/2023, 07:13

Despacho

•12/06/2023, 14:43

Despacho

•19/05/2023, 15:34

Despacho

•03/03/2023, 12:18

Despacho

•02/03/2023, 15:37

Despacho

•28/11/2022, 17:54

Despacho

•25/11/2022, 16:01

Ato Ordinatório

•03/10/2022, 15:15

Ato Ordinatório

•03/10/2022, 15:15

Despacho

•22/09/2022, 14:08

Decisão

•30/05/2022, 17:02

Despacho de Inspeção

•27/05/2022, 12:36

Despacho

•09/02/2022, 10:13

Despacho

•08/02/2022, 13:12

Decisão

•23/09/2021, 10:41

Decisão

•21/09/2021, 16:18

Despacho

•13/07/2021, 16:00

Despacho

•12/07/2021, 20:57

Despacho de Inspeção

•31/05/2021, 14:54

Despacho

•13/08/2020, 11:30

Despacho

•04/08/2020, 20:42

Despacho de Inspeção

•04/06/2020, 18:52

Decisão

•12/05/2020, 22:37

Decisão

•23/04/2020, 16:30

Mandado

•13/12/2019, 13:46

Decisão

•25/11/2019, 17:51

Decisão

•19/11/2019, 18:09