Execução Fiscal 0016507-90.2003.4.03.6182 - TRF3

Execução Fiscal 0016507-90.2003.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de COMPANY GRAF COMERCIO DE MAQUINAS GRAFICAS LTDA em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 01:36

Decorrido prazo de OSVALDO DE FREITAS em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 01:31

Decorrido prazo de MARA FERNANDA MARCELINO DE FREITAS AGRELLO em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 01:31

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 16:14

Arquivado Definitivamente

10/03/2022, 16:14

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 22/02/2022 00:09.

23/02/2022, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022

11/02/2022, 19:19

Publicado Sentença Extinção Fiscal em 11/02/2022.

11/02/2022, 19:19

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 18:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: COMPANY GRAF COMERCIO DE MAQUINAS GRAFICAS LTDA, MARA FERNANDA MARCELINO DE FREITAS AGRELLO, OSVALDO DE FREITAS S E N T E N Ç A Formulado pela exequente, a Fazenda Nacional, pedido de extinção nos termos do Provimento Conjunto PRES/CORE n. 1, de 25 de março de 2019, procedeu-se à conversão do presente processo de execução fiscal – cujo andamento encontrava-se sobrestado – para o ambiente PJe, vindo conclusos para sentença. É o breve relatório. Decido. Tendo em conta o pedido deduzido pela exequente, JULGO EXTINTO o feito, observado o fundamento apontado na manifestação inicial. Sem custas, de acordo com a Lei n. 9.289/96, considerando que tal imposição somente seria cabível à parte exequente, que goza de isenção. Desde que não haja renúncia manifestada pela exequente, proceda-se à sua intimação, ex vi do provimento antes mencionado. Transcorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado, arquivando-se, com baixa definitiva. Publique-se. Sentença Extinção Fiscal - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0016507-90.2003.4.03.6182 / 8ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Intime-se, se necessário. SãO PAULO/SP, Data da assinatura digital.

10/02/2022, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/02/2022, 10:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/02/2022, 10:15

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 10:15

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 11:25

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Prog S Ext Prov.PRES/CORE 1/2019 (Autos Digitalizados)

04/02/2022, 13:02

Documentos

Sentença Extinção Fiscal

•09/02/2022, 10:15

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Partes do Processo(25)

Decorrido prazo de COMPANY GRAF COMERCIO DE MAQUINAS GRAFICAS LTDA em 10/03/2022 23:59.

Decorrido prazo de OSVALDO DE FREITAS em 10/03/2022 23:59.

Decorrido prazo de MARA FERNANDA MARCELINO DE FREITAS AGRELLO em 10/03/2022 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 22/02/2022 00:09.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022

Publicado Sentença Extinção Fiscal em 11/02/2022.

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Prog S Ext Prov.PRES/CORE 1/2019 (Autos Digitalizados)

Todas as movimentações(70)