Agravo em Recurso Especial 5000004-14.2020.4.03.6116 - TRF3

Agravo em Recurso Especial 5000004-14.2020.4.03.6116 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

31/03/2026, 13:03

Transitado em Julgado em 31/03/2026

31/03/2026, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 278628/2026

25/03/2026, 11:36

Protocolizada Petição 278628/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/03/2026

25/03/2026, 11:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2026 Petição Nº 70942/2026 - RE nos EDcl no AgRg no

25/03/2026, 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2026 Petição Nº 70946/2026 - RE nos EDcl no AgRg no

25/03/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2026, 01:01

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 339 e TEMA 181)

21/03/2026, 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0070942 - RE nos EDcl no AgRg no AREsp 2877459 - Publicação prevista para 25/03/2026

21/03/2026, 10:10

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 339)

21/03/2026, 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0070946 - RE nos EDcl no AgRg no AREsp 2877459 - Publicação prevista para 25/03/2026

21/03/2026, 10:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com recurso extraordinário de fls. 6584 - 6594 e fls. 6595 - 6605

02/03/2026, 16:28

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 96918/2026

10/02/2026, 13:21

Protocolizada Petição 96918/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 10/02/2026

10/02/2026, 13:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•21/03/2026, 10:10

DECISÃO TERMINATIVA

•21/03/2026, 10:10

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 31/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 278628/2026

Protocolizada Petição 278628/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2026 Petição Nº 70942/2026 - RE nos EDcl no AgRg no

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2026 Petição Nº 70946/2026 - RE nos EDcl no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 339 e TEMA 181)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0070942 - RE nos EDcl no AgRg no AREsp 2877459 - Publicação prevista para 25/03/2026

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 339)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0070946 - RE nos EDcl no AgRg no AREsp 2877459 - Publicação prevista para 25/03/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com recurso extraordinário de fls. 6584 - 6594 e fls. 6595 - 6605

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 96918/2026

Protocolizada Petição 96918/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 10/02/2026

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