Execução Fiscal 5000006-80.2017.4.03.6118 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2024

Valor da Causa

R$ 1.814,67

Órgão julgador

4ª Vara Federal de São José dos Campos

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO

CNPJ

Autor

CRTR 5 REGIAO

Terceiro

CRTR

Terceiro

OSMAR APARECIDO BARBOSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

TACIANE DA SILVA

OAB/SP 368755·CPF·Representa: Autor

ROMULO PALERMO PEREIRA CARUSO

OAB/SP 293468·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA CARDOSO DOMINGUES

OAB/SP 239411·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/01/2026, 16:45

Expedição de outros documentos

02/10/2025, 15:32

Decorrido prazo de ROMULO PALERMO PEREIRA CARUSO em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 01:29

Decorrido prazo de TACIANE DA SILVA em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 01:27

Decorrido prazo de ANA PAULA CARDOSO DOMINGUES em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

17/06/2025, 02:33

Publicado Intimação em 17/06/2025.

17/06/2025, 02:33

Juntada de certidão

16/06/2025, 13:15

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 18:24

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2025, 17:00

Juntada de certidão

05/05/2025, 10:30

Conclusos para despacho

22/04/2025, 14:46

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/04/2025, 13:50

Juntada de certidão

14/04/2025, 17:30

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 18:38

Todas as movimentações(116)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/01/2026, 16:45

Expedição de outros documentos

02/10/2025, 15:32

Decorrido prazo de ROMULO PALERMO PEREIRA CARUSO em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 01:29

Decorrido prazo de TACIANE DA SILVA em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 01:27

Decorrido prazo de ANA PAULA CARDOSO DOMINGUES em 26/06/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•12/06/2025, 17:00

Despacho

•02/07/2024, 08:02

27/06/2025, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

17/06/2025, 02:33

Publicado Intimação em 17/06/2025.

17/06/2025, 02:33

Juntada de certidão

16/06/2025, 13:15

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 18:24

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2025, 17:00

Juntada de certidão

05/05/2025, 10:30

Conclusos para despacho

22/04/2025, 14:46

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/04/2025, 13:50

Juntada de certidão

14/04/2025, 17:30

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 18:38

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

05/07/2024, 00:01

Publicado Despacho em 04/07/2024.

05/07/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 08:02

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2024, 15:19

Conclusos para despacho

08/05/2024, 15:21

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 00:05

Publicado Despacho em 16/02/2024.

16/02/2024, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

16/02/2024, 00:19

Expedição de Outros documentos.

14/02/2024, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2024, 10:05

Conclusos para despacho

19/01/2024, 07:44

Juntada de ato ordinatório

05/07/2023, 17:40

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

05/07/2023, 17:40

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 17/08/2022 23:59.

18/08/2022, 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022

26/07/2022, 00:06

Publicado Intimação em 26/07/2022.

26/07/2022, 00:06

Expedição de Outros documentos.

22/07/2022, 11:53

Juntada de ato ordinatório

22/07/2022, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2022, 19:43

Juntada de ato ordinatório

21/07/2022, 14:50

Conclusos para despacho

21/07/2022, 14:49

Juntada de ato ordinatório

21/07/2022, 14:49

Mandado devolvido sem cumprimento

24/02/2022, 13:59

Juntada de Petição de diligência

24/02/2022, 13:59

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 18/02/2022 23:59.

19/02/2022, 00:29

Publicado Intimação em 11/02/2022.

11/02/2022, 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022

11/02/2022, 19:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO Advogados do(a) EXEQUENTE: TACIANE DA SILVA - SP368755, ROMULO PALERMO PEREIRA CARUSO - SP293468 EXECUTADO: OSMAR APARECIDO BARBOSA D E S P A C H O 1. Intimação - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000006-80.2017.4.03.6118 / CECON-Guaratinguetá Designo audiência de conciliação a ser realizada na modalidade on-line, no dia 1º de junho de 2022, quarta-feira, às 15h00min, pela plataforma Microsoft Teams, através de link a ser disponibilizado por esta Central de Conciliação às partes e procuradores para que acessem a sala de reunião virtual e participem de forma on-line da sessão de conciliação. 2. Deve a parte exequente informar, no prazo de 05 (cinco) dias, o respectivo e-mail hábil ao recebimento do link mencionado acima. 3. Considerando o quanto prescrito na Orientação nº 02/2020 CORE do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, autorizo a comunicação das partes, via Whatsapp, Telefone e endereço eletrônico “e-mail”. 3.1. As comunicações através de expedição de mandados a serem cumpridos de maneira presencial pelos Oficiais de Justiça deverão ser realizadas observando-se o quanto disposto no artigo 378 e seguintes do Provimento CORE nº 01/2020. 4. Caso a tentativa de citação/intimação seja infrutífera, cancele-se automaticamente a audiência designada e devolvam-se os autos ao Juízo de origem, independentemente de novo despacho. 5. CITE-SE e Intimem-se. GUARATINGUETá, 21 de janeiro de 2022.

10/02/2022, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/02/2022, 12:14

Expedição de Mandado.

09/02/2022, 10:38

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 10:38

Juntada de ato ordinatório

03/02/2022, 11:27

Audiência CONCILIAÇÃO designada para 01/06/2022 15:00 CECON-Guaratinguetá.

03/02/2022, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2022, 16:44

Conclusos para despacho

30/07/2021, 15:16

Juntada de ato ordinatório

25/06/2021, 07:47

Remetidos os autos à Conciliação

25/06/2021, 07:47

Juntada de ato ordinatório

25/06/2021, 07:47

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2021, 14:29

Juntada de ato ordinatório

24/06/2021, 14:11

Conclusos para despacho

24/06/2021, 14:11

Juntada de ato ordinatório

24/06/2021, 14:11

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/03/2021, 11:48

Publicado Despacho em 12/03/2021.

12/03/2021, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2021

12/03/2021, 05:25

Expedição de Outros documentos.

10/03/2021, 12:43

Juntada de certidão

10/03/2021, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2020, 15:49

Conclusos para despacho

27/03/2020, 15:46

Juntada de ato ordinatório

27/03/2020, 15:46

Juntada de ato ordinatório

26/08/2019, 13:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Órgão Julgador de origem

16/05/2019, 19:28

Ato ordinatório praticado

16/05/2019, 19:28

Ato ordinatório praticado

16/05/2019, 19:28

Juntada de Petição de diligência

16/05/2019, 12:03

Mandado devolvido sem cumprimento

16/05/2019, 12:03

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/05/2019, 11:48

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 13/05/2019 23:59:59.

14/05/2019, 00:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/05/2019, 13:40

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

09/05/2019, 00:17

Publicado Intimação em 09/05/2019.

09/05/2019, 00:17

Juntada de certidão

07/05/2019, 15:08

Expedição de Mandado.

06/05/2019, 18:43

Ato ordinatório praticado

06/05/2019, 18:43

Expedição de Outros documentos.

06/05/2019, 18:43

Expedição de Outros documentos.

06/05/2019, 18:43

Ato ordinatório praticado

06/05/2019, 18:43

Ato ordinatório praticado

06/05/2019, 18:40

Ato ordinatório praticado

06/05/2019, 18:33

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2019, 18:36

Publicado Ato Ordinatório em 15/04/2019.

15/04/2019, 00:57

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

14/04/2019, 00:29

Ato ordinatório praticado

12/04/2019, 16:29

Conclusos para despacho

12/04/2019, 16:29

Remetidos os Autos (para processamento) para central de conciliação

11/04/2019, 10:49

Ato ordinatório praticado

11/04/2019, 10:49

Ato ordinatório praticado

11/04/2019, 10:49

Ato ordinatório praticado

11/04/2019, 10:38

Expedição de Outros documentos.

11/04/2019, 10:38

Ato ordinatório praticado

11/04/2019, 10:38

Ato ordinatório praticado

11/04/2019, 10:38

Ato ordinatório praticado

11/04/2019, 10:32

Juntada de outros documentos

25/04/2018, 16:12

Juntada de Certidão

26/10/2017, 16:34

Expedição de Mandado.

19/10/2017, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2017, 19:13

Conclusos para despacho

22/06/2017, 15:09

Juntada de Petição de outras peças

17/04/2017, 10:14

Decorrido prazo de OSMAR APARECIDO BARBOSA em 05/04/2017 23:59:59.

06/04/2017, 02:12

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

28/03/2017, 16:46

Mandado devolvido cumprido

27/03/2017, 10:09

Expedição de Mandado.

16/03/2017, 10:11

Expedição de Mandado.

15/03/2017, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2017, 18:39

Conclusos para despacho

17/02/2017, 09:29

Juntada de certidão

15/02/2017, 18:43

Expedição de informação.

15/02/2017, 18:24

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

15/02/2017, 18:24

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

15/02/2017, 17:24

Distribuído por sorteio

15/02/2017, 17:23

Despacho

•20/05/2024, 15:19

Despacho

•14/02/2024, 14:32

Despacho

•22/01/2024, 10:05

Despacho

•21/07/2022, 19:43

Despacho

•27/01/2022, 16:44

Despacho

•24/06/2021, 14:29

Despacho

•10/03/2021, 12:43

Despacho

•27/03/2020, 19:35

Despacho

•29/04/2019, 18:36

Ato Ordinatório

•11/04/2019, 10:38

Ato Ordinatório

•11/04/2019, 10:32

Despacho

•05/07/2017, 19:11

Despacho

•07/03/2017, 18:39