Recurso Especial 0659721-04.1984.4.03.6100 - TRF3

Recurso Especial 0659721-04.1984.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

04/11/2016, 13:24

Juntada de Ofício nº 007662/2016-CD2T

02/09/2016, 10:37

Expedição de Ofício nº 007662/2016-CD2T ao (à)Tribunal Regional Federal da 3ª Região, encaminhando cópia de decisão, via malote digital, com código de rastreabilidade nr. 3002016200072 e 3002016200073

02/09/2016, 10:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2016

02/09/2016, 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/09/2016, 20:47

Proferido despacho de mero expediente determinando a devolução dos autos ao Tribunal de origem, com a devida baixa nesta Corte, para que, após a publicação do acórdão representativo da controvérsia, o presente especial: (a) tenha seguimento negado caso o acórdão recorrido se harmonize com a orientação proferida pelo Superior Tribunal de Justiça; ou (b) tenha novo exame pelo Tribunal de origem, caso o acórdão recorrido divirja do entendimento firmado no Superior Tribunal de Justiça. Oficie-se ao Presidente do Tribunal de origem para que, em casos idênticos, adote o procedimento mencionado, caso ainda não o tenha providenciado. (Publicação prevista para 02/09/2016)

31/08/2016, 17:59

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

29/08/2016, 07:18

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 909103)

29/08/2016, 07:17

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

26/08/2016, 16:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2016

02/08/2016, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2016, 19:14

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário (Publicação prevista para 02/08/2016)

14/07/2016, 17:09

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

01/07/2016, 18:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

19/05/2016, 15:06

Distribuído por sorteio ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

19/05/2016, 15:00

Documentos

Ofício

•02/09/2016, 10:37

DECISÃO TERMINATIVA

•02/09/2016, 06:07

—

Partes do Processo(763)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

Juntada de Ofício nº 007662/2016-CD2T

Expedição de Ofício nº 007662/2016-CD2T ao (à)Tribunal Regional Federal da 3ª Região, encaminhando cópia de decisão, via malote digital, com código de rastreabilidade nr. 3002016200072 e 3002016200073

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2016

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 909103)

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2016

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário (Publicação prevista para 02/08/2016)

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

Distribuído por sorteio ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

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