Execução Fiscal 0000844-52.2015.4.03.6127 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/01/2025

Valor da Causa

R$ 2.492,48

Órgão julgador

9ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO

CNPJ

Autor

ANA HELENA VIANNA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO EUGENIO DOS SANTOS

OAB/SP 192844·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/09/2025, 14:58

Juntada de certidão

25/09/2025, 14:39

Transitado em Julgado em 23/09/2025

24/09/2025, 14:59

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 00:47

Juntada de certidão

01/08/2025, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2025, 16:40

Indeferida a petição inicial

30/07/2025, 16:40

Conclusos para julgamento

25/07/2025, 00:54

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 00:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2025, 16:39

Determinada a emenda à inicial

29/05/2025, 16:39

Conclusos para despacho

19/03/2025, 15:50

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

19/03/2025, 15:50

Conclusos para despacho

25/01/2025, 00:43

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Todas as movimentações(50)

Arquivado Definitivamente

25/09/2025, 14:58

Juntada de certidão

25/09/2025, 14:39

Transitado em Julgado em 23/09/2025

24/09/2025, 14:59

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 00:47

Juntada de certidão

Documentos

Sentença

•30/07/2025, 16:40

Sentença

•30/07/2025, 16:40

01/08/2025, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2025, 16:40

Indeferida a petição inicial

30/07/2025, 16:40

Conclusos para julgamento

25/07/2025, 00:54

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 00:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2025, 16:39

Determinada a emenda à inicial

29/05/2025, 16:39

Conclusos para despacho

19/03/2025, 15:50

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

19/03/2025, 15:50

Conclusos para despacho

25/01/2025, 00:43

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 00:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2024, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2024, 15:32

Conclusos para despacho

08/08/2024, 15:14

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/08/2024, 15:32

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 00:47

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

06/03/2024, 00:01

Publicado Despacho em 06/03/2024.

06/03/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2024, 08:08

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2024, 10:28

Conclusos para despacho

09/10/2023, 13:15

Mandado devolvido parcialmente cumprido

09/10/2023, 13:14

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

09/10/2023, 13:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/09/2023, 10:18

Expedição de Mandado.

18/09/2023, 17:58

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

26/07/2023, 08:24

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2023, 15:49

Juntada de certidão

19/05/2023, 15:19

Conclusos para despacho

19/05/2023, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2023, 18:07

Conclusos para despacho

02/05/2023, 15:11

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO em 25/03/2022 23:59.

26/03/2022, 01:47

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022

11/02/2022, 19:22

Publicado Despacho em 11/02/2022.

11/02/2022, 19:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO Advogado do(a) EXEQUENTE: FERNANDO EUGENIO DOS SANTOS - SP192844 EXECUTADO: ANA HELENA VIANNA DESPACHO Ciência da digitalização. Manifeste-se o exequente em dez dias, requerendo o que de direito. Após, tornem conclusos. Int. Cumpra-se. São João da Boa Vista, 8 de fevereiro de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000844-52.2015.4.03.6127

10/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2022, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2022, 15:11

Conclusos para despacho

08/02/2022, 14:38

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

08/02/2022, 14:38

Juntada de certidão

08/02/2022, 14:38

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

04/02/2022, 18:52

Despacho

•29/05/2025, 16:39

Despacho

•29/05/2025, 16:39

Despacho

•08/08/2024, 16:45

Despacho

•08/08/2024, 15:32

Despacho

•04/03/2024, 08:08

Despacho

•02/02/2024, 10:28

Despacho

•19/05/2023, 15:49

Despacho

•08/05/2023, 18:07

Despacho

•09/02/2022, 10:42

Despacho

•08/02/2022, 15:11