Execução Fiscal 0003039-88.2007.4.03.6127 - TRF3 | JusConsulta

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TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/01/2025

Valor da Causa

R$ 6.607,32

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

CRF

Terceiro

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PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO SAO PAULO

Terceiro

DR. MARCOS MACHADO FERREIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

PATRICIA APARECIDA SIMONI BARRETTO

OAB/SP 132302·CPF·Representa: Autor

ARIADNE CASTRO SILVA PIRES

CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE DE LIMA PIRES

OAB/SP 166358·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

CRF

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO SAO PAULO

Terceiro

DR. MARCOS MACHADO FERREIRA

Terceiro

RAFAEL PEREIRA BACELAR

Terceiro

DRA. MARCELLE VICOSO DOS SANTOS

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA

Terceiro

CRFSP

Terceiro

CRF/SP

Terceiro

PRESIDENTE DO CRF-SP

Terceiro

MARCOS MACHADO FERREIRA

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

DROGARIA SETTE & SETTE LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

14/04/2026, 10:39

Decorrido prazo de DROGARIA SETTE & SETTE LTDA - ME em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:44

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 01:31

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 01:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2025, 17:09

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 17:09

Proferida decisão interlocutória

16/12/2025, 17:09

Conclusos para decisão

04/12/2025, 15:03

Juntada de certidão

04/12/2025, 15:00

Decorrido prazo de DROGARIA SETTE & SETTE LTDA - ME em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 00:45

Juntada de certidão

05/11/2025, 15:44

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/10/2025, 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 01:54

Publicado Intimação em 21/10/2025.

21/10/2025, 01:54

Todas as movimentações(194)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

14/04/2026, 10:39

Decorrido prazo de DROGARIA SETTE & SETTE LTDA - ME em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:44

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 01:31

Documentos

Decisão

•16/12/2025, 17:09

Decisão

•16/12/2025, 17:09

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legal

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Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 01:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2025, 17:09

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 17:09

Proferida decisão interlocutória

16/12/2025, 17:09

Conclusos para decisão

04/12/2025, 15:03

Juntada de certidão

04/12/2025, 15:00

Decorrido prazo de DROGARIA SETTE & SETTE LTDA - ME em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 00:45

Juntada de certidão

05/11/2025, 15:44

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/10/2025, 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 01:54

Publicado Intimação em 21/10/2025.

21/10/2025, 01:54

Juntada de Petição de manifestação

20/10/2025, 17:01

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2025, 18:16

Juntada de certidão

17/10/2025, 18:15

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/10/2025, 17:44

Decorrido prazo de DROGARIA SETTE & SETTE LTDA - ME em 23/06/2025 23:59.

25/06/2025, 11:25

Conclusos para despacho

05/06/2025, 21:56

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/06/2025, 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

29/05/2025, 01:49

Publicado Intimação em 29/05/2025.

29/05/2025, 01:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2025, 17:20

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2025, 17:20

Decorrido prazo de DROGARIA SETTE & SETTE LTDA - ME em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 05:29

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/01/2025, 12:51

Publicado Despacho em 21/01/2025.

23/01/2025, 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025

23/01/2025, 11:17

Conclusos para despacho

15/01/2025, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2025, 15:26

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2025, 14:46

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 00:32

Conclusos para despacho

06/06/2024, 17:23

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/06/2024, 18:15

Publicado Despacho em 27/05/2024.

27/05/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

25/05/2024, 04:40

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2024, 10:09

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/05/2024, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2024, 12:48

Conclusos para despacho

13/05/2024, 11:26

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/05/2024, 17:30

Publicado Sentença em 02/05/2024.

02/05/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

01/05/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2024, 11:47

Embargos de Declaração Acolhidos

24/04/2024, 16:44

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 00:02

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 00:03

Decorrido prazo de DROGARIA SETTE & SETTE LTDA - ME em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 00:10

Conclusos para julgamento

28/02/2024, 15:11

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/02/2024, 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

08/02/2024, 20:04

Publicado Sentença em 08/02/2024.

08/02/2024, 20:04

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2024, 14:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/12/2023, 15:00

Conclusos para julgamento

18/09/2023, 18:34

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2023, 17:19

Conclusos para despacho

17/07/2023, 18:51

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/02/2023, 15:54

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 03/02/2023 23:59.

04/02/2023, 01:45

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/01/2023, 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

24/01/2023, 23:05

Publicado Despacho em 23/01/2023.

24/01/2023, 23:05

Expedição de Outros documentos.

09/01/2023, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2023, 14:09

Decorrido prazo de GERENTE DO PAB DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 15/12/2022 23:59.

16/12/2022, 00:26

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2022, 13:47

Conclusos para despacho

13/12/2022, 13:14

Juntada de certidão

13/12/2022, 13:09

Expedição de Comunicação via Correios.

23/11/2022, 18:37

Expedição de Comunicação via Correios.

23/11/2022, 18:34

Juntada de certidão

23/11/2022, 18:33

Juntada de certidão

07/11/2022, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2022, 13:00

Conclusos para despacho

27/10/2022, 11:25

Juntada de certidão

25/10/2022, 15:08

Expedição de Comunicação via Correios.

13/10/2022, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2022, 13:06

Juntada de certidão

05/10/2022, 11:49

Conclusos para despacho

05/10/2022, 11:37

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 00:52

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 15/03/2022 23:59.

16/03/2022, 00:27

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 16/2022 (1a. Vara)

24/02/2022, 16:21

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA ARQUIVO onf. Guia n.16/2022 (1a. Vara)

24/02/2022, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022

11/02/2022, 19:22

Publicado Despacho em 11/02/2022.

11/02/2022, 19:22

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: DIGITALIZAÇÃO PJE

11/02/2022, 11:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO Advogado do(a) EXEQUENTE: PATRICIA APARECIDA SIMONI BARRETTO - SP132302 EXECUTADO: DROGARIA SETTE & SETTE LTDA - ME Advogados do(a) EXECUTADO: ARIADNE CASTRO SILVA PIRES - SP196616, ALEXANDRE DE LIMA PIRES - SP166358 DESPACHO Ciência da digitalização. Manifeste-se o exequente em dez dias, requerendo o que de direito. Após, tornem conclusos. Int. Cumpra-se. São João da Boa Vista, 8 de fevereiro de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0003039-88.2007.4.03.6127

10/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2022, 10:43

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/02/2022, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2022, 15:11

Conclusos para despacho

08/02/2022, 14:43

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

08/02/2022, 14:43

Juntada de certidão

02/02/2022, 14:44

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

01/02/2022, 11:42

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

17/12/2021, 15:24

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

16/04/2020, 07:49

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

29/01/2020, 07:49

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

19/12/2019, 11:47

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961000092353 Complemento Livre:

19/12/2019, 09:47

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: ENCAMINHAMENTO DE E-MAIL AO CONSELHO EXEQUENTE Complemento Livre: A FIM DE INTIMAR SOBRE DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS

27/11/2019, 11:34

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: RESULTADO BACENJUD

29/10/2019, 09:30

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

24/09/2019, 11:47

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

24/09/2019, 08:40

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961270002930 Complemento Livre:

23/09/2019, 10:20

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

20/09/2019, 06:18

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

13/09/2019, 07:53

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 693/696

04/09/2019, 06:42

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

19/08/2019, 07:51

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

19/08/2019, 07:45

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

09/08/2019, 07:45

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

23/07/2019, 10:26

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961000057370 Complemento Livre:

22/07/2019, 12:48

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: ENCAMINHAMENTO DE E-MAIL AO CONSELHO EXEQUENTE Complemento Livre: A FIM DE INTIMAR SOBRE DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS

26/06/2019, 13:43

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

19/06/2019, 09:48

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

19/06/2019, 09:48

Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: CRF/SP Complemento Livre:

19/06/2019, 09:47

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: ENCAMINHAMENTO DE E-MAIL AO CONSELHO EXEQUENTE Complemento Livre: PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE DESPACHO

22/03/2019, 13:53

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

21/03/2019, 09:45

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

21/03/2019, 09:06

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: TRASLADO DE CÓPIA DA SENTENÇA DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO 0004332-59.2008.403.6127 Complemento Livre:

21/03/2019, 08:57

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

16/01/2019, 15:26

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

16/01/2019, 15:25

Documento - JUNTADO(A) CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA CUMPRIDA Complemento Livre: INTIMAÇÃO DO CONSELHO

22/08/2018, 12:49

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: INTIMAÇÃO Loal de Cumprimento: SÃO PAULO - SP Complemento Livre:

11/07/2018, 06:51

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AUTOS APENSADOS Complemento Livre: AUTOS Nº 0004332-59.2008.403.6127

15/12/2017, 07:28

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

21/09/2017, 13:20

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

21/09/2017, 13:20

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

11/09/2017, 07:21

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

15/05/2017, 12:17

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761000073312 Complemento Livre:

15/05/2017, 10:03

Documento - JUNTADO(A) CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA CUMPRIDA Complemento Livre:

12/05/2017, 14:20

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: INTIMACAO Loal de Cumprimento: SÃO PAULO/SP Complemento Livre:

05/04/2017, 13:54

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 461/463

30/03/2017, 10:26

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

23/03/2017, 14:33

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

15/03/2017, 06:57

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

04/02/2015, 16:41

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

29/01/2015, 16:41

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

22/04/2014, 15:40

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

14/04/2014, 15:40

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

27/02/2014, 15:50

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

20/02/2014, 15:50

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 1283/1288

13/02/2014, 07:19

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

28/01/2014, 11:06

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

27/01/2014, 16:40

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

27/01/2014, 16:28

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201461270000531 Complemento Livre:

23/01/2014, 12:12

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

17/01/2014, 11:28

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA CARGA RAPIDA SEM INTIMACAO PESSOAL

07/01/2014, 11:28

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

22/11/2013, 14:01

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201361000207454 Complemento Livre:

17/10/2013, 10:18

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarq da Empresa Arquivo II

15/10/2013, 15:39

Recebimento - RECEBIMENTO do Arq.Tereirizado em 15/10/2013 PedidoJF: 363-1/2013 Prot: 227131010000214

15/10/2013, 15:39

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 579/2011: PACOTE: 1818

08/11/2011, 14:43

Execução frustrada - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO ART. 4O - LEI 683O/8O onf. Guia n.579/2011 (1a. Vara)

28/10/2011, 14:10

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

15/09/2011, 08:49

Documento - JUNTADO(A) CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA CUMPRIDA Complemento Livre:

29/07/2011, 13:47

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: INTIMACAO Loal de Cumprimento: SAO PAULO Complemento Livre:

27/05/2011, 13:42

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

13/10/2009, 10:30

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

13/10/2009, 10:30

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: REQUER PENHORA ON LINE Complemento Livre:

27/08/2009, 16:05

Documento - JUNTADO(A) CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA CUMPRIDA Complemento Livre:

08/07/2009, 10:21

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

16/03/2009, 13:57

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 667/671

02/02/2009, 07:09

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

08/01/2009, 09:34

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

08/01/2009, 09:28

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EXECUTADO Complemento Livre:

11/11/2008, 09:44

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 629/631

05/11/2008, 08:26

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

17/10/2008, 12:44

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

17/10/2008, 12:41

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

17/10/2008, 12:41

Mandado - MANDADO/OFICIO DEVOLVIDO CUMPRIDO Complemento Livre:

13/10/2008, 08:03

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

18/09/2008, 08:16

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 539/543

30/05/2008, 07:27

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

28/04/2008, 15:12

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

28/04/2008, 14:58

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 909/916

22/02/2008, 07:31

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

18/01/2008, 13:04

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

18/01/2008, 13:04

Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 295

06/09/2007, 07:48

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

27/08/2007, 08:41

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

27/08/2007, 08:37

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

27/08/2007, 08:36

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

25/07/2007, 09:25

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

24/07/2007, 11:46

Decisão

•17/10/2025, 18:16

Decisão

•17/10/2025, 17:44

Despacho

•27/05/2025, 17:20

Despacho

•27/05/2025, 17:20

Despacho

•15/01/2025, 14:46

Despacho

•23/05/2024, 10:09

Despacho

•13/05/2024, 12:48

Sentença

•29/04/2024, 11:47

Sentença

•24/04/2024, 16:44

Sentença

•06/02/2024, 14:10

Sentença

•15/12/2023, 15:00

Despacho

•18/09/2023, 17:19

Despacho

•09/01/2023, 14:09

Todos os documentos(20)

Decisão

•16/12/2025, 17:09

Decisão

•16/12/2025, 17:09

Decisão

•17/10/2025, 18:16

Decisão

•17/10/2025, 17:44

Despacho

•27/05/2025, 17:20

Despacho

•27/05/2025, 17:20

Despacho

•15/01/2025, 14:46

Despacho

•23/05/2024, 10:09

Despacho

•13/05/2024, 12:48

Sentença

•29/04/2024, 11:47

Sentença

•24/04/2024, 16:44

Sentença

•06/02/2024, 14:10

Sentença

•15/12/2023, 15:00

Despacho

•18/09/2023, 17:19

Despacho

•09/01/2023, 14:09

Despacho

•13/12/2022, 13:47

Despacho

•27/10/2022, 13:00

Despacho

•05/10/2022, 13:06

Despacho

•09/02/2022, 10:43

Despacho

•08/02/2022, 15:11