Execução Fiscal 0001447-57.2017.4.03.6127 - TRF3 | JusConsulta

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Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/01/2025

Valor da Causa

R$ 1.962,07

Órgão julgador

9ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 47 - DES. FED. LEILA PAIVA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

CRF

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO SAO PAULO

Terceiro

DR. MARCOS MACHADO FERREIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

ROBERTO TADAO MAGAMI JUNIOR

OAB/SP 244363·CPF·Representa: Autor

MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA

OAB/SP 100076·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(14)

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

CRF

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO SAO PAULO

Terceiro

DR. MARCOS MACHADO FERREIRA

Terceiro

RAFAEL PEREIRA BACELAR

Terceiro

DRA. MARCELLE VICOSO DOS SANTOS

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA

Terceiro

CRFSP

Terceiro

CRF/SP

Terceiro

PRESIDENTE DO CRF-SP

Terceiro

MARCOS MACHADO FERREIRA

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

MARILDA APARECIDA ROSSI DE PIERI

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

05/11/2025, 11:04

Juntada de informação

04/11/2025, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2025, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2025, 16:01

Conclusos para despacho

03/11/2025, 14:11

Juntada de Petição de apelação

31/10/2025, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2025, 16:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/09/2025, 16:55

Conclusos para julgamento

04/08/2025, 21:37

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

04/08/2025, 21:36

Conclusos para julgamento

25/07/2025, 00:41

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/07/2025, 12:29

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

10/07/2025, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2025, 16:01

Conclusos para julgamento

07/07/2025, 00:29

Todas as movimentações(74)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

05/11/2025, 11:04

Juntada de informação

04/11/2025, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2025, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2025, 16:01

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•03/11/2025, 16:01

Despacho

•03/11/2025, 16:01

03/11/2025, 14:11

Juntada de Petição de apelação

31/10/2025, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2025, 16:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/09/2025, 16:55

Conclusos para julgamento

04/08/2025, 21:37

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

04/08/2025, 21:36

Conclusos para julgamento

25/07/2025, 00:41

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/07/2025, 12:29

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

10/07/2025, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2025, 16:01

Conclusos para julgamento

07/07/2025, 00:29

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

07/07/2025, 00:28

Conclusos para julgamento

18/06/2025, 15:43

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/06/2025, 07:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2025, 18:35

Determinada a emenda à inicial

03/06/2025, 18:35

Conclusos para despacho

19/03/2025, 12:35

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

19/03/2025, 12:35

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Conclusos para despacho

12/11/2024, 14:52

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/11/2024, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2024, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2024, 12:45

Conclusos para despacho

21/08/2024, 15:35

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/08/2024, 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2024, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2024, 18:11

Conclusos para despacho

24/10/2023, 16:42

Juntada de certidão

24/10/2023, 16:39

Juntada de certidão

31/07/2023, 13:27

EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

25/05/2023, 19:11

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2023, 18:55

Conclusos para despacho

18/04/2023, 17:26

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 00:09

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 15/03/2022 23:59.

16/03/2022, 00:27

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 16/2022 (1a. Vara)

24/02/2022, 16:21

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA ARQUIVO onf. Guia n.16/2022 (1a. Vara)

24/02/2022, 09:41

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/02/2022, 18:54

Publicado Despacho em 11/02/2022.

11/02/2022, 22:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022

11/02/2022, 22:32

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: DIGITALIZAÇÃO PJE

11/02/2022, 11:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO Advogados do(a) EXEQUENTE: ROBERTO TADAO MAGAMI JUNIOR - SP244363, MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA - SP100076 EXECUTADO: MARILDA APARECIDA ROSSI DE PIERI DESPACHO Ciência da digitalização. Manifeste-se o exequente em dez dias, requerendo o que de direito. Após, tornem conclusos. Int. Cumpra-se. São João da Boa Vista, 8 de fevereiro de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0001447-57.2017.4.03.6127

10/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2022, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2022, 15:11

Conclusos para despacho

08/02/2022, 14:46

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

08/02/2022, 14:46

Juntada de certidão

08/02/2022, 14:46

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

04/02/2022, 18:53

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

15/12/2021, 16:01

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

15/12/2021, 16:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

10/08/2021, 15:59

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

04/08/2021, 08:02

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 202161000004401 Complemento Livre:

03/08/2021, 16:13

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

30/07/2021, 16:11

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.276/2019 (1a. Vara)

17/05/2019, 10:08

Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: EXEQUENTE Complemento Livre:

14/05/2019, 14:29

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: ENCAMINHAMENTO DE E-MAIL Complemento Livre: CONSELHO EXEQUENTE - INTIMAÇÃO DE DESPACHO

28/01/2019, 13:50

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

23/01/2019, 15:04

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

09/10/2018, 14:39

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861000133373 Complemento Livre:

05/10/2018, 07:24

Documento - JUNTADO(A) CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA CUMPRIDA Complemento Livre:

12/09/2018, 06:32

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: INTIMAÇÃO - EXEQUENTE Loal de Cumprimento: SÃO PAULO Complemento Livre:

13/08/2018, 07:56

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

08/05/2018, 09:39

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

08/03/2018, 10:08

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO DEVOLVIDA SEM CUMPRIMENTO Nome da Parte: EXECUTADA Complemento Livre:

16/01/2018, 10:48

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITAÇÃO Complemento Livre:

05/12/2017, 10:42

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

28/11/2017, 14:46

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

28/11/2017, 14:23

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

27/11/2017, 12:24

Sentença tipo M

•22/09/2025, 16:55

Sentença tipo M

•22/09/2025, 16:55

Sentença

•10/07/2025, 16:01

Sentença

•10/07/2025, 16:01

Despacho

•03/06/2025, 18:35

Despacho

•03/06/2025, 18:35

Despacho

•30/10/2024, 11:07

Despacho

•28/10/2024, 12:45

Despacho

•12/08/2024, 16:53

Despacho

•05/02/2024, 18:11

Despacho

•18/04/2023, 18:55

Despacho

•09/02/2022, 10:45

Despacho

•08/02/2022, 15:11