Execução Fiscal 5000023-19.2017.4.03.6118 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2024

Valor da Causa

R$ 1.814,67

Órgão julgador

4ª Vara Federal de São José dos Campos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

13/02/2026, 14:17

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/02/2026, 12:06

Decorrido prazo de TACIANE DA SILVA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 01:05

Decorrido prazo de ROMULO PALERMO PEREIRA CARUSO em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 06:24

Publicado Intimação em 03/02/2026.

03/02/2026, 06:24

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2026, 21:21

Conclusos para despacho

27/01/2026, 13:58

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 00:47

Decorrido prazo de ROMULO PALERMO PEREIRA CARUSO em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 00:43

Decorrido prazo de TACIANE DA SILVA em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 01:46

Publicado Intimação em 08/10/2025.

08/10/2025, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 01:46

Todas as movimentações(118)

Conclusos para despacho

13/02/2026, 14:17

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/02/2026, 12:06

Decorrido prazo de TACIANE DA SILVA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 01:05

Decorrido prazo de ROMULO PALERMO PEREIRA CARUSO em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 06:24

Publicado Intimação em 03/02/2026.

03/02/2026, 06:24

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2026, 21:21

Conclusos para despacho

27/01/2026, 13:58

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 00:47

Decorrido prazo de ROMULO PALERMO PEREIRA CARUSO em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 00:43

Decorrido prazo de TACIANE DA SILVA em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 01:46

Publicado Intimação em 08/10/2025.

08/10/2025, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 01:46

Publicado Intimação em 08/10/2025.

08/10/2025, 01:46

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 18:43

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2025, 18:43

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 18:38

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 00:01

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/09/2024, 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

21/08/2024, 00:01

Publicado Despacho em 21/08/2024.

21/08/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2024, 07:03

Conclusos para despacho

14/08/2024, 14:13

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 00:02

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

08/05/2024, 14:04

Audiência CONCILIAÇÃO realizada para 08/05/2024 13:00 CECON-Guaratinguetá.

08/05/2024, 13:58

Expedição de termo de audiência

08/05/2024, 13:58

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:03

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 00:06

Juntada de entregue (ecarta)

18/03/2024, 01:46

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 00:33

Publicado Intimação em 26/02/2024.

26/02/2024, 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

24/02/2024, 00:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/02/2024, 14:03

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 14:03

Audiência CONCILIAÇÃO redesignada para 08/05/2024 13:00 CECON-Guaratinguetá.

29/01/2024, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2024, 17:52

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2024, 17:52

Conclusos para despacho

24/01/2024, 16:00

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 00:01

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 00:01

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

12/09/2023, 20:02

Publicado Intimação em 11/09/2023.

12/09/2023, 20:01

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2023, 15:13

Conclusos para despacho

09/08/2022, 18:00

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 05/05/2022 23:59.

06/05/2022, 00:10

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 05/05/2022 23:59.

06/05/2022, 00:01

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 02/05/2022 23:59.

03/05/2022, 01:01

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 02/05/2022 23:59.

03/05/2022, 00:59

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 25/03/2022 23:59.

26/03/2022, 01:52

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 23/02/2022 23:59.

24/02/2022, 00:03

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 18/02/2022 23:59.

19/02/2022, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

16/02/2022, 00:22

Publicado Intimação em 16/02/2022.

16/02/2022, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO Advogados do(a) EXEQUENTE: ROMULO PALERMO PEREIRA CARUSO - SP293468, TACIANE DA SILVA - SP368755 EXECUTADO: LUCIMARA APARECIDA PEREIRA D E S P A C H O 1. Ciência ao Conselho Exequente acerca da expedição da Carta Precatória nº 35/2022 ao Juízo Distribuidor da Comarca de Passa Quatro-MG. 2. Recolha o Conselho Exequente o valor referente à diligência do(a) Oficial de Justiça junto ao Juízo Deprecado – Juízo Distribuidor da Comarca de Passa Quatro-MG, no prazo de 05 (cinco) dias. 3. Int.-se. Guaratinguetá, na data da assinatura eletrônica do(a) magistrado(a). Intimação - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000023-19.2017.4.03.6118 / CECON-Guaratinguetá

15/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2022, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2022, 15:23

Publicado Intimação em 11/02/2022.

11/02/2022, 22:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022

11/02/2022, 22:33

Conclusos para despacho

11/02/2022, 11:04

Juntada de certidão

11/02/2022, 11:03

EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

10/02/2022, 16:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO Advogados do(a) EXEQUENTE: ROMULO PALERMO PEREIRA CARUSO - SP293468, TACIANE DA SILVA - SP368755 EXECUTADO: LUCIMARA APARECIDA PEREIRA D E S P A C H O 1. Intimação - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000023-19.2017.4.03.6118 / CECON-Guaratinguetá Designo audiência de conciliação a ser realizada na modalidade on-line, no dia 02 de junho de 2022, quinta-feira, às 13h30min, pela plataforma Microsoft Teams, através de link a ser disponibilizado por esta Central de Conciliação às partes e procuradores para que acessem a sala de reunião virtual e participem de forma on-line da sessão de conciliação. 2. Deve a parte exequente informar, no prazo de 05 (cinco) dias, o respectivo e-mail hábil ao recebimento do link mencionado acima. 3. Considerando o quanto prescrito na Orientação nº 02/2020 CORE do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, autorizo a comunicação das partes, via Whatsapp, Telefone e endereço eletrônico “e-mail”. 3.1. As comunicações através de expedição de mandados a serem cumpridos de maneira presencial pelos Oficiais de Justiça deverão ser realizadas observando-se o quanto disposto no artigo 378 e seguintes do Provimento CORE nº 01/2020. 4. Caso a tentativa de citação/intimação seja infrutífera, cancele-se automaticamente a audiência designada e devolvam-se os autos ao Juízo de origem, independentemente de novo despacho. 5. CITE-SE e Intimem-se. Guaratinguetá, na data da assinatura eletrônica do(a) magistrado(a).

10/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 11:29

Audiência CONCILIAÇÃO redesignada para 02/06/2022 13:30 CECON-Guaratinguetá.

03/02/2022, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2022, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2022, 16:48

Conclusos para despacho

20/01/2022, 14:42

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 06/12/2021 23:59.

07/12/2021, 00:43

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 00:08

Mandado devolvido sem cumprimento

20/10/2021, 10:27

Juntada de Petição de certidão

20/10/2021, 10:27

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 15/10/2021 23:59.

16/10/2021, 00:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/10/2021, 16:33

Publicado Intimação em 06/10/2021.

06/10/2021, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021

06/10/2021, 01:40

Expedição de Mandado.

04/10/2021, 15:05

Expedição de Outros documentos.

04/10/2021, 14:23

Audiência CONCILIAÇÃO designada para 29/11/2021 16:00 CECON-Guaratinguetá.

24/08/2021, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2021, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2021, 13:21

Conclusos para despacho

30/07/2021, 15:17

Remetidos os autos à Conciliação

01/07/2021, 07:06

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2021, 14:47

Conclusos para despacho

24/06/2021, 10:47

Processo Desarquivado

08/05/2020, 15:40

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/04/2020, 10:28

Arquivado Provisoramente

09/04/2018, 13:25

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 15/03/2018 23:59:59.

16/03/2018, 02:21

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 15/03/2018 23:59:59.

16/03/2018, 02:19

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 12/03/2018 23:59:59.

13/03/2018, 03:58

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

24/01/2018, 00:07

Publicado Intimação em 24/01/2018.

24/01/2018, 00:07

Expedição de Outros documentos.

19/01/2018, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2017, 10:06

Conclusos para despacho

27/10/2017, 15:49

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 07/07/2017 23:59:59.

08/07/2017, 00:36

Publicado Intimação em 30/06/2017.

30/06/2017, 00:05

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

30/06/2017, 00:05

Mandado devolvido sem cumprimento

27/03/2017, 15:17

Mandado devolvido sem cumprimento

27/03/2017, 15:16

Mandado devolvido sem cumprimento

27/03/2017, 15:15

Expedição de Mandado.

16/03/2017, 11:19

Expedição de Mandado.

15/03/2017, 19:19

Conclusos para despacho

24/02/2017, 11:40

Juntada de certidão

23/02/2017, 20:23

Expedição de informação.

23/02/2017, 15:45

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

23/02/2017, 15:45

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

23/02/2017, 12:55

Distribuído por sorteio

23/02/2017, 12:55

Documentos

Despacho

•28/01/2026, 21:21

Despacho

•19/08/2024, 14:13

Despacho

•16/08/2024, 07:03

Despacho

•26/01/2024, 17:52

Despacho

•04/09/2023, 15:13

Despacho

•14/02/2022, 15:23

Despacho

•27/01/2022, 16:48

Despacho

•24/08/2021, 13:21

Despacho

•29/06/2021, 14:47

Despacho

•31/10/2017, 10:06

Despacho

•13/03/2017, 16:32