Execução Fiscal 0013394-16.2012.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/03/2012

Valor da Causa

R$ 850.154,10

Órgão julgador

2ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

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DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ ALBERTO TEIXEIRA

OAB/SP 138374·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

EMPLAREL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS.OBS. Nº 71/2025 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

21/10/2025, 18:19

Processo Suspenso por Execução Frustrada

03/04/2025, 13:38

Decorrido prazo de EMPLAREL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

25/03/2025, 17:46

Publicado Intimação em 25/03/2025.

25/03/2025, 17:46

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 17:00

Juntada de Petição de manifestação

19/03/2025, 23:17

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 17:52

Juntada de certidão

12/03/2025, 17:50

Juntada de certidão

07/03/2025, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2024, 16:21

Ato ordinatório - GESTAO DOCUMENTAL DO ARQUIVO RECEBIDO E RATIFICADA A CONFORMIDADE DA DIGITALIZAÇÃO

05/11/2024, 09:40

Conclusos para despacho

04/08/2023, 15:22

Juntada de Petição de manifestação

03/08/2023, 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2023, 17:04

Todas as movimentações(69)

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS.OBS. Nº 71/2025 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

21/10/2025, 18:19

Processo Suspenso por Execução Frustrada

03/04/2025, 13:38

Decorrido prazo de EMPLAREL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

25/03/2025, 17:46

Documentos

Despacho

•21/03/2025, 17:00

Despacho

•05/12/2024, 16:21

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legal

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Publicado Intimação em 25/03/2025.

25/03/2025, 17:46

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 17:00

Juntada de Petição de manifestação

19/03/2025, 23:17

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 17:52

Juntada de certidão

12/03/2025, 17:50

Juntada de certidão

07/03/2025, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2024, 16:21

Ato ordinatório - GESTAO DOCUMENTAL DO ARQUIVO RECEBIDO E RATIFICADA A CONFORMIDADE DA DIGITALIZAÇÃO

05/11/2024, 09:40

Conclusos para despacho

04/08/2023, 15:22

Juntada de Petição de manifestação

03/08/2023, 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2023, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2023, 20:11

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 231/2023

26/06/2023, 10:12

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.231/2023 (2a. Vara) (Galpão JF)

20/06/2023, 15:51

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

19/06/2023, 13:54

Conclusos para despacho

26/04/2022, 15:40

Decorrido prazo de EMPLAREL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 02:04

Publicado Ato Ordinatório em 11/02/2022.

11/02/2022, 22:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022

11/02/2022, 22:33

Juntada de Petição de manifestação

10/02/2022, 18:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: EMPLAREL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME ADVOGADO do(a) EXECUTADO: LUIZ ALBERTO TEIXEIRA - SP138374 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 24, de 08/07/2021, deste Juízo, intimo as partes, representadas nos autos, para que tenham ciência da inclusão, neste sistema eletrônico (PJe), de arquivos digitais correspondentes aos autos físicos de origem, ficando estabelecido o prazo de 15 (quinze) para que, querendo, promovam conferência de tais arquivos, indicando eventuais equívocos, falhas ou irregularidades capazes de dificultar ou impossibilitar adequada visualização, sem prejuízo de, uma vez indicando, viabilizar correção incontinenti. Ficam as partes, também, intimadas de eventual Despacho/Decisão/Sentença lançada ao tempo em que havia o processamento em autos físicos. Ocorrendo decurso do prazo estabelecido nesta oportunidade e não havendo novas questões a serem judicialmente analisadas, estes autos eletrônicos serão alocados em fase coincidente com aquela verificada ao final do processamento realizado nos correlatos autos físicos. São Paulo, 16 de julho de 2021. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, 4º andar, Consolação - São Paulo-SP EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0013394-16.2012.4.03.6182 / 2ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

10/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2022, 11:35

Juntada de certidão

09/02/2022, 11:34

Juntada de ato ordinatório

16/07/2021, 12:33

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

16/07/2021, 12:25

Juntada de Petição de documento digitalizado

20/11/2020, 18:02

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.143/2020 (2a. Vara) (em Seretaria)

18/09/2020, 16:01

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

16/09/2020, 14:58

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961820058200 Complemento Livre: LKG

05/07/2019, 13:20

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

04/07/2019, 08:39

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

22/05/2019, 08:17

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 271/276

25/03/2019, 07:00

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

13/03/2019, 11:27

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: DESBLOQUEIO DE VALORES Complemento Livre: VIA SISTEMA BACEN JUD

11/03/2019, 15:35

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: BACEN JUD NEGATIVO Complemento Livre:

11/03/2019, 15:34

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

04/02/2019, 12:18

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

29/01/2016, 16:52

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661820002168 Complemento Livre: DDV

29/01/2016, 15:42

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

15/01/2016, 13:00

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

16/12/2015, 08:51

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201561890074137 Complemento Livre: CFV

09/12/2015, 16:17

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 207/212

17/11/2015, 10:21

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

04/11/2015, 11:48

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

28/10/2015, 11:12

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

02/09/2015, 10:35

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: AIQ Complemento Livre:

02/09/2015, 10:25

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 171/177

19/08/2015, 09:29

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

05/08/2015, 10:34

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

03/08/2015, 12:39

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: . Complemento Livre:

25/06/2013, 09:42

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

16/05/2013, 11:43

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

15/05/2013, 15:42

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

08/05/2013, 09:56

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: . Complemento Livre:

24/04/2013, 15:30

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITACAO Complemento Livre:

02/04/2013, 15:46

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

21/03/2013, 12:56

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIMENTO DO JUIZ COM DESPACHO/DECISAO Complemento Livre:

21/03/2013, 12:55

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

14/03/2013, 08:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIMENTO DO SETOR DA DISTRIBUICAO Complemento Livre:

14/03/2013, 07:58

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

26/11/2012, 16:11

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIDO DO JUIZ COM DESPACHO Complemento Livre:

26/11/2012, 16:10

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

26/11/2012, 16:08

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO Complemento Livre:

23/11/2012, 16:06

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

05/10/2012, 11:37

Despacho

•20/07/2023, 17:04

Despacho

•19/07/2023, 20:11

Ato Ordinatório

•09/02/2022, 11:34

Ato Ordinatório

•16/07/2021, 12:33