Cumprimento de sentença 0001611-41.2011.4.03.6124 - TRF3 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/12/2011

Valor da Causa

R$ 35.978,40

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Jales

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Partes do Processo

SERGIO ANTONIO MARQUES DOS SANTOS

CPF

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS ALBERTO REDIGOLO NOVAES

OAB/SP 100882·CPF·Representa: Autor

JOAO HENRIQUE CAPARROZ GOMES

OAB/SP 218270·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(28)

SERGIO ANTONIO MARQUES DOS SANTOS

CPF

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

JOAO HENRIQUE 17-997287883

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

OSWALDO SOLER JUNIOR

CPF

Reu

MARIA CHRISTINA FUSTER SOLER BERNARDO

CPF

Reu

ASSOCIACAO EDUCACIONAL DE JALES

CNPJ

Reu

Movimentações

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

11/09/2024, 13:31

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/09/2024, 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

05/09/2024, 20:09

Publicado Despacho em 05/09/2024.

05/09/2024, 20:09

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2024, 17:13

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

15/05/2024, 15:51

Conclusos para despacho

15/05/2024, 09:23

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/05/2024, 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2024, 17:47

Juntada de certidão

23/02/2024, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2023, 18:36

Conclusos para despacho

06/11/2023, 17:01

Juntada de Petição de manifestação

27/09/2023, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2023, 12:25

Todas as movimentações(45)

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

11/09/2024, 13:31

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/09/2024, 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

05/09/2024, 20:09

Publicado Despacho em 05/09/2024.

05/09/2024, 20:09

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•15/05/2024, 15:51

Despacho

•08/05/2024, 17:47

03/09/2024, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2024, 17:13

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

15/05/2024, 15:51

Conclusos para despacho

15/05/2024, 09:23

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/05/2024, 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2024, 17:47

Juntada de certidão

23/02/2024, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2023, 18:36

Conclusos para despacho

06/11/2023, 17:01

Juntada de Petição de manifestação

27/09/2023, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2023, 12:25

Juntada de ato ordinatório

17/07/2023, 16:11

Juntada de Petição de certidão

19/06/2023, 16:49

Mandado devolvido parcialmente cumprido

19/06/2023, 16:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/06/2023, 14:16

Expedição de Mandado.

07/06/2023, 11:21

Decorrido prazo de OSWALDO SOLER JUNIOR em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 00:18

Decorrido prazo de MARIA CHRISTINA FUSTER SOLER BERNARDO em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 00:15

Decorrido prazo de ASSOCIACAO EDUCACIONAL DE JALES em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023

28/03/2023, 00:44

Publicado Despacho em 28/03/2023.

28/03/2023, 00:44

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 18:18

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2022, 13:42

Conclusos para despacho

21/09/2022, 12:50

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

19/09/2022, 21:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022

13/09/2022, 20:10

Publicado Ato Ordinatório em 13/09/2022.

13/09/2022, 20:10

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2022, 16:33

Juntada de ato ordinatório

12/05/2022, 16:28

Decorrido prazo de ASSOCIACAO EDUCACIONAL DE JALES em 18/02/2022 23:59.

19/02/2022, 00:29

Decorrido prazo de MARIA CHRISTINA FUSTER SOLER BERNARDO em 18/02/2022 23:59.

19/02/2022, 00:29

Decorrido prazo de OSWALDO SOLER JUNIOR em 18/02/2022 23:59.

19/02/2022, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022

11/02/2022, 19:22

Publicado Ato Ordinatório em 11/02/2022.

11/02/2022, 19:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, SERGIO ANTONIO MARQUES DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO REDIGOLO NOVAES - SP100882 EXECUTADO: ASSOCIACAO EDUCACIONAL DE JALES, MARIA CHRISTINA FUSTER SOLER BERNARDO, OSWALDO SOLER JUNIOR Advogado do(a) EXECUTADO: JOAO HENRIQUE CAPARROZ GOMES - SP218270 C E R T I D Ã O Certifico haver conferido os dados de autuação nos termos do ítem a), inciso I, do art. 12 da Resolução PRES Nº 142, de 20 de julho de 2017 do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, relativamente à digitalização e inserção dos autos no sistema PJE, pela parte exequente. Certifico que caberá à parte contrária conferir os documentos digitalizados, indicando ao Juízo Federal eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los incontinenti. 24ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 1ª VARA FEDERAL DE JALES CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº0001611-41.2011.4.03.6124

10/02/2022, 00:00

Juntada de ato ordinatório

09/02/2022, 11:25

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 11:25

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

09/02/2022, 11:22

Juntada de Petição de manifestação

07/02/2022, 20:05

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

07/02/2022, 17:14

Despacho

•06/11/2023, 18:36

Ato Ordinatório

•21/09/2023, 12:25

Ato Ordinatório

•17/07/2023, 16:11

Despacho

•24/03/2023, 18:18

Despacho

•21/09/2022, 13:42

Execução / Cumprimento de Sentença

•19/09/2022, 21:04

Ato Ordinatório

•09/09/2022, 16:33

Ato Ordinatório

•12/05/2022, 16:28

Ato Ordinatório

•09/02/2022, 11:25