Recurso de Medida Cautelar Cível 5000129-59.2022.4.03.9301 - TRF3

Recurso de Medida Cautelar Cível 5000129-59.2022.4.03.9301 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/03/2022, 18:34

Decorrido prazo de MICHEL BORGES CUSTODIO em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 00:01

Decorrido prazo de MICHEL BORGES CUSTODIO em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022

11/02/2022, 00:08

Publicado Decisão em 11/02/2022.

11/02/2022, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRIDO: MICHEL BORGES CUSTODIO Advogado do(a) RECORRIDO: ALEX LEANDRO DA SILVA - SP421387-N OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL (1271) Nº 5000129-59.2022.4.03.9301 RELATOR: 44º Juiz Federal da 15ª TR SP Trata-se de recurso interposto pela parte ré de decisão que deferiu requerimento de tutela de urgência. Em consulta ao sistema processual, verifica-se que a parte ré interpôs igual recurso na data de 07/02/2022, o qual foi distribuído ao 30º Juiz Federal da 10ª Turma Recursal, sob o número 5000125-22.2022.4.03.9301, de modo que houve preclusão consumativa em relação ao recurso interposto nesses autos. O próprio recorrente noticiou o fato e requereu a desistência do presente recurso (ID 252917118). Diante do exposto, com fundamento no art. 932, III, do Código de Processo Civil, não conheço do recurso da parte ré. Intimem-se. São Paulo, 8 de fevereiro de 2022.

10/02/2022, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2022, 11:39

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 11:39

Não conhecido o recurso de parte

08/02/2022, 19:34

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Gabinete do Relator

08/02/2022, 17:21

Conclusos para julgamento

08/02/2022, 17:21

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/02/2022, 11:18

Distribuído por sorteio

08/02/2022, 11:06

Documentos

DECISÃO

•09/02/2022, 11:39