Apelação / Remessa Necessária 5008562-57.2019.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF32° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/06/2021

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

Gab. Vice Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Mandado de Segurança Cível · 5ª Vara Cível Federal de São Paulo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Autor

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Autor

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM TAUBATE

Terceiro

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO (AGU) - PROCURADORIA SECCIONAL FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

Terceiro

Advogados / Representantes

RENATO LUIZ FRANCO DE CAMPOS

OAB/SP 209784·CPF·Representa: Réu

LUMY MIYANO MIZUKAWA

OAB/SP 157952·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(102)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Autor

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Autor

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM TAUBATE

Terceiro

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO (AGU) - PROCURADORIA SECCIONAL FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM SANTOS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM CAMPINAS

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL - 3 REGIAO

Terceiro

DELEGADO DA REICEITA FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM DOURADOS

Terceiro

PROCRADOR SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM TAUBATE

Terceiro

PROCURADORIA SECCIIONAL DE PIRACICABA

Terceiro

PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM SAO JOSE DO RIO

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM SP

Terceiro

ACADEMIA DA FORCA AEREA

Terceiro

GABRIEL BATISTA DE MORAES

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE FISCALIZACAO DE COMERCIO EXTERIOR-DELEX

Terceiro

SERGIO MONTIFELTRO FERNANDES

Terceiro

PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

FAZENDA NACIONAL EM CAMPINAS

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PROCURADORIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO BERNARDO DO CAMPO

Terceiro

AGENCIA DA RECEITA FEDERAL DE BOTUCATU

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM SAO PAULO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL BAURU

Terceiro

GUARULHOS

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA

Terceiro

PRCURADOR SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL DE OSASCO

Terceiro

JOSE ROBERTO MARQUES COUTO

Terceiro

PROCURADORIA DA FZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GUARULHOS

Terceiro

DELEGADO RECEITA FEDERAL DE JUNDIAI

Terceiro

JUNDIAI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - OSASCO

Terceiro

RAIZEN ENERGIA S/A

Terceiro

DELEGADO DARECEITA FEDERAL EM SAO PAULO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA DE TAUBATE/SP

Terceiro

DELEDAGO DA RECEITA FEDERAL EM SAO PAULO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ARACATUBA

Terceiro

LEONARDO DE MENEZES CURTY

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - LAPA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RIBEIRAO PRETO

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM PINDAMONHANGABA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM SANTO ANDRE

Terceiro

BRUNO NASCIMENTO AMORIM

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL DA 3 REGIAO

Terceiro

SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FRANCISCO JOSE BRANCO PESSOA

Terceiro

FRANCISCO JOSE BRANCO PESSOA DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SOROCABA

Terceiro

PROCURADORIA FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GUARULHOS - SP

Terceiro

PROCURADORIA SESCIONALDA FAZENDA NACIONAL EM CAMPINAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO PAULO

Terceiro

INSS

Terceiro

PROCURADORIA SESSCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM CAMPINAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE JUNDIAI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM FRANCA

Terceiro

PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL SP

Terceiro

PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM BAURU/SP

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL DO PATRIMONIO DA UNIAO EM SAO PAULO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM SOROCABA

Terceiro

GLOBAL EMBALAGENS LTDA - EPP

Terceiro

PROCURADORA DA FAZENDA NACIONAL - MARCELA ZICCARDI VIEIRA ALABI

Terceiro

PROCURADORIA-SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM SAO BERNARDO DO CAMPO

Terceiro

CECILIA ALVES MACHADO

Terceiro

PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO

Terceiro

AGU

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PA

Terceiro

QUARTO COMANDO AEREO REGIONAL

Terceiro

DCTA - DEPARTAMENTO DE CIENCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL

Terceiro

SEXTA SUPERITENDENCIA REGIONAL DA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DA 3 REGIAO

Terceiro

PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PIRACICABA/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE RIBEIRAO PRETO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM RIBEIRAO PRETO

Terceiro

GUILHERME BIBIANI NETO

Terceiro

PROCURADORIA SWECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM CAMPINAS

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA UNIAO-ARARAQUARA

Terceiro

ADEMIR MIGUEL

Terceiro

PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM CAMPINAS

Terceiro

PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 3 REGIAO

Terceiro

PROCURADORIA DA REPUBLICA EM PRESIDENTE PRUDENTE

Terceiro

AGRAVADO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA DA REPUBLICA EM FRANCA/SP

Terceiro

FISCAL DA LEI

Terceiro

SAKURA NAKAYA ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Suspenso ou Sobrestado por Determinação de Tribunais Superiores

10/08/2022, 18:08

Decorrido prazo de SAKURA NAKAYA ALIMENTOS LTDA em 18/07/2022 23:59.

19/07/2022, 00:03

Juntada de Petição de manifestação

24/06/2022, 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

24/06/2022, 00:04

Publicado Intimação em 24/06/2022.

24/06/2022, 00:04

Juntada de Petição de manifestação

23/06/2022, 16:21

Expedição de Comunicação via sistema.

22/06/2022, 17:59

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022, 17:59

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1067

21/06/2022, 08:25

Conclusos para admissibilidade recursal

06/06/2022, 15:15

Juntada de Petição de contrarrazões

06/06/2022, 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2022, 17:45

Juntada de certidão

23/05/2022, 17:44

Remetidos os Autos (para processamento) para Subsecretaria dos Feitos da Vice-Presidência

23/05/2022, 17:26

Juntada de Petição de recurso extraordinário

23/05/2022, 16:32

Todas as movimentações(66)

Suspenso ou Sobrestado por Determinação de Tribunais Superiores

10/08/2022, 18:08

Decorrido prazo de SAKURA NAKAYA ALIMENTOS LTDA em 18/07/2022 23:59.

19/07/2022, 00:03

Juntada de Petição de manifestação

24/06/2022, 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

24/06/2022, 00:04

Publicado Intimação em 24/06/2022.

Documentos

DECISÃO

•21/06/2022, 08:25

ACÓRDÃO

•29/04/2022, 14:10

24/06/2022, 00:04

Juntada de Petição de manifestação

23/06/2022, 16:21

Expedição de Comunicação via sistema.

22/06/2022, 17:59

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022, 17:59

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1067

21/06/2022, 08:25

Conclusos para admissibilidade recursal

06/06/2022, 15:15

Juntada de Petição de contrarrazões

06/06/2022, 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2022, 17:45

Juntada de certidão

23/05/2022, 17:44

Remetidos os Autos (para processamento) para Subsecretaria dos Feitos da Vice-Presidência

23/05/2022, 17:26

Juntada de Petição de recurso extraordinário

23/05/2022, 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022

05/05/2022, 20:04

Publicado Acórdão em 03/05/2022.

05/05/2022, 20:04

Juntada de Petição de manifestação

02/05/2022, 11:33

Juntada de Petição de manifestação

29/04/2022, 18:43

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2022, 14:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/04/2022, 16:21

Juntada de certidão de julgamento

26/04/2022, 20:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/04/2022, 16:19

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 15:02

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 15:02

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 15:02

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

16/03/2022, 15:01

Conclusos com embargos de declaração

25/02/2022, 14:58

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

24/02/2022, 17:41

Juntada de Petição de manifestação

22/02/2022, 14:51

Expedição de Comunicação via sistema.

18/02/2022, 13:59

Juntada de ato ordinatório

18/02/2022, 13:58

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/02/2022, 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022

11/02/2022, 00:09

Publicado Acórdão em 11/02/2022.

11/02/2022, 00:08

Juntada de Petição de manifestação

10/02/2022, 18:09

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2022, 11:41

Conhecido o recurso de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0117-71 (APELANTE) e provido

08/02/2022, 19:53

Juntada de certidão de julgamento

05/02/2022, 10:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/02/2022, 18:18

Decorrido prazo de SAKURA NAKAYA ALIMENTOS LTDA em 21/01/2022 23:59.

22/01/2022, 00:03

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP em 21/01/2022 23:59.

22/01/2022, 00:03

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 21/01/2022 23:59.

22/01/2022, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2021, 16:56

Expedição de Outros documentos.

27/11/2021, 11:12

Expedição de Outros documentos.

27/11/2021, 11:12

Expedição de Outros documentos.

27/11/2021, 11:12

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

27/11/2021, 11:11

Conclusos para decisão

18/10/2021, 16:36

Decorrido prazo de SAKURA NAKAYA ALIMENTOS LTDA em 14/07/2021 23:59.

15/07/2021, 00:05

Publicado Decisão em 22/06/2021.

22/06/2021, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2021

22/06/2021, 00:16

Juntada de Petição de manifestação

21/06/2021, 16:21

Juntada de Petição de manifestação

21/06/2021, 14:34

Expedição de Outros documentos.

18/06/2021, 18:56

Expedição de Comunicação via sistema.

18/06/2021, 18:56

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

18/06/2021, 17:42

Juntada de Petição de manifestação

10/06/2021, 18:03

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Gabinete do Relator

10/06/2021, 18:03

Conclusos para julgamento

10/06/2021, 18:03

Expedição de Outros documentos.

10/06/2021, 14:53

Recebidos os autos

09/06/2021, 14:27

Distribuído por sorteio

09/06/2021, 14:27

Recebido pelo Distribuidor

09/06/2021, 14:27

ACÓRDÃO

•28/04/2022, 15:58

ATO ORDINATÓRIO

•18/02/2022, 13:59

ATO ORDINATÓRIO

•18/02/2022, 13:58

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•17/02/2022, 15:24

ACÓRDÃO

•09/02/2022, 11:41

ACÓRDÃO

•04/02/2022, 22:38

DECISÃO

•18/06/2021, 18:56

DECISÃO

•18/06/2021, 17:42

DESPACHO

•10/05/2021, 13:01

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2021, 18:57

SENTENÇA

•14/07/2020, 16:21

SENTENÇA

•06/07/2020, 19:33

DECISÃO

•16/09/2019, 15:55

Todos os documentos(18)

DECISÃO

•21/06/2022, 08:25

ACÓRDÃO

•29/04/2022, 14:10

ACÓRDÃO

•28/04/2022, 15:58

ATO ORDINATÓRIO

•18/02/2022, 13:59

ATO ORDINATÓRIO

•18/02/2022, 13:58

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•17/02/2022, 15:24

ACÓRDÃO

•09/02/2022, 11:41

ACÓRDÃO

•04/02/2022, 22:38

DECISÃO

•18/06/2021, 18:56

DECISÃO

•18/06/2021, 17:42

DESPACHO

•10/05/2021, 13:01

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2021, 18:57

SENTENÇA

•14/07/2020, 16:21

SENTENÇA

•06/07/2020, 19:33

DECISÃO

•16/09/2019, 15:55

DECISÃO

•03/06/2019, 14:18

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•17/05/2019, 12:05

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•17/05/2019, 12:05