Execução Fiscal 0001046-59.2016.4.03.6138 - TRF3

Execução Fiscal 0001046-59.2016.4.03.6138 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 04/2025 BARRETOS/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/barretos

02/12/2025, 15:57

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Arquivado Definitivamente

25/10/2022, 13:20

Juntada de certidão

24/10/2022, 18:07

Transitado em Julgado em 02/05/2022

14/06/2022, 22:00

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO em 29/04/2022 23:59.

30/04/2022, 00:26

Decorrido prazo de HENRIQUE RODRIGUES ESTEVES em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 01:27

Juntada de certidão

02/03/2022, 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022

11/02/2022, 19:22

Publicado Sentença em 11/02/2022.

11/02/2022, 19:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO Advogado do(a) EXEQUENTE: FERNANDO EUGENIO DOS SANTOS - SP192844 EXECUTADO: HENRIQUE RODRIGUES ESTEVES S E N T E N Ç A EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0001046-59.2016.4.03.6138 / 1ª Vara Federal de Barretos Vistos. Tendo em vista que a parte executada satisfez a obrigação originária destes autos, nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO POR SENTENÇA, com fundamento no artigo 925 do mesmo código. Deixo de condenar ao pagamento de honorários advocatícios, com fundamento na Lei 10.522/2002. Custas ex lege. Proceda-se ao imediato levantamento ou desbloqueio de eventual constrição constante dos autos. Transitando esta sentença em julgado, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Barretos, (data da assinatura eletrônica). Assinado, datado e registrado eletronicamente Juiz Federal/Juiz Federal Substituto

10/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2022, 11:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/02/2022, 16:33

Conclusos para julgamento

31/01/2022, 10:33

Documentos

Sentença

•09/02/2022, 11:58

Sentença

•08/02/2022, 16:33

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INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 04/2025 BARRETOS/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/barretos

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Transitado em Julgado em 02/05/2022

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO em 29/04/2022 23:59.

Decorrido prazo de HENRIQUE RODRIGUES ESTEVES em 10/03/2022 23:59.

Juntada de certidão

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022

Publicado Sentença em 11/02/2022.

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

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