Execução Fiscal 5003811-14.2021.4.03.6114 - TRF3 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/06/2021

Valor da Causa

R$ 1.214.330,49

Órgão julgador

2ª Vara Federal de São Bernardo do Campo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

LEONARD BATISTA

OAB/SP 260186·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

SAO BERNARDO FUTEBOL CLUBE LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Autos Suspensos ou Sobrestados

15/06/2023, 13:29

Decorrido prazo de SAO BERNARDO FUTEBOL CLUBE LTDA em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 03:04

Juntada de Petição de manifestação

13/06/2023, 07:38

Publicado Despacho em 05/06/2023.

05/06/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

03/06/2023, 00:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2023, 15:43

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 15:43

Processo Suspenso por Convenção das Partes

01/06/2023, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2023, 13:59

Conclusos para despacho

31/01/2023, 12:07

Decorrido prazo de SAO BERNARDO FUTEBOL CLUBE LTDA em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 00:23

Juntada de Petição de manifestação

06/12/2022, 15:36

Publicado Decisão em 05/12/2022.

06/12/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022

04/12/2022, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2022, 19:49

Todas as movimentações(49)

Autos Suspensos ou Sobrestados

15/06/2023, 13:29

Decorrido prazo de SAO BERNARDO FUTEBOL CLUBE LTDA em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 03:04

Juntada de Petição de manifestação

13/06/2023, 07:38

Publicado Despacho em 05/06/2023.

05/06/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

Documentos

Despacho

•01/06/2023, 15:43

Despacho de Inspeção

•16/05/2023, 13:59

03/06/2023, 00:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2023, 15:43

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 15:43

Processo Suspenso por Convenção das Partes

01/06/2023, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2023, 13:59

Conclusos para despacho

31/01/2023, 12:07

Decorrido prazo de SAO BERNARDO FUTEBOL CLUBE LTDA em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 00:23

Juntada de Petição de manifestação

06/12/2022, 15:36

Publicado Decisão em 05/12/2022.

06/12/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022

04/12/2022, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2022, 19:49

Rejeitada a exceção de pré-executividade

01/12/2022, 19:49

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 19:49

Conclusos para decisão

24/06/2022, 15:27

Juntada de Petição de impugnação

24/06/2022, 12:32

Decorrido prazo de SAO BERNARDO FUTEBOL CLUBE LTDA em 21/06/2022 23:59.

22/06/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022

10/06/2022, 20:02

Publicado Despacho em 10/06/2022.

10/06/2022, 20:02

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2022, 15:59

Expedição de Outros documentos.

08/06/2022, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2022, 15:59

Conclusos para despacho

11/03/2022, 13:09

Decorrido prazo de SAO BERNARDO FUTEBOL CLUBE LTDA em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 00:21

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/02/2022, 10:24

Publicado Despacho em 11/02/2022.

11/02/2022, 22:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022

11/02/2022, 22:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SAO BERNARDO FUTEBOL CLUBE LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: LEONARD BATISTA - SP260186 D E S P A C H O Pela derradeira vez, EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5003811-14.2021.4.03.6114 / 2ª Vara Federal de São Bernardo do Campo intime-se a empresa executada para dar cumprimento integral ao disposto no despacho Id 91796249, promovendo a regularização da sua representação processual, devendo trazer aos autos instrumento de mandato outorgado pelo representante legal dotado de poderes para tal finalidade, sob pena de não conhecimento de suas manifestações. Prazo: 15 (quinze) dias. Int. SãO BERNARDO DO CAMPO, 9 de fevereiro de 2022.

10/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2022, 12:00

Conclusos para despacho

30/09/2021, 18:10

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/09/2021, 16:14

Publicado Despacho em 08/09/2021.

09/09/2021, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2021

09/09/2021, 03:09

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2021, 15:25

Conclusos para despacho

28/07/2021, 15:52

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

23/07/2021, 15:30

Expedição de Carta de citação.

29/06/2021, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2021, 12:11

Conclusos para despacho

29/06/2021, 11:39

Recebidos os autos

28/06/2021, 14:23

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

28/06/2021, 14:23

Juntada de certidão

28/06/2021, 14:23

Recebido pelo Distribuidor

28/06/2021, 11:46

Distribuído por sorteio

28/06/2021, 11:46

Decisão

•01/12/2022, 19:49

Decisão

•01/12/2022, 19:49

Despacho

•08/06/2022, 15:59

Despacho

•09/02/2022, 12:00

Despacho

•03/09/2021, 15:25

Despacho

•29/06/2021, 12:11