Petição Criminal 5006942-06.2021.4.03.0000 - TRF3 | JusConsulta
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Calúnia
Crimes contra a Honra
DIREITO PENAL
Petição Criminal
TRF3
2° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
06/04/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Gab. DES. FED. ANA IUCKER - OE
Processos relacionados
3° Grau · TRF3 · Agravo em Recurso Especial · Vice-presidência
Partes do Processo
PAULO RICARDO DORNELLES
CPF
374.***.***-53
Mostrar
Autor
GUSTAVO LANGARO
CPF
539.***.***-72
Mostrar
Autor
LUIZ EDUARDO DE SOUZA SMANIOTTO
Terceiro
PROCURADORIA DA REPUBLICA EM PRESIDENTE PRUDENTE
Terceiro
AGRAVADO
Terceiro
Advogados / Representantes
PAULO RICARDO DORNELLES
CPF
374.***.***-53
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·
Representa: Autor
GUSTAVO LANGARO
OAB/RS 55623
·
CPF
539.***.***-72
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·
Representa: Autor
MARIANA RIVEROS OLIVEIRA MACIEL
CPF
031.***.***-98
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·
Representa: Réu
Ver todas as partes (10)
Partes do Processo
(10)
PAULO RICARDO DORNELLES
CPF
374.***.***-53
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Autor
GUSTAVO LANGARO
CPF
539.***.***-72
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Autor
LUIZ EDUARDO DE SOUZA SMANIOTTO
Terceiro
Movimentações
Arquivado Definitivamente
25/06/2024, 16:24
Decorrido prazo de PAULO RICARDO DORNELLES em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024, 00:07
PROCURADORIA DA REPUBLICA EM PRESIDENTE PRUDENTE
Terceiro
AGRAVADO
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
Terceiro
PROCURADORIA DA REPUBLICA EM FRANCA/SP
Terceiro
FISCAL DA LEI
Terceiro
LUIZ EDUARDO DE SOUZA SMANIOTTO
Reu
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP
CNPJ
26.***.***.0031-28
Mostrar
OUTROS_PARTICIPANTES
Decorrido prazo de GUSTAVO LANGARO em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024, 00:07
Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO DE SOUZA SMANIOTTO em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024, 00:11
Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO DE SOUZA SMANIOTTO em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024, 00:09
Publicado Intimação em 27/05/2024.
27/05/2024, 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
25/05/2024, 00:03
Juntada de Petição de manifestação
23/05/2024, 18:15
Expedição de Outros documentos.
23/05/2024, 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024, 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024, 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024, 16:11
Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024, 15:52
Conclusos para decisão
16/05/2024, 08:52
Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
15/05/2024, 17:45
Ver todas as movimentações (128)
Todas as movimentações
(128)
Arquivado Definitivamente
25/06/2024, 16:24
Decorrido prazo de PAULO RICARDO DORNELLES em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024, 00:07
Decorrido prazo de GUSTAVO LANGARO em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024, 00:07
Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO DE SOUZA SMANIOTTO em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024, 00:11
Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO DE SOUZA SMANIOTTO em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024, 00:09
Publicado Intimação em 27/05/2024.
27/05/2024, 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
25/05/2024, 00:03
Juntada de Petição de manifestação
23/05/2024, 18:15
Expedição de Outros documentos.
23/05/2024, 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024, 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024, 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024, 16:11
Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024, 15:52
Conclusos para decisão
16/05/2024, 08:52
Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
15/05/2024, 17:45
Recebidos os autos
14/05/2024, 14:26
Juntada de certidão
10/05/2024, 15:01
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal Superior
02/09/2022, 13:43
Juntada de certidão
02/09/2022, 12:36
Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO DE SOUZA SMANIOTTO em 01/09/2022 23:59.
02/09/2022, 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022
17/08/2022, 00:04
Publicado Intimação em 17/08/2022.
17/08/2022, 00:04
Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso
15/08/2022, 19:26
Expedição de Outros documentos.
15/08/2022, 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2022, 14:23
Juntada de ato ordinatório
15/08/2022, 14:22
Juntada de ato ordinatório
15/08/2022, 14:18
Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO DE SOUZA SMANIOTTO em 12/08/2022 23:59.
14/08/2022, 20:01
Decorrido prazo de PAULO RICARDO DORNELLES em 12/08/2022 23:59.
14/08/2022, 20:01
Decorrido prazo de GUSTAVO LANGARO em 12/08/2022 23:59.
14/08/2022, 20:01
Juntada de Petição de agravo em recurso especial
30/07/2022, 09:31
Publicado Decisão em 28/07/2022.
29/07/2022, 18:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022
29/07/2022, 18:52
Juntada de Petição de manifestação
26/07/2022, 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2022, 13:38
Expedição de Outros documentos.
26/07/2022, 13:38
Recurso Especial não admitido
24/07/2022, 21:28
Conclusos para admissibilidade recursal
01/07/2022, 13:12
Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO DE SOUZA SMANIOTTO em 30/06/2022 23:59.
01/07/2022, 00:22
Juntada de Petição de contrarrazões
29/06/2022, 15:32
Publicado Intimação em 13/06/2022.
13/06/2022, 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022
11/06/2022, 00:03
Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso
10/06/2022, 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2022, 17:27
Expedição de Outros documentos.
09/06/2022, 17:27
Juntada de certidão
09/06/2022, 17:22
Remetidos os Autos (para processamento) para Subsecretaria dos Feitos da Vice-Presidência
06/06/2022, 14:10
Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO DE SOUZA SMANIOTTO em 02/06/2022 23:59.
03/06/2022, 00:05
Juntada de Petição de recurso especial
31/05/2022, 12:46
Publicado Acórdão em 18/05/2022.
18/05/2022, 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022
18/05/2022, 00:05
Juntada de Petição de manifestação
16/05/2022, 18:22
Expedição de Outros documentos.
16/05/2022, 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2022, 17:36
Embargos de Declaração Acolhidos
16/05/2022, 13:02
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/04/2022, 18:25
Juntada de certidão de julgamento
28/04/2022, 18:02
Deliberado em Sessão - Adiado
10/04/2022, 07:07
Juntada de Petição de manifestação
24/02/2022, 20:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2022, 16:37
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
23/02/2022, 14:33
Conclusos para julgamento
16/02/2022, 17:11
Publicado Intimação em 11/02/2022.
11/02/2022, 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022
11/02/2022, 00:09
Juntada de Petição de resposta
10/02/2022, 19:06
Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: GUSTAVO LANGARO, PAULO RICARDO DORNELLES Advogados do(a) REQUERENTE: PAULO RICARDO DORNELLES - RS30740, GUSTAVO LANGARO - RS55623 REQUERIDO: LUIZ EDUARDO DE SOUZA SMANIOTTO Advogado do(a) REQUERIDO: MARIANA RIVEROS OLIVEIRA MACIEL - MS26242 D E S P A C H O Intimação - PETIÇÃO CRIMINAL (1727) Nº 5006942-06.2021.4.03.0000 RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS Vistos. Intime(m)-se a(s) parte(s) contrária(s) para oferecer(em) resposta(s) aos embargos de declaração opostos (art. 619, CPP). Após, tornem conclusos para julgamento. São Paulo, 7 de fevereiro de 2022.
10/02/2022, 00:00
Juntada de Petição de manifestação
09/02/2022, 13:21
Expedição de Outros documentos.
09/02/2022, 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2022, 12:09
Proferido despacho de mero expediente
08/02/2022, 15:52
Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO DE SOUZA SMANIOTTO em 13/12/2021 23:59.
14/12/2021, 00:00
Decorrido prazo de GUSTAVO LANGARO em 13/12/2021 23:59.
14/12/2021, 00:00
Decorrido prazo de PAULO RICARDO DORNELLES em 13/12/2021 23:59.
14/12/2021, 00:00
Conclusos com embargos de declaração
30/11/2021, 17:14
Juntada de Petição de manifestação
29/11/2021, 19:19
Juntada de Petição de embargos de declaração
26/11/2021, 17:28
Publicado Acórdão em 26/11/2021.
26/11/2021, 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021
26/11/2021, 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021
26/11/2021, 00:21
Expedição de Outros documentos.
24/11/2021, 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2021, 17:25
Julgado improcedente o pedido
24/11/2021, 17:08
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/11/2021, 17:01
Juntada de certidão de julgamento
11/11/2021, 16:58
Deliberado em Sessão - Adiado
04/11/2021, 12:58
Juntada de Petição de cota ministerial
21/10/2021, 22:08
Juntada de Petição de manifestação
21/10/2021, 22:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2021, 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2021, 17:22
Deliberado em Sessão - Adiado
30/09/2021, 18:03
Juntada de Petição de manifestação
14/09/2021, 21:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2021, 17:53
Juntada de Petição de manifestação
20/08/2021, 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2021, 16:51
Desentranhado o documento
20/08/2021, 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2021, 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2021, 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2021, 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2021, 16:46
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/08/2021, 18:06
Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO DE SOUZA SMANIOTTO em 21/06/2021 23:59.
22/06/2021, 00:00
Decorrido prazo de GUSTAVO LANGARO em 21/06/2021 23:59.
22/06/2021, 00:00
Decorrido prazo de PAULO RICARDO DORNELLES em 21/06/2021 23:59.
22/06/2021, 00:00
Conclusos para decisão
16/06/2021, 19:05
Juntada de Petição de parecer
16/06/2021, 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2021, 16:27
Publicado Intimação em 14/06/2021.
14/06/2021, 00:02
Juntada de Petição de petição intercorrente
13/06/2021, 15:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021
12/06/2021, 00:06
Expedição de Outros documentos.
10/06/2021, 13:32
Juntada de ato ordinatório
10/06/2021, 13:30
Juntada de ato ordinatório
10/06/2021, 13:22
Proferido despacho de mero expediente
09/06/2021, 14:31
Conclusos para decisão
02/06/2021, 17:44
Juntada de Petição de resposta
02/06/2021, 15:28
Expedição de outros documentos
04/05/2021, 18:46
Expedição de outros documentos
30/04/2021, 15:46
Proferido despacho de mero expediente
29/04/2021, 10:42
Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Gabinete do Relator
06/04/2021, 14:38
Juntada de certidão
06/04/2021, 14:38
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/04/2021, 14:36
Recebido pelo Distribuidor
06/04/2021, 11:06
Declarada incompetência
06/04/2021, 08:54
Juntada de Petição de petição intercorrente
05/04/2021, 21:27
Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Gabinete do Relator
05/04/2021, 15:53
Expedição de Informação
05/04/2021, 15:53
Recebido pelo Distribuidor
04/04/2021, 19:15
Distribuído por sorteio
04/04/2021, 19:15
Documentos
DESPACHO
•
23/05/2024, 15:52
DECISÃO
•
10/05/2024, 15:01
ATO ORDINATÓRIO
•
15/08/2022, 14:22
ATO ORDINATÓRIO
•
15/08/2022, 14:18
DECISÃO
•
26/07/2022, 13:38
DECISÃO
•
24/07/2022, 21:28
ACÓRDÃO
•
16/05/2022, 17:36
ACÓRDÃO
•
12/05/2022, 15:52
DESPACHO
•
08/02/2022, 15:52
ACÓRDÃO
•
24/11/2021, 17:25
ACÓRDÃO
•
23/11/2021, 19:48
ATO ORDINATÓRIO
•
10/06/2021, 13:30
ATO ORDINATÓRIO
•
10/06/2021, 13:22
DESPACHO
•
09/06/2021, 14:31
DESPACHO
•
29/04/2021, 10:42
Ver todos os documentos (16)
Todos os documentos
(16)
DESPACHO
•
23/05/2024, 15:52
DECISÃO
•
10/05/2024, 15:01
ATO ORDINATÓRIO
•
15/08/2022, 14:22
ATO ORDINATÓRIO
•
15/08/2022, 14:18
DECISÃO
•
26/07/2022, 13:38
DECISÃO
•
24/07/2022, 21:28
ACÓRDÃO
•
16/05/2022, 17:36
ACÓRDÃO
•
12/05/2022, 15:52
DESPACHO
•
08/02/2022, 15:52
ACÓRDÃO
•
24/11/2021, 17:25
ACÓRDÃO
•
23/11/2021, 19:48
ATO ORDINATÓRIO
•
10/06/2021, 13:30
ATO ORDINATÓRIO
•
10/06/2021, 13:22
DESPACHO
•
09/06/2021, 14:31
DESPACHO
•
29/04/2021, 10:42
DECISÃO
•
06/04/2021, 08:54