Cumprimento de sentença 5007259-06.2018.4.03.6112 - TRF3 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaExecução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2022

Valor da Causa

R$ 76.268,06

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Presidente Prudente

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIANO GAMA RICCI

OAB/SP 216530·CPF·Representa: Autor

VIDAL RIBEIRO PONCANO

OAB/SP 91473·CPF·Representa: Autor

GABRIELA ROSEO FERNANDES

CPF·Representa: Autor

TAINA CALASTRO

CPF·Representa: Autor

MARCELA LIPPE ROBLEDO

OAB/SP 374502·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMIDA FEDERAL

Terceiro

CAIXA

Terceiro

DONATO PEREIRA

CPF

Reu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/08/2025, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2025, 18:01

Conclusos para despacho

11/06/2025, 10:32

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

21/05/2025, 01:38

Publicado Despacho em 21/05/2025.

21/05/2025, 01:38

Juntada de Petição de outras peças

20/05/2025, 11:36

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2025, 18:38

Conclusos para despacho

11/04/2025, 17:59

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/04/2025, 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

03/04/2025, 00:23

Publicado Despacho em 03/04/2025.

03/04/2025, 00:23

Juntada de Petição de outras peças

02/04/2025, 12:40

Todas as movimentações(174)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/08/2025, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2025, 18:01

Conclusos para despacho

11/06/2025, 10:32

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

Documentos

Despacho

•12/08/2025, 18:01

Despacho

•19/05/2025, 16:49

21/05/2025, 01:38

Publicado Despacho em 21/05/2025.

21/05/2025, 01:38

Juntada de Petição de outras peças

20/05/2025, 11:36

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2025, 18:38

Conclusos para despacho

11/04/2025, 17:59

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/04/2025, 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

03/04/2025, 00:23

Publicado Despacho em 03/04/2025.

03/04/2025, 00:23

Juntada de Petição de outras peças

02/04/2025, 12:40

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2025, 12:45

Juntada de certidão

01/04/2025, 12:42

Determinado o bloqueio/penhora on line

31/03/2025, 18:22

Decorrido prazo de DONATO PEREIRA em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 00:44

Conclusos para despacho

12/02/2025, 12:35

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/02/2025, 19:12

Publicado Despacho em 03/02/2025.

10/02/2025, 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

10/02/2025, 17:41

Juntada de Petição de outras peças

31/01/2025, 10:14

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2025, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2025, 14:47

Conclusos para despacho

30/01/2025, 13:28

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/01/2025, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2025, 17:09

Juntada de certidão

21/01/2025, 17:07

Juntada de certidão

22/10/2024, 18:22

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/10/2024, 08:48

Conclusos para despacho

24/07/2024, 14:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/07/2024, 14:18

Juntada de Petição de outras peças

24/07/2024, 11:18

Autos Suspensos ou Sobrestados

29/09/2023, 12:20

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 00:45

Decorrido prazo de DONATO PEREIRA em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

13/09/2023, 20:03

Publicado Despacho em 13/09/2023.

13/09/2023, 20:03

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2023, 18:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/09/2023, 16:14

Conclusos para despacho

11/09/2023, 16:05

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/09/2023, 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2023, 16:21

Juntada de certidão

17/08/2023, 16:19

Juntada de certidão

17/08/2023, 16:07

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/08/2023, 07:55

Conclusos para despacho

10/08/2023, 15:43

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/08/2023, 23:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2023, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2023, 14:43

Conclusos para despacho

17/05/2023, 21:37

Decorrido prazo de DONATO PEREIRA em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 00:29

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/04/2023, 22:17

Publicado Decisão em 17/03/2023.

17/03/2023, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

17/03/2023, 01:20

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2023, 20:12

Juntada de certidão

15/03/2023, 20:09

Concedida a Medida Liminar

15/03/2023, 19:43

Conclusos para decisão

14/03/2023, 16:48

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 06/03/2023 23:59.

07/03/2023, 01:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2023, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2023, 09:54

Conclusos para despacho

24/02/2023, 18:25

Juntada de Petição de impugnação

24/02/2023, 17:34

Juntada de certidão

16/02/2023, 17:04

Juntada de certidão

16/02/2023, 16:08

Juntada de certidão

07/02/2023, 18:17

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2023, 16:29

Conclusos para despacho

07/10/2022, 17:48

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/10/2022, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2022, 20:24

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2022, 19:01

Juntada de certidão

24/07/2022, 20:24

Conclusos para despacho

15/07/2022, 18:38

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 14/07/2022 23:59.

15/07/2022, 00:10

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/06/2022, 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022

31/05/2022, 00:44

Publicado Despacho em 31/05/2022.

31/05/2022, 00:44

Expedição de Outros documentos.

27/05/2022, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2022, 14:53

Conclusos para despacho

09/03/2022, 18:12

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/03/2022, 15:52

Decorrido prazo de DONATO PEREIRA em 18/02/2022 23:59.

19/02/2022, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022

11/02/2022, 19:22

Publicado Despacho em 11/02/2022.

11/02/2022, 19:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) AUTOR: FABIANO GAMA RICCI - SP216530, VIDAL RIBEIRO PONCANO - SP91473 REU: DONATO PEREIRA D E S P A C H O Ciência às partes quanto à redistribuição do feito para esta 2.ª Vara Federal. Informe a parte exequente sobre cumprimento do determinado na r. manifestação judicial de ID 57893126, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, retornem-me os autos conclusos. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5007259-06.2018.4.03.6112 / 2ª Vara Federal de Presidente Prudente Intime-se.

10/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2022, 11:09

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2022, 12:12

Conclusos para despacho

27/12/2021, 10:42

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021, 00:35

Publicado Despacho em 20/07/2021.

20/07/2021, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2021

20/07/2021, 02:37

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2021, 12:50

Conclusos para despacho

16/07/2021, 10:17

Juntada de certidão

16/07/2021, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2021, 16:51

Expedição de Carta precatória.

07/04/2021, 14:56

Juntada de certidão

07/04/2021, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2021, 08:14

Conclusos para despacho

24/03/2021, 16:18

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

12/03/2021, 12:34

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 05/03/2021 23:59.

06/03/2021, 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021

27/02/2021, 04:59

Publicado Despacho em 26/02/2021.

27/02/2021, 04:59

Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2021, 15:02

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 26/01/2021 23:59.

27/01/2021, 18:32

Conclusos para despacho

04/01/2021, 13:18

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/12/2020, 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2020

01/12/2020, 00:19

Publicado Despacho em 01/12/2020.

01/12/2020, 00:19

Expedição de Outros documentos.

26/11/2020, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2020, 15:10

Conclusos para despacho

11/10/2020, 08:57

Processo Desarquivado

11/10/2020, 08:57

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/10/2020, 14:15

Arquivado Definitivamente

25/09/2020, 15:15

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 31/08/2020 23:59:59.

01/09/2020, 03:02

Publicado Despacho em 16/07/2020.

16/07/2020, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2020

16/07/2020, 01:28

Expedição de Outros documentos.

13/07/2020, 22:12

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2020, 15:25

Conclusos para despacho

13/07/2020, 15:00

Transitado em Julgado em 09/06/2020

13/07/2020, 15:00

Decorrido prazo de DONATO PEREIRA em 09/06/2020 23:59:59.

21/06/2020, 03:13

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 09/06/2020 23:59:59.

11/06/2020, 14:27

Publicado Sentença em 18/05/2020.

18/05/2020, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2020

16/05/2020, 00:46

Expedição de Outros documentos.

13/05/2020, 18:12

Julgado procedente o pedido

13/05/2020, 14:14

Juntada de Petição de substabelecimento

08/05/2020, 10:39

Conclusos para julgamento

25/11/2019, 13:39

Juntada de certidão

30/09/2019, 16:51

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 11/09/2019 23:59:59.

14/09/2019, 12:44

Decorrido prazo de DONATO PEREIRA em 11/09/2019 23:59:59.

14/09/2019, 12:44

Juntada de certidão

29/08/2019, 10:23

Publicado Despacho em 20/08/2019.

20/08/2019, 00:56

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

20/08/2019, 00:56

Expedição de Outros documentos.

15/08/2019, 18:10

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

14/08/2019, 18:57

Conclusos para julgamento

15/05/2019, 10:49

Decorrido prazo de DONATO PEREIRA em 25/04/2019 23:59:59.

26/04/2019, 01:57

Publicado Despacho em 01/04/2019.

01/04/2019, 00:20

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

30/03/2019, 00:10

Expedição de Outros documentos.

27/03/2019, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2019, 13:29

Conclusos para despacho

27/03/2019, 13:03

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 20/03/2019 23:59:59.

21/03/2019, 12:35

Publicado Despacho em 22/02/2019.

22/02/2019, 01:05

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

22/02/2019, 01:05

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/02/2019, 16:22

Expedição de Outros documentos.

20/02/2019, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2019, 17:06

Conclusos para despacho

14/02/2019, 16:19

Juntada de certidão

14/02/2019, 16:15

Juntada de certidão

13/12/2018, 11:46

Juntada de certidão

11/12/2018, 11:39

Juntada de certidão

26/09/2018, 15:43

Expedição de Carta precatória.

20/09/2018, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2018, 18:16

Conclusos para despacho

30/08/2018, 17:35

Juntada de Certidão

30/08/2018, 17:35

Expedição de Certidão.

30/08/2018, 17:18

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

30/08/2018, 17:18

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

30/08/2018, 16:21

Distribuído por sorteio

30/08/2018, 16:21

Despacho

•12/05/2025, 18:38

Despacho

•01/04/2025, 12:45

Despacho

•31/03/2025, 18:22

Despacho

•30/01/2025, 15:24

Despacho

•30/01/2025, 14:47

Decisão

•21/01/2025, 17:09

Decisão

•17/10/2024, 08:48

Despacho

•11/09/2023, 18:26

Despacho

•11/09/2023, 16:14

Despacho

•17/08/2023, 16:21

Despacho

•14/08/2023, 07:55

Despacho

•18/05/2023, 15:05

Despacho

•18/05/2023, 14:43

Todos os documentos(48)

Despacho

•12/08/2025, 18:01

Despacho

•19/05/2025, 16:49

Despacho

•12/05/2025, 18:38

Despacho

•01/04/2025, 12:45

Despacho

•31/03/2025, 18:22

Despacho

•30/01/2025, 15:24

Despacho

•30/01/2025, 14:47

Decisão

•21/01/2025, 17:09

Decisão

•17/10/2024, 08:48

Despacho

•11/09/2023, 18:26

Despacho

•11/09/2023, 16:14

Despacho

•17/08/2023, 16:21

Despacho

•14/08/2023, 07:55

Despacho

•18/05/2023, 15:05

Despacho

•18/05/2023, 14:43

Decisão

•15/03/2023, 20:12

Decisão

•15/03/2023, 19:43

Despacho

•27/02/2023, 12:10

Despacho

•27/02/2023, 09:54

Despacho

•12/01/2023, 16:29

Despacho

•09/09/2022, 20:24

Despacho

•09/09/2022, 19:01

Despacho

•27/05/2022, 15:30

Despacho

•27/05/2022, 14:53

Despacho

•09/02/2022, 12:12

Despacho

•09/02/2022, 11:09

Despacho

•16/07/2021, 16:49

Despacho

•16/07/2021, 12:50

Despacho de Inspeção

•04/05/2021, 16:51

Despacho

•05/04/2021, 08:14

Execução / Cumprimento de Sentença

•12/03/2021, 12:34

Execução / Cumprimento de Sentença

•12/03/2021, 12:34

Despacho

•24/02/2021, 09:29

Despacho

•23/02/2021, 15:02

Despacho

•26/11/2020, 16:09

Despacho

•25/11/2020, 15:10

Despacho

•13/07/2020, 22:12

Despacho

•13/07/2020, 15:25

Sentença

•13/05/2020, 18:12

Sentença

•13/05/2020, 14:14

Despacho

•15/08/2019, 18:10

Despacho

•14/08/2019, 18:57

Despacho

•27/03/2019, 14:29

Despacho

•27/03/2019, 13:29

Despacho

•20/02/2019, 12:54

Despacho

•14/02/2019, 17:06

Despacho

•20/09/2018, 14:38

Despacho

•13/09/2018, 18:16