Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0009598-20.2013.4.03.6105 - TRF3 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/07/2013

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Campinas

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 02 - DES. FED. RENATO BECHO

Partes do Processo

DISPENSARIO ANTONIO FREDERICO OZANAM

CNPJ

Autor

MONICA LATERZA LOPES

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

MONICA DE FATIMA PINHEIRO DOS SANTOS RODRIGUES

OAB/SP 248903·CPF·Representa: Autor

PAULA RODRIGUES FURTADO

OAB/SP 136586·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(25)

DISPENSARIO ANTONIO FREDERICO OZANAM

CNPJ

Autor

MONICA LATERZA LOPES

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

UNIAO FEDERAL

CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/02/2022, 10:28

Juntada de Petição de manifestação

22/02/2022, 22:57

Decorrido prazo de DISPENSARIO ANTONIO FREDERICO OZANAM em 18/02/2022 23:59.

19/02/2022, 00:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2022, 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022

11/02/2022, 19:22

Publicado Ato Ordinatório em 11/02/2022.

11/02/2022, 19:22

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/02/2022, 14:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: DISPENSARIO ANTONIO FREDERICO OZANAM Advogados do(a) EXEQUENTE: MONICA DE FATIMA PINHEIRO DOS SANTOS RODRIGUES - SP248903, PAULA RODRIGUES FURTADO - SP136586 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL INFORMAÇÃO DE SECRETARIA (art. 152, VI, do CPC): 1. Comunico às partes às partes o retorno dos autos da Superior Instância. 2.Requeira a parte exequente o que de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. 3. Nada sendo requerido, os autos serão remetidos ao ARQUIVO, com baixa-findo. Campinas, 9 de fevereiro de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0009598-20.2013.4.03.6105

10/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2022, 12:12

Juntada de ato ordinatório

09/02/2022, 12:12

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

09/02/2022, 12:10

Juntada de petição inicial

10/01/2022, 07:54

Recebidos os autos

10/01/2022, 07:54

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

12/12/2019, 15:29

Documentos

Ato Ordinatório

•14/02/2022, 07:04

Ato Ordinatório

•09/02/2022, 12:12

Decisão

•22/10/2021, 14:44

Decisão

•22/10/2021, 00:22

Acórdão

•23/04/2021, 15:59

Acórdão

•15/04/2021, 15:43

Decisão

•13/07/2020, 22:15

Ato Ordinatório

•29/01/2020, 17:05

Ato Ordinatório

•29/01/2020, 17:05