Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0008358-87.2004.4.03.6112 - TRF3 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2022

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Presidente Prudente

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Procedimento Sumário · 02ª Vara Federal de Presidente Prudente com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto 2° Grau · TRF3 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 30 - DES. FED. CRISTINA MELO 2° Grau · TRF3 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 30 - Des.fed. Cristina Melo

Partes do Processo

ALFREDO CALDEIRA NETO

CPF

Autor

GERENCIA EXECUTIVA - APS - SANTO AMARO - SAO PAULO - SP

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE DO INSS - SRV

Terceiro

Advogados / Representantes

JULIA GOTTARDI MORELLI

OAB/SP 378643·CPF·Representa: Autor

RENATA MOCO

OAB/SP 163748·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(230)

ALFREDO CALDEIRA NETO

CPF

Autor

GERENCIA EXECUTIVA - APS - SANTO AMARO - SAO PAULO - SP

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE DO INSS - SRV

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DA APS EM BEBEDOURO-SP

Terceiro

GUILHERME DEMARCHI SILVA

Terceiro

CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE

Terceiro

GERENTE ARACATUBA

Terceiro

ARACATUBA

Terceiro

CHEFE

Terceiro

INSS

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO INSS AGENCIA CAMPINAS,SP

Terceiro

USIEL BRITO SANTOS

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO INSS AGENCIA TATUAPE

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL - CAMPO GRANDE / CORONEL ANTONINO

Terceiro

GERENTE DA AGENCIA PREVIDENCIA SOCIAL -CAMPO GRANDE CORONEL ANTONINO

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE I

Terceiro

GERENTE DA UNIDADE PRESIDENTE PRUDENTE

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA PREVIDENCIA SOCIAL DE SAO PAULO

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO SANTOS

Terceiro

CRPS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE SAO BERNARDO DO CAMPO

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DE SAO BERNARDO DO CAMPO

Terceiro

GERENTE DA AGENCIA DE MORRO AGUDO

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS- AGENCIA CAMPO LIMPO PAULISTA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS DE CAMPINAS

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DO INSS DE RIO CLARO - SP

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM GUARULHOS - SP

Terceiro

GERENTE-EXECUTIVO DA REGIONAL DO INSS

Terceiro

PREVIDENCIA SOCIAL - GERENTE EXECUTIVO DA CEAB

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO(A) DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE MOGI GUACU

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DE TATUAPE-SP

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA VILA MARIANA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO AGENCIA VILA MARIANA

Terceiro

GERENTE DA APS - CEAB - RECONHECIMENTO DE DIREITOS DA SRI

Terceiro

INSS.

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA PREVIDENCIA SOCIAL SAO PAULO

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA PREVIDENCIA SOCIAL - INSS

Terceiro

GERENTE-EXECUTIVO DO ORGAO ATUAL DE SERVICO DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS SR SUDESTE I

Terceiro

PRESIDENTE DA 18 JUNTA DE RECURSOS DO CONSELHO DE RECURSO DA PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

PRESIDENTE DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

SUDESTE

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO ORGAO ATUAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA PREVIDENCIA SOCIAL DE CAMPINAS/SP

Terceiro

ANA CAROLINA ALEXANDRINO MUNHOZ MORI

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS

Terceiro

JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SRI

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA SANTO ANDRE

Terceiro

CENTRAL DE ANALISE DE BENEFICIOS PARA RECONHECIMENTO DE DIREITOS DO SUPERINTENDENCIA REGIONAL I

Terceiro

APS CIDADE ADEMAR

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS -SP

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA SANTO AMARO

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA PREVIDENCIA SOCIAL (APS SAO PAULO - SANTO AMARO)

Terceiro

AUTORIDADE COATORA CHEFE INSS

Terceiro

AUTORIDADE COATORA - CHEFE INSS JAU SP

Terceiro

CRISTIANO SANTOS DA SILVA

Terceiro

GERENTE DA CENTRAL DE ANALISE

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA CENTRAL DE ANALISE DE BENEFICIO

Terceiro

AUTORIDADE COATORA - CHEFE INSS GUARULHOS

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO AGENCIA DE VARGEM GRANDE PAULISTA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVA INSS DE GUARULHOS - JULIANA MIO CRUZ

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA PREVIDENCIA SOCIAL DE RIBEIRAO PIRES- SP

Terceiro

FABIO NASCIMENTO MARTIN

Terceiro

ELISANGELA BARROS BARBEIRO

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS BOTUCATU

Terceiro

TAUBATE

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA INSS SAO PAULO - SP CENTRO

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA - UNIDADE DE ATENDIMENTO DA PREVIDENCIA SOCIAL - INSS - BRAS

Terceiro

GERENTE DA SUPERINTENDENCIA DA CEAB-RECONHECIMENTO DE DIREITO SRI (IMPETRADO)

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA - UNIDADE DE ATENDIMENTO DA PREVIDENCIA SOCIAL - INSS - CIDADE DUTRA

Terceiro

SAO JOAO

Terceiro

SAO JOAO DA BOA VISTA

Terceiro

VILTER

Terceiro

VILTER CROQUI MARCONDES

Terceiro

APS; 23.0.01.240 - AGENCIA PREVIDENCIA SOCIAL UNIDADE PROCESSAMENTO AUTOMATICA

Terceiro

APS 23001240 - AGENCIA PREVIDENCIA SOCIAL UNIDADE PROCESSAMENTO AUTOMATICO

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSO DA PREVIDENCIA SOCIAL - CRPS

Terceiro

EDIJAN FERREIRA CHAVES

Terceiro

JOSE CARLOS OLIVEIRA

Terceiro

GERENTE CENTRAL REGIONAL DE ANALISE DE BENEFICIOS PARA ATENDIEMNTO DE DEMANDAS JUDICIAIS DA SUPERINT

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS EM PRESIDENTE PRUDENTE (SP)

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS GUARAUNA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS PRAIA GRANDE

Terceiro

PRAIA GRANDE

Terceiro

SANTOS

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS MOGI DAS CRUZES

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS GUARULHOS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA SAO PAULO LESTE

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DA PENHA/SP

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA CEAB - CENTRAL REGIONAL DE ANALISE DE BENEFICIO PARA RECONHECIMENTO DE DIREITOS

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO AGENCIA GENERAL SALGADO

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO SERVICO DE CENTRALIZACAO DA ANALISE DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS (SRSEI) DO IN

Terceiro

GERENTE DO EXECUTIVO INSS

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DRACENA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS - VALE DO PARAIBA SP

Terceiro

DIRETOR DO INSS DE GUARULHOS

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS SANTOS

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA APS DE SAO CARLOS

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL FRANCO DA ROCHA - SP

Terceiro

GERENTE ADMINSTRATIVO

Terceiro

VILA PARANAGUA

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA B DO INSS EM BAURU

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM JUNDIAI

Terceiro

GERENTE DA CENTRAL DE ANALISE DO INSS

Terceiro

LUCAS RIBEIRO MARTINS

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL SAO PAULO - TATUAPE

Terceiro

SUPERINDENCIA REGIONAL SUDESTE I

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL EM CAMPO GRANDE

Terceiro

GERENTE-EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE GUARULHOS - SP,

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

CEAB

Terceiro

SRSEI

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO SR1

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DE CAMPINAS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Terceiro

GERENTE EXECUTIVA B DO INSS EM BAURU

Terceiro

EDUARDO NAGATANI

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSO DA PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE REGIONAL DE BENEFICIOS BOTUCATU

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

GERENTE DE SERVICO DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS SUPERINTENDENCIA REGIONAL SR SUDESTE I EM SAO PAUL

Terceiro

WILSON JOSE DA SILVA ARAUJO

Terceiro

JUNDIAI

Terceiro

JOSE CLEUDOMAR REBOUCAS

Terceiro

SAO BERNARDO DO CAMPO

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL INSS SUZANO

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS - AGENCIA ITU

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO VALE DO PARAIBA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE TAUBATE

Terceiro

GERENTE INSS

Terceiro

GERENTE DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SRI PARA 21150521 - SERVI

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO SAO PAULO

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS OSASCO/SP

Terceiro

ADRIANA NUNES DOS SANTOS OLIVEIRA

Terceiro

ANALISTA DE BENEFICIOS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSO DA PREVIDENCIA SOCIAL ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA

Terceiro

ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA

Terceiro

ANDERSON BUENO DOS SANTOS

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS GUARULHOS CAROLINE SANCHEZ DE CARVALHO AMERY

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO GUARULHOS

Terceiro

CAROLINE SANCHEZ DE CARVALHO AMERY

Terceiro

SUZANO

Terceiro

INSS DE SANTO ANDRE -SP

Terceiro

GERENCIA

Terceiro

MANOEL MOREIRA DA COSTA

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA PIRACICABA

Terceiro

GERENTE DA AGENCIA DO INSS - BARRETO LEME - CAMPINAS-SP

Terceiro

CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITOS DA SRI

Terceiro

LUIS EDUARDO RODRIGUES

Terceiro

20 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

DOURADOS

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO SERVICO DE RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR SUDESTE I (SETOR: 21150513)

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL SAO PAULO - JABAQUARA

Terceiro

TATIANA NIURA SALOMAO PALERMO

Terceiro

GERENTE DA PREVIDENCIA SOROCABA

Terceiro

GERENTE REGIONAL DE BENEFICIOS, DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS AGENCIA EM PINHEIROS- CA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS PENHA/SAO PAULO

Terceiro

SR. GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL DE FRANCA SP

Terceiro

GERENTE DO INSS MOGI DAS CRUZES

Terceiro

SR. GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DE MOGI DAS CRUZES - SP

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS REGIONAL SUDESTE

Terceiro

JEFERSON MORENO ULIARI

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DE SANTO A

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO AGENCIA TABOAO DA SERRA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS DE RIO CLARO - SP

Terceiro

PRESIDENTE DA 02 CAMARA DE JULGAMENTO

Terceiro

SAO PAULO

Terceiro

GERENTE GERAL DA AGENCIA DO INSS

Terceiro

PROCURADOR FEDERAL

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

CHEFE AGENCIA INSS-PINHEIROS

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) - SUDESTE I - SAO PAULO - SP

Terceiro

GERENTE GERAL DA AGENCIA DO INSS - SANTOS

Terceiro

PRESIDENTE DA CAMARA DE JULGAMENTO

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DO INSS DE BAURU/SP

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA PREVIDENCIA SOCIAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO-SP, SR. BRUNO VERONEZI FERNANDES

Terceiro

GERENTE DA AGENCIA DO INSS ITAQUAQUECETUBA

Terceiro

A VANDERLEI BARBOSA DOS SANTOS SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I, CHEFE DA AGENCIA DO INSS

Terceiro

SUPE

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DO INSS DE JACAREI

Terceiro

HERMENEGILDO PIRES ALVES, SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE I

Terceiro

HERMENEGILDO PIRES ALVES

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS PIRASSUNUNGA (IMPETRADO)

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS PIRASSUNUNCA (IMPETRADO)

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS TAQUARITUBA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS TAQUARITUBA (IMPETRADO)

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS DE TAQUARITUBA

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DO INSS DE ATIBAIA/SP

Terceiro

ILUSTRISSIMO SENHOR HERMENEGILDO PIRES ALVES

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DO INSS DE GUARATINGUETA - SP

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS DE MARILIA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS DE SAO PAULO

Terceiro

GERENTE DA CENTRAL REGIONAL DE ANALISE DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS

Terceiro

CHEFE SERVICO DA CENTRAL DE ANALISE DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS SRSE I

Terceiro

LUCIANO MITSUYUKI SHIMADA

Terceiro

1 COMPOSICAO DA 6 JUNTA DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS ASSIS/ SP

Terceiro

PRESIDENTE DA 26 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

CHEFE DO SERVICO DE CENTRALIZACAO DA ANALISE DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS DA SR-I

Terceiro

CINTIA BIAFORO

Terceiro

GERENTE AGENCIA ANHANGUABAU

Terceiro

GERENTE INSS ITAPECERICA DA SERRA

Terceiro

SANTO ANDRE

Terceiro

GLAUCO ANDRE FONSECA WAMBUERG

Terceiro

SUPERINTENDE REGIONAL DA REGIAO SUDESTE I

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA PREVIDENCIA SOCIAL DE GUARULHOS/SP

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS DE SAO PAULO - MOOCA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL -INSS

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS

Terceiro

PRESIDENTE INSS

Terceiro

GERENTE DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE SAO PAULO

Terceiro

GERENTE DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE MOGI GUACU

Terceiro

ARACATUBA

ALCUNHA

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA VILA MARIANA

ALCUNHA

GERENTE EXECUTIVO DA PREVIDENCIA SOCIAL (APS SAO PAULO - SANTO AMARO)

ALCUNHA

GERENTE

ALCUNHA

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM JUNDIAI

ALCUNHA

GERENTE EXECUTIVO DO VALE DO PARAIBA

ALCUNHA

CHEFE DA AGENCIA DE SERVICO DE CENTRALIZACAO DA ANALISE DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS SRSEI

ALCUNHA

GERENTE EXECUTIVO INSS

ALCUNHA

CINTIA BIAFORO

ALCUNHA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ALFREDO CALDEIRA NETO em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:41

Publicado Ato Ordinatório em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:41

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 19:21

Juntada de ato ordinatório

05/05/2026, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2026, 11:24

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 11:24

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

30/04/2026, 20:10

Juntada de certidão

30/04/2026, 15:34

Expedição de Informação

29/04/2026, 11:37

Remetidos os autos da Contadoria à Secretaria processante.

29/04/2026, 11:37

Recebidos os Autos pela Contadoria

28/04/2026, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2026, 12:42

Conclusos para despacho

28/04/2026, 12:26

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor

28/04/2026, 11:29

Todas as movimentações(413)

Decorrido prazo de ALFREDO CALDEIRA NETO em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:41

Publicado Ato Ordinatório em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:41

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 19:21

Juntada de ato ordinatório

Documentos

Despacho de Inspeção

•06/05/2026, 19:21

Ato Ordinatório

•05/05/2026, 11:24

05/05/2026, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2026, 11:24

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 11:24

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

30/04/2026, 20:10

Juntada de certidão

30/04/2026, 15:34

Expedição de Informação

29/04/2026, 11:37

Remetidos os autos da Contadoria à Secretaria processante.

29/04/2026, 11:37

Recebidos os Autos pela Contadoria

28/04/2026, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2026, 12:42

Conclusos para despacho

28/04/2026, 12:26

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor

28/04/2026, 11:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 01:01

Decorrido prazo de ALFREDO CALDEIRA NETO em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:55

Publicado Ato Ordinatório em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 00:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 11:31

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 11:31

Juntada de ato ordinatório

30/03/2026, 11:31

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

30/03/2026, 10:02

Juntada de certidão

17/03/2026, 16:57

Expedição de Informação

13/03/2026, 11:18

Remetidos os autos da Contadoria à Secretaria processante.

13/03/2026, 11:18

Recebidos os Autos pela Contadoria

12/03/2026, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2026, 20:56

Conclusos para despacho

05/03/2026, 11:54

Juntada de Petição de manifestação

05/03/2026, 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 01:46

Publicado Despacho em 11/02/2026.

11/02/2026, 01:46

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 17:50

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2026, 17:39

Conclusos para despacho

09/02/2026, 15:58

Juntada de certidão

05/02/2026, 17:39

Transitado em Julgado em 27/01/2026

27/01/2026, 19:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:43

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/01/2026, 15:14

Decorrido prazo de ALFREDO CALDEIRA NETO em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 00:47

Juntada de inss - demanda concluída

31/10/2025, 10:28

Recebidos os autos

31/10/2025, 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2025

29/10/2025, 01:08

Publicado Decisão em 29/10/2025.

29/10/2025, 01:08

Expedição de Outros documentos.

27/10/2025, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2025, 15:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/10/2025, 14:50

Conclusos para decisão

27/10/2025, 14:35

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/10/2025, 14:33

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/10/2025, 08:02

Publicado Despacho em 20/10/2025.

20/10/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 01:08

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2025, 15:34

Remetidos os autos da Contadoria à Secretaria processante.

16/10/2025, 15:29

Expedição de Informação

16/10/2025, 15:29

Recebidos os Autos pela Contadoria

15/10/2025, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2025, 13:47

Conclusos para despacho

14/10/2025, 13:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 00:59

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/09/2025, 17:46

Juntada de Petição de informação

17/09/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 01:55

Publicado Despacho em 16/09/2025.

16/09/2025, 01:55

Juntada de comprovante de protocolo (tópico síntese)

12/09/2025, 16:35

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2025, 15:33

Conclusos para despacho

10/09/2025, 18:24

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/09/2025, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2025, 18:43

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2025, 18:19

Conclusos para despacho

21/08/2025, 14:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/08/2025 23:59.

21/08/2025, 01:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 00:47

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/08/2025, 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 01:17

Publicado Despacho em 05/08/2025.

05/08/2025, 01:17

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2025, 16:25

Juntada de certidão

01/08/2025, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2025, 13:26

Conclusos para despacho

31/07/2025, 18:43

Juntada de certidão

30/07/2025, 18:39

Juntada de Petição de pedido de expedição de certidão - advogado constituído nos autos

25/07/2025, 11:34

Publicado Despacho em 10/07/2025.

10/07/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

09/07/2025, 00:29

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2025, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2025, 22:12

Conclusos para despacho

01/07/2025, 11:01

Decorrido prazo de ALFREDO CALDEIRA NETO em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:44

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/06/2025, 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

05/06/2025, 01:45

Publicado Despacho em 05/06/2025.

05/06/2025, 01:45

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2025, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2025, 16:19

Conclusos para despacho

03/06/2025, 15:33

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/06/2025, 15:33

Juntada de Petição de comunicações

03/06/2025, 15:31

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

20/08/2024, 12:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 00:29

Decorrido prazo de ALFREDO CALDEIRA NETO em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 00:28

Publicado Despacho em 05/08/2024.

05/08/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

03/08/2024, 00:07

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2024, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2024, 20:18

Conclusos para despacho

31/07/2024, 18:35

Juntada de certidão

31/07/2024, 18:31

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2024, 13:41

Conclusos para despacho

04/07/2024, 11:56

Juntada de certidão

01/07/2024, 18:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 00:55

Decorrido prazo de ALFREDO CALDEIRA NETO em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 00:16

Publicado Despacho em 03/06/2024.

04/06/2024, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024

04/06/2024, 00:59

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2024, 12:53

Juntada de certidão

17/05/2024, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2024, 15:38

Conclusos para despacho

23/04/2024, 12:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:32

Decorrido prazo de ALFREDO CALDEIRA NETO em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 00:18

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2024, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2024, 19:30

Conclusos para despacho

25/03/2024, 11:49

Juntada de certidão

25/03/2024, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2024, 16:16

Conclusos para despacho

21/03/2024, 15:48

Juntada de certidão

21/03/2024, 15:14

Juntada de certidão

19/03/2024, 16:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 00:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2024, 14:47

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/03/2024, 09:45

Juntada de certidão

23/02/2024, 18:04

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2024, 10:12

Conclusos para despacho

04/10/2023, 14:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 00:34

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/09/2023, 17:43

Publicado Despacho em 15/09/2023.

15/09/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

15/09/2023, 00:04

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2023, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2023, 19:36

Conclusos para despacho

11/09/2023, 19:13

Juntada de certidão

01/09/2023, 16:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 00:26

Decorrido prazo de ALFREDO CALDEIRA NETO em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023, 00:12

Publicado Decisão em 15/06/2023.

15/06/2023, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

15/06/2023, 00:53

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2023, 12:26

Embargos de declaração acolhidos

13/06/2023, 11:34

Conclusos para decisão

18/05/2023, 00:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 00:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2023, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2023, 14:02

Conclusos para despacho

31/03/2023, 12:34

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/03/2023, 20:17

Publicado Decisão em 23/03/2023.

23/03/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

23/03/2023, 00:36

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2023, 17:42

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

21/03/2023, 15:52

Conclusos para decisão

06/02/2023, 17:45

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/02/2023, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2023, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2023, 19:03

Conclusos para despacho

30/01/2023, 19:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 01:49

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/01/2023, 11:55

Publicado Decisão em 15/12/2022.

15/12/2022, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022

15/12/2022, 00:26

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2022, 13:39

Expedição de Informação

13/12/2022, 12:11

Remetidos os autos da Contadoria à Secretaria processante.

13/12/2022, 12:11

Recebidos os Autos pela Contadoria

01/12/2022, 14:52

Proferidas outras decisões não especificadas

01/12/2022, 14:38

Conclusos para decisão

19/09/2022, 13:08

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/09/2022, 07:44

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/08/2022, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022

17/08/2022, 11:44

Publicado Despacho em 17/08/2022.

17/08/2022, 11:44

Expedição de Outros documentos.

15/08/2022, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2022, 15:16

Remetidos os autos da Contadoria à Secretaria processante.

12/08/2022, 17:12

Expedição de Informação

12/08/2022, 17:12

Recebidos os Autos pela Contadoria

27/07/2022, 18:22

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2022, 18:26

Conclusos para despacho

26/07/2022, 15:32

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/07/2022, 17:54

Publicado Despacho em 04/07/2022.

04/07/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022

02/07/2022, 00:08

Expedição de Outros documentos.

30/06/2022, 17:19

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/06/2022, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2022, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2022, 15:54

Conclusos para despacho

28/04/2022, 11:20

Juntada de certidão

28/04/2022, 11:19

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

28/04/2022, 11:16

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

27/04/2022, 21:45

Publicado Despacho em 16/03/2022.

16/03/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

16/03/2022, 00:06

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 11:01

Decorrido prazo de ALFREDO CALDEIRA NETO em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 01:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022

11/02/2022, 19:22

Publicado Despacho em 11/02/2022.

11/02/2022, 19:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ALFREDO CALDEIRA NETO Advogados do(a) EXEQUENTE: JULIA GOTTARDI MORELLI - SP378643, RENATA MOCO - SP163748 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Ciência às partes quanto à redistribuição do feito para esta 2.ª Vara Federal. Altere-se a classe processual para Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0008358-87.2004.4.03.6112 / 2ª Vara Federal de Presidente Prudente Intime-se a parte contrária à que procedeu à digitalização do feito para conferência dos documentos digitalizados, indicando, em 5 (cinco) dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de corrigi-los incontinenti. Após, à parte exequente para que requeira o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se.

10/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2022, 12:13

Juntada de certidão

09/02/2022, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2022, 11:09

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2022, 12:12

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.1/2022 (5a. Vara) (em Seretaria)

17/01/2022, 13:19

Conclusos para despacho

13/01/2022, 14:33

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

13/01/2022, 14:33

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/01/2022, 09:47

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/01/2022, 17:34

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

09/12/2021, 11:05

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

30/11/2021, 14:40

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

30/11/2021, 11:43

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

22/11/2021, 12:48

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

22/11/2021, 09:11

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

22/11/2021, 09:10

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

16/11/2021, 12:56

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA INSS VISTA

05/11/2021, 10:42

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 1

30/08/2021, 12:19

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

26/08/2021, 10:31

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

26/08/2021, 10:26

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

21/07/2021, 11:23

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: 202161120000534 Complemento Livre: DECISÃO - AÇÃO RESCISÓRIA Nº 0005072-84.2016.4.03.000

16/07/2021, 12:26

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

16/07/2021, 12:21

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.56/2019 (5a. Vara) (em Seretaria)

09/08/2019, 09:52

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

01/08/2019, 13:13

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

17/07/2019, 09:30

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961120006914 Complemento Livre: MANIFESTAÇÃO DA PARTE AUTORA

17/07/2019, 09:29

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarq da Empresa Arquivo II

17/07/2019, 08:10

Recebimento - RECEBIMENTO do Arq.Tereirizado em 17/07/2019 PedidoJF: 243-5/2019 Prot: 312190717006441

17/07/2019, 08:10

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 56/2019 (5a. Vara)

26/06/2019, 12:04

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA ARQUIVO onf. Guia n.56/2019 (5a. Vara)

26/06/2019, 11:50

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

25/06/2019, 14:05

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

24/06/2019, 09:19

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961120006811 Complemento Livre: SUBSTABELECIMENTO - EXEQUENTE

24/06/2019, 09:16

Ato ordinatório - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO ,PAG. 229/231

19/06/2019, 07:18

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO

13/06/2019, 11:09

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

13/06/2019, 08:29

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961120005425 Complemento Livre: MANIFESTAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE

13/06/2019, 08:18

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarq da Empresa Arquivo II

13/06/2019, 07:46

Recebimento - RECEBIMENTO do Arq.Tereirizado em 13/06/2019 PedidoJF: 164-5/2019 Prot: 312190613007088

13/06/2019, 07:46

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 25/2019 (5a. Vara)

25/03/2019, 06:08

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA ARQUIVO onf. Guia n.25/2019 (5a. Vara)

22/03/2019, 08:46

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Complemento Livre: Enerrada a Exeução- Exeq: ALFREDO CALDEIRA NETO X Exe: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (FL. 435)

22/03/2019, 08:45

Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: PARTE(S) Complemento Livre:

12/03/2019, 08:42

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

08/03/2019, 13:01

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DO INSS VISTA

18/01/2019, 10:29

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

11/12/2018, 16:03

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

05/11/2018, 09:17

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 425/430

25/10/2018, 07:00

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

22/10/2018, 08:51

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

22/10/2018, 08:38

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

15/10/2018, 09:39

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: TRASLADO DE PEÇAS - AGRAVO DE INSTRUMENTO

15/10/2018, 08:30

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

15/10/2018, 07:58

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.4/2018 (5a. Vara) (em Seretaria)

29/01/2018, 11:52

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761120022735 Complemento Livre: COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA - USE3

12/01/2018, 15:29

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

12/01/2018, 15:25

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.82/2017 (5a. Vara) (em Seretaria)

30/08/2017, 12:20

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

30/08/2017, 12:18

Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: PARTE(S) Complemento Livre:

16/08/2017, 14:45

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

16/08/2017, 14:23

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DO INSS VISTA

28/07/2017, 06:59

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 516/532

27/07/2017, 06:23

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

19/07/2017, 14:49

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

19/07/2017, 14:41

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

14/07/2017, 14:50

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761120012474 Complemento Livre: COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

14/07/2017, 14:47

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: CONSULTA Complemento Livre: AGRAVO DE INSTRUMENTO

06/03/2017, 07:32

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661120016007 Complemento Livre: COMUNICAÇÃO ELETRONICA

04/07/2016, 11:22

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

14/03/2016, 15:17

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

10/03/2016, 15:00

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661120002258 Complemento Livre: COMUNICACAO ELETRONICA

10/02/2016, 13:27

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

03/02/2016, 16:23

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

19/01/2016, 16:01

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201561120029787 Complemento Livre: COMUNICACAO ELETRONICA AI 16781-53.2015

05/11/2015, 16:15

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

14/08/2015, 12:54

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DO INSS MANIFESTACAO

07/08/2015, 08:27

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

06/08/2015, 15:25

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

03/08/2015, 09:21

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 303/338

30/07/2015, 06:12

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

27/07/2015, 15:00

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

27/07/2015, 12:40

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201561120020349 Complemento Livre: MANIFESTACAO DO EXEQUENTE

27/07/2015, 10:30

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

22/07/2015, 16:08

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

14/07/2015, 13:34

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 310/360

13/07/2015, 06:52

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

02/07/2015, 11:33

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

26/06/2015, 14:09

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201561120017222 Complemento Livre: PGF

26/06/2015, 12:01

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

25/06/2015, 06:48

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DO INSS MANIFESTACAO

12/06/2015, 09:49

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201561120014706 Complemento Livre: MANIFESTACAO DO EXEQUENTE

01/06/2015, 12:45

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

25/05/2015, 15:13

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

21/05/2015, 11:50

Ato ordinatório - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO ,PAG. 271/359

19/05/2015, 06:20

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO

24/04/2015, 08:30

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

24/04/2015, 08:28

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

23/04/2015, 14:47

Cálculo - ATOS DA CONTADORIA CALCULO Complemento Livre:

23/04/2015, 14:40

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

23/04/2015, 14:40

Recebimento - RECEBIMENTO PELA CONTADORIA

23/04/2015, 14:20

Remessa - REMESSA INTERNA CONTADOR CALCULO

23/04/2015, 09:32

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

23/04/2015, 09:29

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

22/04/2015, 12:17

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201561120010980 Complemento Livre: EXEQUENTE

22/04/2015, 11:32

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

17/04/2015, 06:35

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

10/04/2015, 09:14

Ato ordinatório - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO ,PAG. 673/731

09/04/2015, 06:25

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO

26/03/2015, 15:47

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

26/03/2015, 15:45

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

26/03/2015, 15:45

Cálculo - ATOS DA CONTADORIA CALCULO Complemento Livre:

26/03/2015, 15:25

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

26/03/2015, 15:25

Recebimento - RECEBIMENTO PELA CONTADORIA

19/03/2015, 13:17

Remessa - REMESSA INTERNA CONTADOR CALCULO

19/03/2015, 12:50

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

13/03/2015, 10:38

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

11/03/2015, 13:07

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201561120006402 Complemento Livre: MANIFESTACAO DO EXEQUENTE

10/03/2015, 12:48

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: Enerramento do 1 volume e abertura do 2 volume. Complemento Livre:

10/03/2015, 12:34

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

09/03/2015, 15:27

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

18/02/2015, 16:15

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 594/653

12/02/2015, 07:29

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

11/02/2015, 11:51

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

11/02/2015, 11:30

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

10/02/2015, 16:03

Cálculo - ATOS DA CONTADORIA CALCULO Complemento Livre:

10/02/2015, 14:56

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

10/02/2015, 14:56

Recebimento - RECEBIMENTO PELA CONTADORIA

03/02/2015, 12:53

Remessa - REMESSA INTERNA CONTADOR CALCULO

03/02/2015, 11:25

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA Complemento Livre: OF. 527-2015/APSDJ

30/01/2015, 16:36

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201561120000852 Complemento Livre:

30/01/2015, 16:36

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

23/01/2015, 13:03

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DO INSS MANIFESTACAO

21/11/2014, 11:06

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201461120036525 Complemento Livre:

19/11/2014, 13:58

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 639/707

06/11/2014, 06:54

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

04/11/2014, 11:52

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

17/10/2014, 07:18

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

17/10/2014, 06:27

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO Complemento Livre:

26/05/2014, 09:04

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

26/05/2014, 06:27

Ato ordinatório - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO ,PAG. 264/316

22/05/2014, 06:17

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO

09/05/2014, 15:26

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

09/05/2014, 15:24

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201461120014667 Complemento Livre: OFICIO N. 03034-2014 / APSDJ

08/05/2014, 11:51

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 5-00606/14 Complemento Livre:

05/05/2014, 15:55

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: INTIMACAO APSDJ Complemento Livre:

22/04/2014, 11:43

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) - DESPACHO/DECISAO DETERMINADA A EXECUCAO DE SENTENCA/ACORDAO Complemento Livre: Exeq: ALFREDO CALDEIRA NETO X Exe: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -Despaho n:191 -Com alteração de CLASSE- 36.PROCEDIMENTO SUMARIO para 229.CUMPRIMENTO DE SENTENCA

10/04/2014, 12:57

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 493/569

10/04/2014, 06:27

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

08/04/2014, 12:15

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

01/04/2014, 13:23

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

01/04/2014, 12:30

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA TRF - 3a. REGIAO PROCESSAR E JULGAR RECURSO Guia n: 8/2011 (5a. Vara)

31/01/2011, 12:29

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

29/11/2010, 10:19

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 2010120031142 Complemento Livre:

14/10/2010, 13:52

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

31/08/2010, 10:41

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

19/08/2010, 10:41

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 110/114

13/08/2010, 08:25

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

20/05/2010, 10:02

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

27/01/2010, 08:11

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 2010120000434 Complemento Livre:

19/01/2010, 13:27

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

07/01/2010, 14:19

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DO INSS VISTA

27/11/2009, 10:00

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE SENTENCA ,PAG. 134/144

17/11/2009, 10:37

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE SENTENCA

12/11/2009, 11:55

Procedência - SENTENCA COM RESOLUCAO DE MERITO PEDIDO PROCEDENTE Nome da Parte: ALFREDO CALDEIRA NETO Complemento Livre:

11/11/2009, 12:17

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA

19/08/2009, 14:47

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

05/08/2009, 11:02

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DO INSS VISTA

17/07/2009, 11:56

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 2009120022217 Complemento Livre:

14/07/2009, 15:57

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

08/07/2009, 15:14

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

03/07/2009, 15:14

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

26/06/2009, 15:58

Cálculo - ATOS DA CONTADORIA CALCULO Complemento Livre:

26/06/2009, 14:39

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

25/06/2009, 21:00

Remessa - REMESSA INTERNA CONTADOR ANOTACAO

22/06/2009, 13:09

Recebimento - RECEBIMENTO PELA CONTADORIA

21/06/2009, 21:00

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE SENTENCA ,PAG. 815/828

15/06/2009, 09:13

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE SENTENCA

09/06/2009, 14:20

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA

15/04/2008, 13:15

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 2008120010960 Complemento Livre:

15/04/2008, 10:45

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

11/04/2008, 14:40

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DO INSS VISTA

03/04/2008, 14:15

Julgamento em Diligência - DESPACHO/DECISAO CONVERSAO EM DILIGENCIA Complemento Livre:

01/04/2008, 13:28

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

01/04/2008, 13:14

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PETICAO N. 2008.120007172-1 Complemento Livre:

01/04/2008, 09:52

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

20/10/2006, 11:17

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA

10/10/2005, 13:48

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

29/06/2005, 21:00

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

27/06/2005, 21:00

Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 00

27/06/2005, 12:39

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

23/06/2005, 21:00

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

23/06/2005, 21:00

Recebimento - RECEBIMENTO

23/06/2005, 21:00

Remessa - REMESSA INTERNA INCLUIR LOCALIZACAO FORA DA SEQUENCIA VISTA

23/06/2005, 21:00

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

03/03/2005, 12:39

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

03/03/2005, 12:39

Ato ordinatório - REMETIDO PARA PUBLICACAO

02/03/2005, 21:00

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

29/11/2004, 10:51

Despacho

•28/04/2026, 12:42

Ato Ordinatório

•30/03/2026, 11:31

Despacho

•11/03/2026, 20:56

Despacho

•09/02/2026, 17:50

Despacho

•09/02/2026, 17:39

Decisão

•27/10/2025, 15:33

Decisão

•27/10/2025, 14:50

Despacho

•16/10/2025, 15:34

Despacho

•15/10/2025, 13:47

Despacho

•12/09/2025, 16:34

Despacho

•12/09/2025, 15:33

Despacho

•04/09/2025, 18:43

Despacho

•04/09/2025, 18:19

Todos os documentos(56)

Despacho de Inspeção

•06/05/2026, 19:21

Ato Ordinatório

•05/05/2026, 11:24

Despacho

•28/04/2026, 12:42

Ato Ordinatório

•30/03/2026, 11:31

Despacho

•11/03/2026, 20:56

Despacho

•09/02/2026, 17:50

Despacho

•09/02/2026, 17:39

Decisão

•27/10/2025, 15:33

Decisão

•27/10/2025, 14:50

Despacho

•16/10/2025, 15:34

Despacho

•15/10/2025, 13:47

Despacho

•12/09/2025, 16:34

Despacho

•12/09/2025, 15:33

Despacho

•04/09/2025, 18:43

Despacho

•04/09/2025, 18:19

Despacho

•01/08/2025, 16:25

Despacho

•01/08/2025, 13:26

Despacho

•07/07/2025, 11:10

Despacho

•06/07/2025, 22:12

Despacho

•03/06/2025, 16:27

Despacho

•03/06/2025, 16:19

Comunicações

•03/06/2025, 15:01

Despacho

•01/08/2024, 15:48

Despacho

•31/07/2024, 20:18

Despacho

•04/07/2024, 13:41

Despacho

•29/05/2024, 12:53

Despacho

•08/05/2024, 15:38

Despacho

•26/03/2024, 12:12

Despacho

•25/03/2024, 19:30

Despacho

•21/03/2024, 16:16

Despacho

•08/03/2024, 14:47

Despacho

•26/01/2024, 10:12

Despacho

•12/09/2023, 10:09

Despacho

•11/09/2023, 19:36

Decisão

•13/06/2023, 12:26

Decisão

•13/06/2023, 11:34

Despacho

•31/03/2023, 16:22

Despacho

•31/03/2023, 14:02

Decisão

•21/03/2023, 17:42

Decisão

•21/03/2023, 15:52

Despacho

•01/02/2023, 09:58

Despacho

•31/01/2023, 19:03

Decisão

•13/12/2022, 13:39

Decisão

•01/12/2022, 14:38

Despacho

•15/08/2022, 15:17

Despacho

•15/08/2022, 15:16

Despacho

•26/07/2022, 18:26

Petição Intercorrente

•25/07/2022, 17:54

Despacho

•30/06/2022, 17:19

Despacho

•09/05/2022, 14:39

Despacho

•02/05/2022, 15:54

Execução / Cumprimento de Sentença

•27/04/2022, 21:45

Execução / Cumprimento de Sentença

•27/04/2022, 21:45

Despacho

•14/03/2022, 11:01

Despacho

•09/02/2022, 12:13

Despacho

•09/02/2022, 11:09