Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002122-91.2020.4.03.6328 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/07/2020

Valor da Causa

R$ 4.180,00

Órgão julgador

1ª Vara Gabinete JEF de Presidente Prudente

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Decorrido prazo de ROSELI CINTIA FERREIRA em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 00:01

Arquivado Definitivamente

07/11/2023, 13:52

Juntada de certidão

07/11/2023, 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

27/09/2023, 00:03

Publicado Despacho em 26/09/2023.

27/09/2023, 00:03

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2023, 13:57

Conclusos para despacho

19/09/2023, 19:06

Transitado em Julgado em 29/08/2023

30/08/2023, 16:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 00:42

Decorrido prazo de ROSELI CINTIA FERREIRA em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

04/08/2023, 00:10

Publicado Sentença em 04/08/2023.

04/08/2023, 00:10

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2023, 18:00

Todas as movimentações(142)

Decorrido prazo de ROSELI CINTIA FERREIRA em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 00:01

Arquivado Definitivamente

07/11/2023, 13:52

Juntada de certidão

07/11/2023, 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

27/09/2023, 00:03

Publicado Despacho em 26/09/2023.

27/09/2023, 00:03

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2023, 13:57

Conclusos para despacho

19/09/2023, 19:06

Transitado em Julgado em 29/08/2023

30/08/2023, 16:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 00:42

Decorrido prazo de ROSELI CINTIA FERREIRA em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

04/08/2023, 00:10

Publicado Sentença em 04/08/2023.

04/08/2023, 00:10

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2023, 18:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/08/2023, 14:48

Conclusos para julgamento

01/08/2023, 18:51

Juntada de certidão

31/07/2023, 15:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 01:03

Decorrido prazo de ROSELI CINTIA FERREIRA em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 00:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

22/06/2023, 00:12

Publicado Ato Ordinatório em 22/06/2023.

22/06/2023, 00:12

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 07:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2023, 07:55

Juntada de ato ordinatório

20/06/2023, 07:50

Decorrido prazo de ROSELI CINTIA FERREIRA em 15/06/2023 23:59.

16/06/2023, 01:52

Publicado Despacho em 14/06/2023.

14/06/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

14/06/2023, 00:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2023, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2023, 15:38

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 15:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 01:05

Juntada de Petição de outras peças

04/05/2023, 17:26

Conclusos para despacho

02/05/2023, 15:12

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/05/2023, 08:25

Publicado Ato Ordinatório em 02/05/2023.

02/05/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

29/04/2023, 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2023, 17:47

Juntada de ato ordinatório

27/04/2023, 17:47

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 17:47

Publicado Despacho em 26/04/2023.

26/04/2023, 21:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

26/04/2023, 21:28

Juntada de Cálculos judiciais

26/04/2023, 15:40

Remetidos os autos da Contadoria à Secretaria processante.

26/04/2023, 15:40

Recebidos os Autos pela Contadoria

24/04/2023, 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2023, 08:34

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 08:33

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2023, 18:32

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/04/2023, 14:43

Conclusos para despacho

19/04/2023, 12:41

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/04/2023, 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

18/04/2023, 00:08

Publicado Despacho em 18/04/2023.

18/04/2023, 00:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2023, 09:08

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2023, 09:08

Conclusos para despacho

21/11/2022, 12:32

Juntada de Petição de outras peças

21/11/2022, 10:10

Juntada de Petição de impugnação

21/11/2022, 09:17

Publicado Ato Ordinatório em 16/11/2022.

17/11/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022

17/11/2022, 00:06

Juntada de ato ordinatório

11/11/2022, 11:53

Expedição de Outros documentos.

11/11/2022, 11:53

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/11/2022, 13:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/10/2022 23:59.

28/10/2022, 00:04

Decorrido prazo de ROSELI CINTIA FERREIRA em 08/09/2022 23:59.

09/09/2022, 00:44

Publicado Ato Ordinatório em 06/09/2022.

06/09/2022, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

06/09/2022, 00:38

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2022, 11:00

Juntada de ato ordinatório

02/09/2022, 11:00

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

24/08/2022, 15:23

Expedição de Informação

19/08/2022, 11:06

Recebidos os autos

19/08/2022, 11:06

Juntada de certidão

26/07/2022, 17:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Setor Administrativo do INSS

26/07/2022, 15:33

Juntada de certidão

26/07/2022, 15:31

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

26/07/2022, 13:05

Transitado em Julgado em 03/05/2022

30/05/2022, 15:44

Decorrido prazo de ROSELI CINTIA FERREIRA em 12/05/2022 23:59.

13/05/2022, 00:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022, 00:22

Publicado Intimação em 18/04/2022.

18/04/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

11/04/2022, 18:22

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2022, 10:17

Juntada de certidão

28/03/2022, 10:11

Decorrido prazo de ROSELI CINTIA FERREIRA em 25/03/2022 23:59.

26/03/2022, 01:47

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu

25/03/2022, 08:33

Julgado procedente o pedido

25/03/2022, 08:33

Decorrido prazo de PATRICIA PICCIN em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 00:29

Decorrido prazo de MARCELO ISSAMO OSHIMA em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 00:03

Juntada de certidão

24/03/2022, 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

24/03/2022, 00:05

Publicado Despacho em 24/03/2022.

24/03/2022, 00:05

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

23/03/2022, 17:36

Mandado devolvido cumprido

23/03/2022, 17:36

Mandado devolvido cumprido

23/03/2022, 12:43

Juntada de Petição de diligência

23/03/2022, 12:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/03/2022, 18:33

Expedição de Mandado.

22/03/2022, 18:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/03/2022, 18:24

Expedição de Mandado.

22/03/2022, 18:15

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

22/03/2022, 17:56

Juntada de Petição de documento comprobatório

22/03/2022, 17:06

Juntada de Petição de outras peças

22/03/2022, 16:51

Conclusos para decisão

22/03/2022, 16:25

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 11:02

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

21/03/2022, 16:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 01:37

Conclusos para julgamento

08/03/2022, 15:59

Decorrido prazo de ROSELI CINTIA FERREIRA em 23/02/2022 23:59.

24/02/2022, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

16/02/2022, 00:32

Publicado Ato Ordinatório em 16/02/2022.

16/02/2022, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ROSELI CINTIA FERREIRA Advogado do(a) AUTOR: VANDA FERREIRA LOBO - SP263542 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se a parte autora, no prazo de cinco dias, se deseja que o presente feito tramite de modo digital, segundo as regras estabelecidas pelo Provimento CJF3R nº 46, de 13 de outubro de 2021 e pela Resolução CNJ nº 345/2020. Cumpre consignar que o "Juízo 100% Digital" constitui modalidade de procedimento na qual todos os atos processuais serão praticados exclusivamente por meio eletrônico e remoto ressalvadas as hipóteses previstas no Provimento supracitado. Com a adesão ao procedimento em comento, a parte e seu advogado ficam cientes de que deverão fornecer endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular, podendo o magistrado, por seu turno, determinar a citação, notificação e intimação por qualquer meio eletrônico, nos termos dos arts. 193 e 246 e 270 do Código de Processo Civil, quando não possível realizar referido ato através do Diário Eletrônico. Outrossim, ficam cientes de que a audiência de instrução já designada nestes autos ocorrerá de modo virtual, sem a necessidade de comparecimento pessoal neste juízo. Destaco que, no silêncio, presumir-se-á a concordância da parte autora com este procedimento 100% digital. Esclareço, ademais, que o artigo 3º, parágrafo quarto, do referido provimento determina a intimação em duas oportunidades para que as partes se manifestem sobre o Juízo 100% Digital, de modo que, transcorrido in albis o prazo de manifestação da segunda intimação, estes autos tramitarão por este procedimento 100% digital. (O presente ato ordinatório foi expedido nos termos do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil e da Portaria n. 20/2019 deste Juizado Especial Federal de Presidente Prudente, publicada no DE da Justiça Federal da 3ª Região no dia 07/01/2020). PRESIDENTE PRUDENTE, 14 de fevereiro de 2022. DAYANE RAQUEL DE SOUZA BOMFIM RF 6387 PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0002122-91.2020.4.03.6328 / 1ª Vara Gabinete JEF de Presidente Prudente

15/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2022, 19:16

Juntada de ato ordinatório

14/02/2022, 19:06

Decorrido prazo de ROSELI CINTIA FERREIRA em 28/01/2022 23:59.

29/01/2022, 00:25

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2022.

26/01/2022, 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022

26/01/2022, 16:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ROSELI CINTIA FERREIRA Advogado do(a) AUTOR: VANDA FERREIRA LOBO - SP263542 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se a parte autora, no prazo de cinco dias, se deseja que o presente feito tramite de modo digital, segundo as regras estabelecidas pelo Provimento CJF3R nº 46, de 13 de outubro de 2021 e pela Resolução CNJ nº 345/2020. Cumpre consignar que o "Juízo 100% Digital" constitui modalidade de procedimento na qual todos os atos processuais serão praticados exclusivamente por meio eletrônico e remoto ressalvadas as hipóteses previstas no Provimento supracitado. Com a adesão ao procedimento em comento, a parte e seu advogado ficam cientes de que deverão fornecer endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular, podendo o magistrado, por seu turno, determinar a citação, notificação e intimação por qualquer meio eletrônico, nos termos dos arts. 193 e 246 e 270 do Código de Processo Civil, quando não possível realizar referido ato através do Diário Eletrônico. Outrossim, ficam cientes de que a audiência de instrução já designada nestes autos ocorrerá de modo virtual, sem a necessidade de comparecimento pessoal neste juízo. Destaco que, no silêncio, presumir-se-á a concordância da parte autora com este procedimento 100% digital. (O presente ato ordinatório foi expedido nos termos do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil e da Portaria n. 20/2019 deste Juizado Especial Federal de Presidente Prudente, publicada no DE da Justiça Federal da 3ª Região no dia 07/01/2020). PRESIDENTE PRUDENTE, 10 de janeiro de 2022. Dayane Raquel de Souza Bomfim RF 6387 PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0002122-91.2020.4.03.6328 / 1ª Vara Gabinete JEF de Presidente Prudente

11/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/01/2022, 16:22

Juntada de ato ordinatório

10/01/2022, 15:45

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - CITAÇÃO COM AUDIÊNCIA Nº 2021/6328001470 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

14/07/2021, 09:21

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - CITAÇÃO COM AUDIÊNCIA Nº 2021/6328001470 - - (MANDADO) 2021/6328001470 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

14/07/2021, 01:00

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO JEF Nº 2021/6328008336 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

05/07/2021, 12:46

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO JEF Nº 2021/6328008336 - - (DECISÃO) 2021/6328008336 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

05/07/2021, 01:00

EXPEDIÇÃO DE MANDADO - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO DE MANDADO - CITAÇÃO COM AUDIÊNCIA Nº 2021/6328001470 - Nº 2021/6328001470 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

01/07/2021, 21:05

Publicação - PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - EM 28/06/2021 DECISÃO JEF2021/6328008336

28/06/2021, 09:57

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2021/6328008336 - ROSELI CINTIA FERREIRA

28/06/2021, 09:57

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2021/6328008336 - EXPEDIENTE Nº 2021/6328000208

23/06/2021, 14:00

Decisão Interlocutória de Mérito - DESPACHO/DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - TERMO Nº 2021/6328008336

23/06/2021, 10:40

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO JEF Nº 2021/6328008336 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

23/06/2021, 10:40

Publicação - PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - EM 28/01/2021 DECISÃO JEF2021/6328000521

28/01/2021, 06:58

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2021/6328000521 - ROSELI CINTIA FERREIRA

28/01/2021, 06:58

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2021/6328000521 - EXPEDIENTE Nº 2021/6328000021

25/01/2021, 13:51

Decisão Interlocutória de Mérito - DESPACHO/DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - TERMO Nº 2021/6328000521

24/01/2021, 21:58

Publicação - PUBLICAÇÃO - EM 20/07/2020 PUBLICAÇÃO ATA DE DISTRIBUIÇÃO2020/6328000125

20/07/2020, 13:13

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE ATA - ATA DE DISTRIBUIÇÃO 2020/6328000125 - EXP. 2020/6328000239

16/07/2020, 12:07

Juntada de certidão - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO - CERTIDÃO

15/07/2020, 18:48

Distribuição - DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO 1ª VARA GABINETE

15/07/2020, 18:38

Documentos

Despacho

•22/09/2023, 13:57

Sentença

•02/08/2023, 14:48

Ato Ordinatório

•20/06/2023, 07:50

Despacho

•12/06/2023, 15:37

Ato Ordinatório

•27/04/2023, 17:47

Despacho

•23/04/2023, 18:32

Despacho

•14/04/2023, 09:08

Ato Ordinatório

•11/11/2022, 11:53

Ato Ordinatório

•11/11/2022, 11:53

Ato Ordinatório

•02/09/2022, 11:00

Sentença

•25/03/2022, 08:33

Decisão

•22/03/2022, 17:56

Despacho

•22/03/2022, 11:02

Despacho

•21/03/2022, 16:29

Ato Ordinatório

•14/02/2022, 19:16

Todos os documentos(20)

Despacho

•22/09/2023, 13:57

Sentença

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

•02/08/2023, 14:48

Ato Ordinatório

•20/06/2023, 07:50

Despacho

•12/06/2023, 15:37

Ato Ordinatório

•27/04/2023, 17:47

Despacho

•23/04/2023, 18:32

Despacho

•14/04/2023, 09:08

Ato Ordinatório

•11/11/2022, 11:53

Ato Ordinatório

•11/11/2022, 11:53

Ato Ordinatório

•02/09/2022, 11:00

Sentença

•25/03/2022, 08:33

Decisão

•22/03/2022, 17:56

Despacho

•22/03/2022, 11:02

Despacho

•21/03/2022, 16:29

Ato Ordinatório

•14/02/2022, 19:16

Ato Ordinatório

•14/02/2022, 19:06

Ato Ordinatório

•10/01/2022, 16:22

Ato Ordinatório

•10/01/2022, 15:45

Decisões Primeiro Grau

•23/06/2021, 10:40

Decisões Primeiro Grau

•24/01/2021, 21:58