Execução Fiscal 5001445-68.2018.4.03.6126 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2024

Valor da Causa

R$ 2.280,95

Órgão julgador

2ª Vara Federal de São Bernardo do Campo

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO

CNPJ

Autor

TERESA APARECIDA JAIME RODRIGUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ HENRIQUE BARBOSA ALVES

OAB/SP 415402·CPF·Representa: Autor

BRUNO WENDEL MENDONCA DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 18:14

Arquivado Definitivamente

03/12/2023, 11:43

Transitado em Julgado em 16/11/2023

03/12/2023, 11:42

Decorrido prazo de TERESA APARECIDA JAIME RODRIGUES em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

19/10/2023, 12:54

Publicado Sentença em 19/10/2023.

19/10/2023, 12:54

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 18:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/10/2023, 17:55

Conclusos para julgamento

17/10/2023, 17:28

Decorrido prazo de GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 00:02

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/09/2023, 17:12

Juntada de Petição de informações prestadas

01/08/2023, 17:16

Juntada de Ofício

06/06/2023, 18:40

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

01/06/2023, 13:43

Juntada de certidão

01/06/2023, 13:41

Todas as movimentações(96)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 18:14

Arquivado Definitivamente

03/12/2023, 11:43

Transitado em Julgado em 16/11/2023

03/12/2023, 11:42

Decorrido prazo de TERESA APARECIDA JAIME RODRIGUES em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

Documentos

Sentença

•17/10/2023, 18:18

Sentença

•17/10/2023, 17:55

19/10/2023, 12:54

Publicado Sentença em 19/10/2023.

19/10/2023, 12:54

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 18:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/10/2023, 17:55

Conclusos para julgamento

17/10/2023, 17:28

Decorrido prazo de GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 00:02

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/09/2023, 17:12

Juntada de Petição de informações prestadas

01/08/2023, 17:16

Juntada de Ofício

06/06/2023, 18:40

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

01/06/2023, 13:43

Juntada de certidão

01/06/2023, 13:41

Decorrido prazo de TERESA APARECIDA JAIME RODRIGUES em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 00:16

Publicado Despacho em 02/12/2022.

02/12/2022, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022

02/12/2022, 00:35

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2022, 16:24

Conclusos para despacho

24/11/2022, 09:40

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/11/2022, 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022

26/10/2022, 00:08

Publicado Despacho em 26/10/2022.

26/10/2022, 00:08

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2022, 15:11

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/07/2022, 16:13

Conclusos para despacho

25/04/2022, 16:36

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 19/04/2022 23:59.

20/04/2022, 00:25

Publicado Ato Ordinatório em 11/02/2022.

11/02/2022, 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022

11/02/2022, 19:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO Advogado do(a) EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE BARBOSA ALVES - SP415402 EXECUTADO: TERESA APARECIDA JAIME RODRIGUES Advogado do(a) EXECUTADO: BRUNO WENDEL MENDONCA DOS SANTOS - SP436766 A T O O R D I N A T Ó R I O Por determinação da MM. Juíza Federal desta Vara, nos termos do artigo 2º, inciso II, c/c parágrafo único, da Portaria nº 001/2016, publicada no D.E. da Justiça Federal da 3ª Região em 26/04/2016, será feita abertura de vista ao exequente para manifestação sobre a informação de pagamento integral do débito, observando-se a conversão já realizada nos autos. SANTO ANDRé, 9 de fevereiro de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5001445-68.2018.4.03.6126 / 1ª Vara Federal de Santo André

10/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 12:26

Juntada de ato ordinatório

09/02/2022, 12:25

Decorrido prazo de GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 24/11/2021 23:59.

25/11/2021, 00:04

Juntada de certidão

08/11/2021, 16:09

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/08/2021, 14:50

Juntada de certidão

19/08/2021, 16:36

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

26/07/2021, 09:45

Juntada de certidão

22/07/2021, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2021, 11:51

Conclusos para despacho

11/12/2020, 11:24

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/10/2020, 13:05

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 07/10/2020 23:59:59.

08/10/2020, 00:03

Publicado Despacho em 25/08/2020.

25/08/2020, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2020

25/08/2020, 01:23

Expedição de Outros documentos.

21/08/2020, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2020, 14:18

Conclusos para despacho

17/08/2020, 09:41

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/08/2020, 14:41

Publicado Despacho em 14/07/2020.

14/07/2020, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2020

14/07/2020, 01:58

Expedição de Outros documentos.

10/07/2020, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2020, 19:47

Conclusos para despacho

30/06/2020, 11:22

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 29/06/2020 23:59:59.

30/06/2020, 00:04

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2020, 17:48

Expedição de Comunicação via sistema.

19/05/2020, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2020, 15:22

Conclusos para despacho

18/05/2020, 10:15

Decorrido prazo de TERESA APARECIDA JAIME RODRIGUES em 05/05/2020 23:59:59.

15/05/2020, 18:20

Publicado Edital em 04/11/2019.

04/11/2019, 00:17

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

30/10/2019, 11:34

Expedição de Outros documentos.

28/10/2019, 17:13

EXPEDIÇÃO DE EDITAL

28/10/2019, 16:18

EXPEDIÇÃO DE EDITAL

28/10/2019, 16:15

Juntada de certidão

21/10/2019, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2019, 18:02

Conclusos para despacho

10/10/2019, 18:00

Decorrido prazo de TERESA APARECIDA JAIME RODRIGUES em 07/06/2019 23:59:59.

11/07/2019, 15:01

Juntada de Petição de certidão

11/07/2019, 15:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/05/2019, 13:59

Expedição de Carta de intimação.

20/05/2019, 18:48

Juntada de certidão

21/03/2019, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2019, 18:10

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2019, 18:08

Conclusos para despacho

23/11/2018, 18:50

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/11/2018, 10:51

Expedição de Outros documentos.

19/11/2018, 16:13

Decorrido prazo de TERESA APARECIDA JAIME RODRIGUES em 14/11/2018 23:59:59.

15/11/2018, 03:48

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 14/11/2018 23:59:59.

15/11/2018, 03:48

Publicado Edital em 21/09/2018.

23/09/2018, 20:02

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

23/09/2018, 20:02

Expedição de Outros documentos.

18/09/2018, 17:52

Expedição de Edital.

14/09/2018, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2018, 17:08

Conclusos para despacho

13/09/2018, 15:53

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/09/2018, 19:37

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/09/2018, 19:36

Juntada de Petição de certidão

21/08/2018, 15:17

Expedição de Carta de citação.

15/06/2018, 17:23

Conclusos para despacho

22/05/2018, 11:57

Expedição de Certidão.

27/04/2018, 09:36

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

27/04/2018, 09:36

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

26/04/2018, 20:22

Distribuído por sorteio

26/04/2018, 20:22

Despacho

•30/11/2022, 11:18

Despacho

•29/11/2022, 16:24

Despacho

•24/10/2022, 16:46

Despacho

•21/10/2022, 15:11

Ato Ordinatório

•09/02/2022, 12:26

Ato Ordinatório

•09/02/2022, 12:25

Despacho

•08/03/2021, 11:51

Despacho

•21/08/2020, 10:56

Despacho

•20/08/2020, 14:18

Despacho

•10/07/2020, 10:28

Despacho

•06/07/2020, 19:47

Despacho de Inspeção

•27/05/2020, 17:48

Despacho

•19/05/2020, 15:37

Todos os documentos(21)

Sentença

•17/10/2023, 18:18

Sentença

•17/10/2023, 17:55

Despacho

•30/11/2022, 11:18

Despacho

•29/11/2022, 16:24

Despacho

•24/10/2022, 16:46

Despacho

•21/10/2022, 15:11

Ato Ordinatório

•09/02/2022, 12:26

Ato Ordinatório

•09/02/2022, 12:25

Despacho

•08/03/2021, 11:51

Despacho

•21/08/2020, 10:56

Despacho

•20/08/2020, 14:18

Despacho

•10/07/2020, 10:28

Despacho

•06/07/2020, 19:47

Despacho de Inspeção

•27/05/2020, 17:48

Despacho

•19/05/2020, 15:37

Despacho

•18/05/2020, 15:22

Despacho

•11/10/2019, 14:21

Despacho

•18/03/2019, 18:10

Despacho

•19/11/2018, 16:13

Despacho

•13/09/2018, 17:08

Despacho

•15/06/2018, 16:33