DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
Advogados / Representantes
ALEX SANDRO SARMENTO FERREIRA
OAB/SP 148751·CPF·Representa: Réu
RUBENS MARCELO DE OLIVEIRA
OAB/SP 140421·CPF·Representa: Réu
CARLOS AUGUSTO FARAO
OAB/SP 139843·CPF·Representa: Réu
MARIA DE BETANIA PALHARES OLIVEIRA
CPF·Representa: Réu
ROBSON DA SANCAO LOPES
OAB/SP 226746·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão
08/01/2025, 19:55
Arquivado Definitivamente
19/10/2023, 18:58
Juntada de certidão
19/10/2023, 18:58
Transitado em Julgado em 26/09/2023
19/10/2023, 18:56
Decorrido prazo de RICARDO JOSÉ DE OLIVEIRA - ESPÓLIO - CPF: 107.959.876-68 em 25/09/2023 23:59.
26/09/2023, 00:03
Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PRESIDENTE S/A em 25/09/2023 23:59.
26/09/2023, 00:03
Decorrido prazo de ANTONIO JOSE ALDRIGHI DOS SANTOS em 25/09/2023 23:59.
26/09/2023, 00:03
Juntada de Petição de manifestação
30/08/2023, 11:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
29/08/2023, 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
29/08/2023, 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
29/08/2023, 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
29/08/2023, 00:14
Publicado Sentença em 29/08/2023.
29/08/2023, 00:14
Expedição de Outros documentos.
27/08/2023, 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2023, 10:50
Documentos
Sentença
•27/08/2023, 10:50
Sentença
•25/08/2023, 15:58
26/09/2023, 00:03
Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PRESIDENTE S/A em 25/09/2023 23:59.
26/09/2023, 00:03
Decorrido prazo de ANTONIO JOSE ALDRIGHI DOS SANTOS em 25/09/2023 23:59.
26/09/2023, 00:03
Juntada de Petição de manifestação
30/08/2023, 11:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
29/08/2023, 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
29/08/2023, 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
29/08/2023, 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
29/08/2023, 00:14
Publicado Sentença em 29/08/2023.
29/08/2023, 00:14
Expedição de Outros documentos.
27/08/2023, 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2023, 10:50
Acolhida a exceção de pré-executividade
25/08/2023, 15:58
Conclusos para julgamento
03/07/2023, 16:58
Juntada de Petição de manifestação
03/07/2023, 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2023, 19:54
Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023, 19:15
Conclusos para decisão
18/05/2023, 09:58
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 28/04/2023 23:59.
29/04/2023, 00:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2023, 18:14
Proferido despacho de mero expediente
03/03/2023, 15:18
Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
06/01/2023, 16:51
Conclusos para despacho
11/11/2022, 18:54
Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante
11/11/2022, 18:54
Conclusos para despacho
11/11/2022, 18:54
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 12/09/2022 23:59.
13/09/2022, 11:14
Decorrido prazo de RICARDO JOSÉ DE OLIVEIRA - ESPÓLIO - CPF: 107.959.876-68 em 02/09/2022 23:59.
03/09/2022, 00:11
Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PRESIDENTE S/A em 02/09/2022 23:59.
03/09/2022, 00:11
Decorrido prazo de ANTONIO JOSE ALDRIGHI DOS SANTOS em 02/09/2022 23:59.
03/09/2022, 00:11
Juntada de Petição de manifestação
26/08/2022, 17:34
Publicado Despacho em 12/08/2022.
12/08/2022, 00:15
Juntada de Petição de petição intercorrente
11/08/2022, 18:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022
11/08/2022, 00:26
Expedição de Outros documentos.
09/08/2022, 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2022, 18:45
Proferido despacho de mero expediente
09/08/2022, 14:45
Conclusos para despacho
09/08/2022, 14:30
Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante
09/08/2022, 14:30
Conclusos para despacho
09/08/2022, 14:29
Juntada de certidão
09/08/2022, 14:27
Proferidas outras decisões não especificadas
09/08/2022, 09:11
Juntada de Petição de petição intercorrente
07/07/2022, 12:04
Conclusos para decisão
02/05/2022, 17:49
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 29/04/2022 23:59.
30/04/2022, 00:29
Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PRESIDENTE S/A em 10/03/2022 23:59.
11/03/2022, 01:36
Decorrido prazo de RICARDO JOSÉ DE OLIVEIRA - ESPÓLIO - CPF: 107.959.876-68 em 10/03/2022 23:59.
11/03/2022, 01:35
Decorrido prazo de ANTONIO JOSE ALDRIGHI DOS SANTOS em 10/03/2022 23:59.
11/03/2022, 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022
11/02/2022, 19:22
Publicado Despacho em 11/02/2022.
11/02/2022, 19:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: TRANSPORTES AEREOS PRESIDENTE S/A, ANTONIO JOSE ALDRIGHI DOS SANTOS, RICARDO JOSÉ DE OLIVEIRA - ESPÓLIO - CPF: 107.959.876-68 REPRESENTANTE DO ESPÓLIO: MARIA DE BETANIA PALHARES OLIVEIRA Advogados do(a)
EXECUTADO: ROBSON DA SANÇÃO LOPES - SP226746, FERNANDO ARENALES FRANCO - SP88395 Advogado do(a)
EXECUTADO: NELYANE CAROLINE DO AMARAL GUARIENTO - SP390732 Advogados do(a)
EXECUTADO: ALEX SANDRO SARMENTO FERREIRA - SP148751-A, RUBENS MARCELO DE OLIVEIRA - SP140421, CARLOS AUGUSTO FARAO - SP139843, D E S P A C H O Ciência às partes quanto à redistribuição do feito para esta 2.ª Vara Federal. Fixo prazo de 30 (trinta) dias para que a parte exequente se manifeste sobre a exceção de pré-executividade de ID 170077341. Após, retornem-me os autos conclusos para decisão. Int.
EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 1207578-59.1998.4.03.6112 / 2ª Vara Federal de Presidente Prudente
10/02/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
09/02/2022, 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2022, 12:27
Proferido despacho de mero expediente
09/02/2022, 11:10
Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
02/02/2022, 12:12
Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
30/11/2021, 09:04
Conclusos para despacho
12/11/2021, 14:41
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 24/08/2021 23:59.
25/08/2021, 00:49
Decorrido prazo de RICARDO JOSÉ DE OLIVEIRA - ESPÓLIO - CPF: 107.959.876-68 em 27/07/2021 23:59.
28/07/2021, 01:22
Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PRESIDENTE S/A em 27/07/2021 23:59.
28/07/2021, 00:26
Juntada de Petição de renúncia de mandato
23/07/2021, 16:46
Decorrido prazo de RICARDO JOSÉ DE OLIVEIRA - ESPÓLIO - CPF: 107.959.876-68 em 19/07/2021 23:59.
20/07/2021, 02:57
Mandado devolvido cumprido
12/07/2021, 15:35
Juntada de Petição de certidão
12/07/2021, 15:35
Publicado Despacho em 05/07/2021.
09/07/2021, 12:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021
09/07/2021, 12:50
Juntada de Petição de petição intercorrente
08/07/2021, 12:56
Recebido o Mandado para Cumprimento
02/07/2021, 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2021, 18:17
Expedição de Outros documentos.
01/07/2021, 18:17
Expedição de Mandado.
01/07/2021, 18:16
Juntada de certidão
01/07/2021, 18:15
Proferido despacho de mero expediente
01/07/2021, 16:10
Conclusos para despacho
01/07/2021, 15:36
Juntada de certidão
01/07/2021, 15:03
PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO
01/07/2021, 14:50
Juntada de Petição de documento digitalizado
27/10/2020, 20:00
Juntada de Petição de documento digitalizado
27/10/2020, 19:55
Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.26/2020 (5a. Vara) (em Seretaria)
23/09/2020, 12:38
PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO
22/09/2020, 17:45
Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: Certifio que, em umprimento à Resolução Pres nº. 275 de 07/06/2019 e Ordem de Serviço nº 09/2019, proedi à onversão dos metadados de autuação do proesso fisio para o sistema eletrônio.
22/09/2020, 11:41
Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 305/308
14/02/2020, 07:16
Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 202061120000590 Complemento Livre: OFÍCIO N° 022/2020 CAIXA ECONOMICA FEDERAL
13/02/2020, 11:20
Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO
30/01/2020, 13:24
Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO
30/01/2020, 12:44
Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO
30/01/2020, 12:44
Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 202061120000311 Complemento Livre: MANIFESTAÇÃO DO ADVOGADA CRISTINA LÚCIA PALUDETO PARIZZI