Execução Fiscal 0070336-63.2015.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2015

Valor da Causa

R$ 442,23

Órgão julgador

2ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR

CNPJ

Autor

MASSA FALIDA PLASMMET DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS LTDA

Terceiro

ANS

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE

Terceiro

Advogados / Representantes

RUBIANA APARECIDA BARBIERI

OAB/SP 230024·CPF·Representa: Réu

JOSE EDUARDO VICTORIA

OAB/SP 103160·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR

CNPJ

Autor

MASSA FALIDA PLASMMET DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS LTDA

Terceiro

ANS

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE

Terceiro

MASSA FALIDA DE PLASMMET PLANO DE SAUDE LTDA

CNPJ

Reu

MARINA RAMOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/02/2026, 13:01

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2025, 11:20

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS.OBS. Nº 71/2025 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

21/10/2025, 18:19

Juntada de certidão

14/10/2025, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2025, 23:08

Conclusos para despacho

13/05/2025, 11:38

Decorrido prazo de 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 00:42

Mandado devolvido cumprido

19/03/2025, 10:35

Juntada de Petição de diligência

19/03/2025, 10:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/01/2025, 18:54

Expedição de Mandado.

13/01/2025, 18:53

Ato ordinatório - GESTAO DOCUMENTAL DO ARQUIVO RECEBIDO E RATIFICADA A CONFORMIDADE DA DIGITALIZAÇÃO

08/01/2025, 09:36

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

07/01/2025, 14:22

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

24/10/2024, 16:22

Todas as movimentações(55)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/02/2026, 13:01

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2025, 11:20

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS.OBS. Nº 71/2025 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

21/10/2025, 18:19

Documentos

Despacho

•18/11/2025, 11:20

Despacho

•06/08/2025, 23:08

Juntada de certidão

14/10/2025, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2025, 23:08

Conclusos para despacho

13/05/2025, 11:38

Decorrido prazo de 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 00:42

Mandado devolvido cumprido

19/03/2025, 10:35

Juntada de Petição de diligência

19/03/2025, 10:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/01/2025, 18:54

Expedição de Mandado.

13/01/2025, 18:53

Ato ordinatório - GESTAO DOCUMENTAL DO ARQUIVO RECEBIDO E RATIFICADA A CONFORMIDADE DA DIGITALIZAÇÃO

08/01/2025, 09:36

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

07/01/2025, 14:22

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

24/10/2024, 16:22

Juntada de ato ordinatório

24/10/2024, 16:22

Ato ordinatório - GESTAO DOCUMENTAL DO ARQUIVO RECEBIDO E RATIFICADA A CONFORMIDADE DA DIGITALIZAÇÃO

06/08/2024, 12:38

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 252/2023

11/07/2023, 15:34

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.252/2023 (2a. Vara) (Galpão JF)

20/06/2023, 16:32

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

19/06/2023, 14:58

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE PLASMMET PLANO DE SAUDE LTDA em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 01:38

Conclusos para despacho

02/03/2022, 18:52

Juntada de certidão

02/03/2022, 17:34

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/03/2022, 13:42

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/02/2022, 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022

11/02/2022, 19:23

Publicado Ato Ordinatório em 11/02/2022.

11/02/2022, 19:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ANS EXECUTADO: MASSA FALIDA DE PLASMMET PLANO DE SAUDE LTDA ADVOGADO do(a) EXECUTADO: RUBIANA APARECIDA BARBIERI - SP230024 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 24, de 08/07/2021, deste Juízo, intimo as partes, representadas nos autos, para que tenham ciência da inclusão, neste sistema eletrônico (PJe), de arquivos digitais correspondentes aos autos físicos de origem, ficando estabelecido o prazo de 15 (quinze) para que, querendo, promovam conferência de tais arquivos, indicando eventuais equívocos, falhas ou irregularidades capazes de dificultar ou impossibilitar adequada visualização, sem prejuízo de, uma vez indicando, viabilizar correção incontinenti. Ficam as partes, também, intimadas de eventual Despacho/Decisão/Sentença lançada ao tempo em que havia o processamento em autos físicos. Ocorrendo decurso do prazo estabelecido nesta oportunidade e não havendo novas questões a serem judicialmente analisadas, estes autos eletrônicos serão alocados em fase coincidente com aquela verificada ao final do processamento realizado nos correlatos autos físicos. São Paulo, 16 de julho de 2021. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, 4º andar, Consolação - São Paulo-SP EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0070336-63.2015.4.03.6182 / 2ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

10/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2022, 12:24

Juntada de certidão

09/02/2022, 12:21

Juntada de ato ordinatório

16/07/2021, 17:23

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

16/07/2021, 16:28

Juntada de Petição de documento digitalizado

19/11/2020, 16:27

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.164/2020 (2a. Vara) (em Seretaria)

07/10/2020, 11:58

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

29/09/2020, 19:29

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

28/09/2020, 15:22

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO OFICIO Identifiação Ofíio: OFÍCIO 551/2019 - PENHORA ROSTO DOS AUTOS Complemento Livre:

16/10/2019, 13:09

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

19/09/2019, 08:58

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: AR POSITIVO Complemento Livre: ATZ

04/08/2017, 14:03

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

28/07/2017, 16:05

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761000115218 Complemento Livre: DDV

28/07/2017, 14:33

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

14/07/2017, 10:19

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA REG. FEDERAL - 3a REGIAO VISTA

07/06/2017, 06:43

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

17/04/2017, 13:14

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

17/04/2017, 09:50

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

07/04/2017, 12:01

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761000046564 Complemento Livre: bng

07/04/2017, 09:01

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: REMESSA DE AR Complemento Livre: SETOR DE COMUNICACAO

15/02/2017, 10:46

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: AR DE CITACAO Complemento Livre: ATZ

15/02/2017, 10:46

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

07/02/2017, 10:55

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

07/02/2017, 10:54

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

02/02/2017, 10:19

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO Complemento Livre:

02/02/2017, 10:19

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

01/09/2016, 11:48

Ato Ordinatório

•24/10/2024, 16:22

Ato Ordinatório

•09/02/2022, 12:24

Ato Ordinatório

•16/07/2021, 17:23