Execução Fiscal 0001966-92.2014.4.03.6141 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2024

Valor da Causa

R$ 15.263,05

Órgão julgador

7ª Vara Federal de Santos

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA MARIA SOUZA BONGIOVANNI

OAB/SP 117018·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

JOAO CARLOS ANDRADE

CPF

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 13:50

Arquivado Definitivamente

02/02/2023, 18:43

Transitado em Julgado em 02/02/2023

02/02/2023, 18:41

Juntada de certidão

02/02/2023, 18:39

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2023, 18:59

Conclusos para despacho

02/12/2022, 19:49

Juntada de certidão

02/12/2022, 19:48

Mandado devolvido cumprido

29/11/2022, 13:44

Juntada de Petição de diligência

29/11/2022, 13:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/11/2022, 13:58

Expedição de Mandado.

04/11/2022, 17:48

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

28/10/2022, 12:42

Decorrido prazo de JOAO CARLOS ANDRADE em 25/10/2022 23:59.

26/10/2022, 00:18

Juntada de Petição de manifestação

07/10/2022, 13:41

Publicado Sentença em 03/10/2022.

03/10/2022, 00:17

Todas as movimentações(57)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 13:50

Arquivado Definitivamente

02/02/2023, 18:43

Transitado em Julgado em 02/02/2023

02/02/2023, 18:41

Juntada de certidão

02/02/2023, 18:39

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•13/01/2023, 18:59

Sentença Extinção Fiscal

•28/10/2022, 12:42

13/01/2023, 18:59

Conclusos para despacho

02/12/2022, 19:49

Juntada de certidão

02/12/2022, 19:48

Mandado devolvido cumprido

29/11/2022, 13:44

Juntada de Petição de diligência

29/11/2022, 13:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/11/2022, 13:58

Expedição de Mandado.

04/11/2022, 17:48

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

28/10/2022, 12:42

Decorrido prazo de JOAO CARLOS ANDRADE em 25/10/2022 23:59.

26/10/2022, 00:18

Juntada de Petição de manifestação

07/10/2022, 13:41

Publicado Sentença em 03/10/2022.

03/10/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022

01/10/2022, 00:23

Expedição de Outros documentos.

29/09/2022, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2022, 14:31

Declarada decadência ou prescrição

23/09/2022, 11:45

Conclusos para julgamento

23/09/2022, 10:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/09/2022, 10:27

Juntada de Petição de manifestação

23/09/2022, 10:14

Autos Suspensos ou Sobrestados

23/03/2022, 20:47

Juntada de Petição de manifestação

23/03/2022, 20:27

Autos Suspensos ou Sobrestados

21/03/2022, 21:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

21/03/2022, 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2022, 21:24

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2022, 15:06

Conclusos para despacho

21/03/2022, 13:49

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 01:16

Decorrido prazo de JOAO CARLOS ANDRADE em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 01:22

Publicado Despacho em 11/02/2022.

11/02/2022, 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022

11/02/2022, 19:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JOAO CARLOS ANDRADE Advogado do(a) EXECUTADO: ANA MARIA SOUZA BONGIOVANNI - SP117018 DESPACHO Ciência às partes da virtualização dos autos. Após, manifeste-se a exequente no tocante ao prosseguimento do feito. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0001966-92.2014.4.03.6141 Intime-se. SÃO VICENTE, 2 de fevereiro de 2022.

10/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2022, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2022, 09:17

Conclusos para despacho

31/01/2022, 14:07

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

31/01/2022, 14:07

Juntada de Petição de documento digitalizado

01/12/2021, 11:57

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.28/2021 (1a. Vara) (em Seretaria)

28/10/2021, 14:06

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

27/10/2021, 15:06

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

27/10/2021, 14:52

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

27/10/2021, 14:09

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

29/03/2021, 18:32

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO AGUARDA DECISAO INST.SUPERIOR RES CJF 237/2013 onf. Guia n.20/2016 (1a. Vara) (em Seretaria)

26/02/2016, 10:25

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

22/02/2016, 10:42

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

18/02/2016, 08:07

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

17/02/2016, 09:58

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

17/02/2016, 09:54

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

17/02/2016, 09:53

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

14/12/2015, 09:46

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

10/11/2015, 15:49

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

10/11/2015, 15:49

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

09/11/2015, 14:22

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

06/11/2015, 15:17

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

14/11/2014, 15:32

Sentença

•29/09/2022, 14:31

Sentença

•23/09/2022, 11:45

Despacho

•21/03/2022, 21:24

Despacho

•21/03/2022, 15:06

Despacho

•09/02/2022, 12:33

Despacho

•03/02/2022, 09:17