Procedimento Comum Cível 5010909-63.2019.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/06/2019

Valor da Causa

R$ 475.563,86

Órgão julgador

22ª Vara Cível Federal de São Paulo

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 41 - DES. FED. HERBERT DE BRUYN

Partes do Processo

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

NILTON CICERO DE VASCONCELOS

OAB/SP 90980·CPF·Representa: Autor

ITALO SCARAMUSSA LUZ

OAB/ES 9173·CPF·Representa: Autor

NEI CALDERON

OAB/SP 114904·CPF·Representa: Autor

DANILO FRADE MOTTA

OAB/SP 286511·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

CAIXA ECONOMIDA FEDERAL

Terceiro

CAIXA

Terceiro

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA

Reu

JOSE CARLOS SALES

CPF

Reu

MAURA BELLUOMINI NASCIMENTO

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

22/01/2026, 08:09

Juntada de informação

22/01/2026, 08:07

Decorrido prazo de Empresa Gestora de Ativos - EMGEA em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:52

Juntada de Petição de contrarrazões de recurso

21/01/2026, 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 01:52

Publicado Despacho em 28/11/2025.

28/11/2025, 01:52

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 18:29

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2025, 15:55

Conclusos para despacho

26/11/2025, 11:28

Decorrido prazo de MAURA BELLUOMINI NASCIMENTO em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:58

Decorrido prazo de Empresa Gestora de Ativos - EMGEA em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:57

Decorrido prazo de JOSE CARLOS SALES em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:56

Juntada de Petição de apelação

12/11/2025, 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 01:52

Publicado Sentença tipo M em 28/10/2025.

28/10/2025, 01:52

Todas as movimentações(283)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

22/01/2026, 08:09

Juntada de informação

22/01/2026, 08:07

Decorrido prazo de Empresa Gestora de Ativos - EMGEA em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:52

Juntada de Petição de contrarrazões de recurso

21/01/2026, 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

Documentos

Despacho

•26/11/2025, 15:55

Sentença tipo M

•17/10/2025, 15:26

28/11/2025, 01:52

Publicado Despacho em 28/11/2025.

28/11/2025, 01:52

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 18:29

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2025, 15:55

Conclusos para despacho

26/11/2025, 11:28

Decorrido prazo de MAURA BELLUOMINI NASCIMENTO em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:58

Decorrido prazo de Empresa Gestora de Ativos - EMGEA em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:57

Decorrido prazo de JOSE CARLOS SALES em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:56

Juntada de Petição de apelação

12/11/2025, 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 01:52

Publicado Sentença tipo M em 28/10/2025.

28/10/2025, 01:52

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 18:17

Não conhecidos os embargos de declaração

17/10/2025, 15:26

Conclusos para julgamento

09/10/2025, 13:41

Decorrido prazo de Empresa Gestora de Ativos - EMGEA em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 00:55

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/09/2025, 11:03

Publicado Despacho em 16/09/2025.

16/09/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 00:37

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2025, 15:40

Conclusos para despacho

11/09/2025, 08:26

Decorrido prazo de JOSE CARLOS SALES em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 00:48

Decorrido prazo de Empresa Gestora de Ativos - EMGEA em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 00:48

Decorrido prazo de MAURA BELLUOMINI NASCIMENTO em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 00:47

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/08/2025, 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

20/08/2025, 03:07

Publicado Sentença tipo B em 20/08/2025.

20/08/2025, 03:07

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 09:46

Declarada decadência ou prescrição

15/08/2025, 11:06

Juntada de certidão

30/05/2025, 14:44

Conclusos para julgamento

04/11/2024, 12:09

Decorrido prazo de Empresa Gestora de Ativos - EMGEA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 00:07

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/09/2024, 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

03/09/2024, 20:19

Publicado Despacho em 02/09/2024.

03/09/2024, 20:19

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 18:23

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 18:23

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2024, 16:51

Conclusos para despacho

05/08/2024, 08:22

Decorrido prazo de JOSE CARLOS SALES em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 00:07

Decorrido prazo de MAURA BELLUOMINI NASCIMENTO em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 00:07

Decorrido prazo de Empresa Gestora de Ativos - EMGEA em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 00:05

Publicado Despacho em 10/07/2024.

10/07/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

09/07/2024, 00:08

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 11:47

Juntada de certidão

05/07/2024, 09:44

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

04/07/2024, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2024, 15:16

Conclusos para despacho

02/07/2024, 08:01

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/07/2024, 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

12/06/2024, 00:19

Publicado Despacho em 12/06/2024.

12/06/2024, 00:19

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 18:55

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2024, 17:57

Conclusos para despacho

05/06/2024, 08:29

Decorrido prazo de JOSE CARLOS SALES em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 20:02

Decorrido prazo de Empresa Gestora de Ativos - EMGEA em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 20:01

Decorrido prazo de MAURA BELLUOMINI NASCIMENTO em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 00:07

Juntada de certidão

21/05/2024, 15:38

Juntada de certidão

20/05/2024, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

09/05/2024, 00:08

Publicado Despacho em 09/05/2024.

09/05/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

09/05/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

09/05/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

09/05/2024, 00:08

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 18:14

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2024, 17:22

Conclusos para despacho

03/05/2024, 08:03

Decorrido prazo de JOSE CARLOS SALES em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:09

Decorrido prazo de MAURA BELLUOMINI NASCIMENTO em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:09

Decorrido prazo de Empresa Gestora de Ativos - EMGEA em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:08

Publicado Despacho em 10/04/2024.

10/04/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

10/04/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 11:42

Juntada de certidão

08/04/2024, 11:41

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

03/04/2024, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2024, 16:47

Conclusos para despacho

01/03/2024, 07:51

Decorrido prazo de Empresa Gestora de Ativos - EMGEA em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 00:03

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/02/2024, 11:18

Publicado Despacho em 05/02/2024.

06/02/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

03/02/2024, 00:32

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2024, 14:50

Conclusos para despacho

06/12/2023, 08:09

Decorrido prazo de MAURA BELLUOMINI NASCIMENTO em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 00:10

Decorrido prazo de JOSE CARLOS SALES em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 00:10

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/11/2023, 09:12

Juntada de certidão

17/11/2023, 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

10/11/2023, 00:10

Publicado Despacho em 10/11/2023.

10/11/2023, 00:10

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2023, 11:37

Conclusos para despacho

16/10/2023, 08:12

Decorrido prazo de Empresa Gestora de Ativos - EMGEA em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 00:11

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/10/2023, 11:46

Publicado Despacho em 20/09/2023.

20/09/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

20/09/2023, 00:01

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 08:19

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2023, 15:17

Conclusos para despacho

29/08/2023, 08:21

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/08/2023, 11:52

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/08/2023, 21:40

Publicado Despacho em 04/08/2023.

04/08/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

04/08/2023, 00:08

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 17:17

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2023, 14:29

Conclusos para despacho

02/08/2023, 09:32

Decorrido prazo de Empresa Gestora de Ativos - EMGEA em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 00:06

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/07/2023, 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

06/07/2023, 10:58

Publicado Despacho em 06/07/2023.

06/07/2023, 10:58

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2023, 15:05

Conclusos para despacho

30/06/2023, 08:24

Juntada de Petição de outras peças

29/06/2023, 20:00

Decorrido prazo de Empresa Gestora de Ativos - EMGEA em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 00:56

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/06/2023, 11:03

Publicado Despacho em 07/06/2023.

07/06/2023, 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

07/06/2023, 20:02

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 19:01

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2023, 18:43

Conclusos para despacho

05/06/2023, 17:22

Juntada de certidão

05/06/2023, 17:21

Publicado Despacho em 05/06/2023.

05/06/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

03/06/2023, 20:12

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 11:34

Juntada de certidão

01/06/2023, 11:33

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

30/05/2023, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2023, 17:02

Conclusos para despacho

29/05/2023, 08:49

Juntada de Petição de outras peças

26/05/2023, 17:22

Juntada de certidão

23/05/2023, 19:06

Juntada de Petição de outras peças

23/05/2023, 15:44

Publicado Despacho em 05/05/2023.

05/05/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

05/05/2023, 00:32

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2023, 16:49

Juntada de certidão

02/05/2023, 14:27

Desentranhado o documento

02/05/2023, 14:26

Juntada de certidão

02/05/2023, 14:15

Conclusos para despacho

02/05/2023, 08:13

Decorrido prazo de Empresa Gestora de Ativos - EMGEA em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 00:19

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/04/2023, 12:28

Publicado Despacho em 03/04/2023.

04/04/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

01/04/2023, 20:19

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2023, 17:01

Conclusos para despacho

28/03/2023, 16:41

Juntada de certidão

25/03/2023, 15:12

Decorrido prazo de Empresa Gestora de Ativos - EMGEA em 24/03/2023 23:59.

25/03/2023, 00:18

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/03/2023, 12:03

Decorrido prazo de MAURA BELLUOMINI NASCIMENTO em 08/03/2023 23:59.

09/03/2023, 00:21

Decorrido prazo de JOSE CARLOS SALES em 08/03/2023 23:59.

09/03/2023, 00:21

Decorrido prazo de Empresa Gestora de Ativos - EMGEA em 08/03/2023 23:59.

09/03/2023, 00:16

Decorrido prazo de Banco Bradesco S/A. em 03/03/2023 23:59.

04/03/2023, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023

02/03/2023, 00:06

Publicado Despacho em 02/03/2023.

02/03/2023, 00:06

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2023, 15:07

Conclusos para despacho

27/02/2023, 12:49

Juntada de certidão

27/02/2023, 12:48

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

24/02/2023, 12:31

Mandado devolvido cumprido

24/02/2023, 12:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/02/2023, 17:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/02/2023, 17:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/02/2023, 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

09/02/2023, 00:06

Publicado Despacho em 09/02/2023.

09/02/2023, 00:06

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023, 09:42

Expedição de Mandado.

07/02/2023, 09:42

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

06/02/2023, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2023, 14:50

Conclusos para despacho

03/02/2023, 11:26

Juntada de Petição de outros documentos

07/12/2022, 16:14

Publicado Intimação em 16/11/2022.

16/11/2022, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

12/11/2022, 00:04

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2022, 18:56

Conclusos para despacho

30/09/2022, 18:29

Decorrido prazo de Empresa Gestora de Ativos - EMGEA em 31/08/2022 23:59.

01/09/2022, 00:06

Juntada de Petição de outras peças

25/08/2022, 12:00

Publicado Intimação em 09/08/2022.

09/08/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022

09/08/2022, 00:13

Expedição de Outros documentos.

05/08/2022, 18:33

Juntada de certidão

05/08/2022, 18:32

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

11/07/2022, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2022, 19:04

Conclusos para despacho

07/07/2022, 18:54

Juntada de Petição de informações prestadas

29/05/2022, 19:23

Publicado Intimação em 23/05/2022.

23/05/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

21/05/2022, 00:13

Expedição de Outros documentos.

19/05/2022, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2022, 18:19

Conclusos para despacho

18/04/2022, 17:21

Juntada de Petição de réplica

09/03/2022, 23:27

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/03/2022, 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022

11/02/2022, 19:23

Publicado Intimação em 11/02/2022.

11/02/2022, 19:23

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA Advogado do(a) AUTOR: ITALO SCARAMUSSA LUZ - ES9173 REU: JOSE CARLOS SALES, MAURA BELLUOMINI NASCIMENTO Advogado do(a) REU: DANILO FRADE MOTTA - SP286511 Advogado do(a) REU: DANILO FRADE MOTTA - SP286511 D E S P A C H O Manifeste-se a parte autora acerca da contestação apresentada, no prazo de quinze dias. No mesmo prazo, especifiquem as partes outras provas que porventura queiram produzir. SÃO PAULO, 3 de fevereiro de 2022. Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5010909-63.2019.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo

10/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2022, 16:55

Conclusos para despacho

10/12/2021, 17:09

Juntada de Petição de contestação

30/11/2021, 22:03

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/11/2021, 10:31

Recebidos os autos da Conciliação

09/11/2021, 17:43

Expedição de termo de audiência

09/11/2021, 17:43

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/11/2021, 12:55

Juntada de ato ordinatório

21/10/2021, 14:24

Audiência CONCILIAÇÃO designada para 09/11/2021 14:00 CECON-São Paulo.

21/10/2021, 13:54

Decorrido prazo de JOSE CARLOS SALES em 02/09/2021 23:59.

03/09/2021, 03:03

Decorrido prazo de Empresa Gestora de Ativos - EMGEA em 02/09/2021 23:59.

03/09/2021, 03:03

Decorrido prazo de MAURA BELLUOMINI NASCIMENTO em 02/09/2021 23:59.

03/09/2021, 01:25

Juntada de ato ordinatório

02/09/2021, 09:22

Juntada de certidão

02/09/2021, 08:53

Publicado Despacho em 26/08/2021.

26/08/2021, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021

26/08/2021, 02:21

Remetidos os autos à Conciliação

24/08/2021, 15:29

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2021, 15:03

Conclusos para despacho

24/08/2021, 13:06

Juntada de certidão

24/08/2021, 13:06

Decorrido prazo de Empresa Gestora de Ativos - EMGEA em 06/08/2021 23:59.

07/08/2021, 00:12

Publicado Despacho em 16/07/2021.

16/07/2021, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021

16/07/2021, 00:27

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 10:51

Juntada de certidão

26/05/2021, 14:55

Juntada de certidão

22/04/2021, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2021, 15:43

Conclusos para despacho

17/03/2021, 17:35

Decorrido prazo de Empresa Gestora de Ativos - EMGEA em 19/02/2021 23:59.

20/02/2021, 17:05

Publicado Intimação em 22/01/2021.

22/01/2021, 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2021

16/01/2021, 00:54

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/01/2021, 12:19

Expedição de Outros documentos.

14/01/2021, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2021, 19:58

Conclusos para despacho

23/11/2020, 16:29

Decorrido prazo de Empresa Gestora de Ativos - EMGEA em 25/09/2020 23:59:59.

29/09/2020, 11:54

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/09/2020, 16:26

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/09/2020, 11:26

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 25/09/2020 23:59:59.

26/09/2020, 00:55

Publicado Intimação em 03/09/2020.

03/09/2020, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2020

03/09/2020, 00:02

Expedição de Outros documentos.

31/08/2020, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2020, 18:47

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/08/2020, 13:15

Conclusos para despacho

24/07/2020, 07:55

Decorrido prazo de Empresa Gestora de Ativos - EMGEA em 15/05/2020 23:59:59.

19/05/2020, 06:02

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 15/05/2020 23:59:59.

19/05/2020, 06:02

Publicado Intimação em 09/03/2020.

09/03/2020, 00:58

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

07/03/2020, 00:27

Expedição de Outros documentos.

05/03/2020, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2020, 16:13

Conclusos para despacho

29/01/2020, 15:19

Decorrido prazo de EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA em 06/11/2019 23:59:59.

08/11/2019, 19:46

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 06/11/2019 23:59:59.

08/11/2019, 19:46

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

16/10/2019, 01:21

Publicado Intimação em 14/10/2019.

16/10/2019, 01:21

Juntada de Petição de manifestação

11/10/2019, 15:54

Expedição de Outros documentos.

10/10/2019, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2019, 16:16

Conclusos para despacho

08/10/2019, 16:14

Mandado devolvido sem cumprimento

10/09/2019, 15:42

Mandado devolvido sem cumprimento

10/09/2019, 15:42

Juntada de Petição de diligência

10/09/2019, 15:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/08/2019, 18:11

Expedição de Mandado.

15/08/2019, 17:53

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2019, 18:36

Conclusos para despacho

24/06/2019, 16:26

Expedição de Certidão

18/06/2019, 12:10

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

18/06/2019, 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2019, 20:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2019, 19:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2019, 19:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2019, 19:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2019, 19:14

Juntada de Petição de manifestação

17/06/2019, 19:05

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

17/06/2019, 18:45

Distribuído por sorteio

17/06/2019, 18:45

Despacho

•11/09/2025, 15:40

Sentença tipo B

•15/08/2025, 11:06

Despacho

•29/08/2024, 18:22

Despacho

•29/08/2024, 16:51

Despacho

•05/07/2024, 11:47

Despacho

•05/07/2024, 09:46

Despacho

•05/07/2024, 09:45

Despacho

•05/07/2024, 09:45

Despacho

•03/07/2024, 15:16

Despacho

•10/06/2024, 18:55

Despacho

•10/06/2024, 17:57

Despacho

•07/05/2024, 17:22

Despacho

•08/04/2024, 11:42

Todos os documentos(48)

Despacho

•26/11/2025, 15:55

Sentença tipo M

•17/10/2025, 15:26

Despacho

•11/09/2025, 15:40

Sentença tipo B

•15/08/2025, 11:06

Despacho

•29/08/2024, 18:22

Despacho

•29/08/2024, 16:51

Despacho

•05/07/2024, 11:47

Despacho

•05/07/2024, 09:46

Despacho

•05/07/2024, 09:45

Despacho

•05/07/2024, 09:45

Despacho

•03/07/2024, 15:16

Despacho

•10/06/2024, 18:55

Despacho

•10/06/2024, 17:57

Despacho

•07/05/2024, 17:22

Despacho

•08/04/2024, 11:42

Despacho

•02/04/2024, 16:47

Despacho

•01/02/2024, 16:40

Despacho

•01/02/2024, 14:50

Despacho

•08/11/2023, 14:03

Despacho

•06/11/2023, 11:37

Despacho

•14/09/2023, 15:17

Despacho

•02/08/2023, 14:29

Despacho

•03/07/2023, 15:05

Despacho

•05/06/2023, 18:43

Despacho

•01/06/2023, 11:33

Despacho

•29/05/2023, 17:02

Despacho

•03/05/2023, 11:46

Despacho

•02/05/2023, 16:49

Despacho

•29/03/2023, 17:01

Despacho

•28/02/2023, 10:09

Despacho

•27/02/2023, 15:07

Despacho

•07/02/2023, 09:42

Despacho

•03/02/2023, 14:50

Despacho

•08/11/2022, 18:56

Despacho

•07/07/2022, 19:04

Despacho

•17/05/2022, 18:19

Despacho

•03/02/2022, 16:55

Ato Ordinatório

•21/10/2021, 14:24

Ato Ordinatório

•02/09/2021, 09:22

Despacho

•24/08/2021, 15:28

Despacho

•24/08/2021, 15:03

Despacho

•14/07/2021, 10:51

Despacho

•26/03/2021, 15:43

Despacho

•11/01/2021, 19:58

Despacho

•27/08/2020, 18:47

Despacho

•03/03/2020, 16:58

Despacho

•08/10/2019, 20:07

Despacho

•13/08/2019, 18:36