Cumprimento de sentença 5002239-89.2017.4.03.6105 - TRF3 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/05/2017

Valor da Causa

R$ 84.328,00

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Campinas

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO

Partes do Processo

JOAO VITOR FERREIRA DE OLIVEIRA

Autor

RG

Autor

CRISTIANO LIMA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

TALLYTA FERNANDA FERREIRA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ADEMILSON EVARISTO

OAB/SP 360056·CPF·Representa: Autor

ROMUALDO NEIVA GONZAGA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(103)

JOAO VITOR FERREIRA DE OLIVEIRA

Autor

RG

Autor

CRISTIANO LIMA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

TALLYTA FERNANDA FERREIRA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

KELLY PASSETO FAVERO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CAMPINAS (GIHAB)

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DA GERENCIA DE FILIAL LOGISTICA DE SAO PAULO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA GRANJA JULIETA - SP

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S/A

Terceiro

GERENTE GERAL CAIXA ECONOICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE MARIZANGELA DE LIMA OLIVEIRA

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

DIRETOR SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA DEZESSEIS DE DEZEMBRO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL PONTAL - AGENCIA 3472

Terceiro

CAIXA ECONIMA FEDERAL

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDETAL

Terceiro

SEBASTIAO AZEVEDO

Terceiro

CEF AGENCIA 1206

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA: 4026 -PIRAPORINHA- DIADEMA

Terceiro

GERENTE GERAL CEF AG 2075

Terceiro

PRESIDENTE CEF

Terceiro

GERENTE-EXECUTIVO DA FILIAL DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO (GIFUG)

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 348 - SAO CARLOS

Terceiro

CAICA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS DE SAO PAULO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG. 1351 - OSASCO

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EDUARDO LIMA FREITAS

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG 4905

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG PAMPLONA SP 4905

Terceiro

CACAPAVA

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA DE CACAPAVA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA

Terceiro

KARINA YAMADA BALDONI

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

CEF - AGENCIA 0337

Terceiro

AGENCIA 1982

Terceiro

1982

Terceiro

MATEUS

Terceiro

AGENCIA TABOAO DA SERRA - RUA DO TESOURO, 254, PARQUE SANTOS DUMONT - TABOAO DA SERRA, SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 0253 - CENTRO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

ANA MARIA CORDEIRO DA SILVA PALMIERI

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDEERAL

Terceiro

AGENCIA JARDIM SUL - 4234

Terceiro

0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - AGENCIA SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CEF AGENCIA PERUIBE

Terceiro

0235

Terceiro

AGENCIA SE 0235

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL SR. EDERSON

Terceiro

AGENCIA 3197

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

AGENCIA GENERAL CAMARA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - JUNDIAI

Terceiro

CFE

Terceiro

DESCONHECIDO

Terceiro

PROCURADORIA DEPARTAMENTO JURIDICO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

REAL PARQUE

Terceiro

CAIXA CONSORCIO S.A.

Terceiro

0238

Terceiro

GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Terceiro

GIFUG - GERENCIA DE FILIAL DE ADMINISTRACAO DO FGTS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS - DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA BELA VISTA

Terceiro

3117

Terceiro

CEF (AGENCIA 3117)

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS

Terceiro

0345

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

0364

Terceiro

AGENCIA 0092

Terceiro

AGENCIA SANTO ANDRE

Terceiro

CEF AGENCIA BIRIGUI/SP

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA PRESIDENTE VENCESLAU

Terceiro

AGENCIA BARAO

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS

Terceiro

00.360.305/0001-04

Terceiro

AGENCIA AVENIDA PAULISTA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FINANCIAMENTO ESTUDANTIL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE CAMPINAS

Terceiro

SUPERINTENDETE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF

ALCUNHA

PRESIDENTE CEF

ALCUNHA

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de comunicações

16/03/2026, 18:37

Conclusos para despacho

16/03/2026, 16:01

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 00:52

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 00:52

Decorrido prazo de JOÃO VITOR FERREIRA DE OLIVEIRA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:07

Juntada de Petição de manifestação

03/02/2026, 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 09:54

Publicado Despacho em 22/01/2026.

22/01/2026, 09:54

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2026, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2026, 18:02

Conclusos para despacho

04/09/2025, 17:22

Juntada de Petição de manifestação

30/06/2025, 15:55

Decorrido prazo de JOÃO VITOR FERREIRA DE OLIVEIRA em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 02:40

Decorrido prazo de TALLYTA FERNANDA FERREIRA DE OLIVEIRA em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 02:40

Todas as movimentações(160)

Juntada de Petição de comunicações

16/03/2026, 18:37

Conclusos para despacho

16/03/2026, 16:01

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 00:52

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 00:52

Decorrido prazo de JOÃO VITOR FERREIRA DE OLIVEIRA em 05/02/2026 23:59.

Documentos

Comunicações

•16/03/2026, 18:32

Despacho

•13/01/2026, 12:31

06/02/2026, 01:07

Juntada de Petição de manifestação

03/02/2026, 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 09:54

Publicado Despacho em 22/01/2026.

22/01/2026, 09:54

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2026, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2026, 18:02

Conclusos para despacho

04/09/2025, 17:22

Juntada de Petição de manifestação

30/06/2025, 15:55

Decorrido prazo de JOÃO VITOR FERREIRA DE OLIVEIRA em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 02:40

Decorrido prazo de TALLYTA FERNANDA FERREIRA DE OLIVEIRA em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 02:40

Decorrido prazo de CRISTIANO LIMA DE OLIVEIRA em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

28/05/2025, 00:46

Publicado Cálculos judiciais em 28/05/2025.

28/05/2025, 00:46

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025, 13:06

Remetidos os autos da Contadoria à Secretaria processante.

23/05/2025, 23:39

Juntada de cálculos judiciais

23/05/2025, 23:39

Recebidos os Autos pela Contadoria

23/05/2025, 13:55

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 21/05/2025 23:59.

22/05/2025, 00:46

Decorrido prazo de TALLYTA FERNANDA FERREIRA DE OLIVEIRA em 16/05/2025 23:59.

17/05/2025, 00:45

Decorrido prazo de CRISTIANO LIMA DE OLIVEIRA em 16/05/2025 23:59.

17/05/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025

23/04/2025, 14:05

Publicado Decisão em 23/04/2025.

23/04/2025, 14:05

Expedição de Outros documentos.

17/04/2025, 16:03

Expedição de Outros documentos.

17/04/2025, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2025, 16:03

Proferida decisão interlocutória

11/04/2025, 12:40

Conclusos para despacho

04/12/2024, 19:05

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 00:16

Decorrido prazo de CRISTIANO LIMA DE OLIVEIRA em 26/11/2024 23:59.

29/11/2024, 20:07

Decorrido prazo de TALLYTA FERNANDA FERREIRA DE OLIVEIRA em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

21/11/2024, 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

21/11/2024, 20:20

Publicado Ato Ordinatório em 18/11/2024.

21/11/2024, 20:19

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2024, 16:41

Juntada de ato ordinatório

13/11/2024, 16:31

Decorrido prazo de JOÃO VITOR FERREIRA DE OLIVEIRA em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 00:01

Decorrido prazo de CRISTIANO LIMA DE OLIVEIRA em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 00:01

Decorrido prazo de TALLYTA FERNANDA FERREIRA DE OLIVEIRA em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 00:01

Juntada de certidão

18/09/2024, 16:22

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

08/08/2024, 00:09

Publicado Ato Ordinatório em 08/08/2024.

08/08/2024, 00:09

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024, 13:19

Juntada de ato ordinatório

06/08/2024, 13:11

Juntada de ato ordinatório

06/08/2024, 13:11

Juntada de ato ordinatório

06/08/2024, 13:10

Expedido alvará de levantamento

05/08/2024, 14:28

Expedido alvará de levantamento

05/08/2024, 14:28

Expedido alvará de levantamento

05/08/2024, 14:28

Expedição de Certidão.

29/07/2024, 12:41

Expedição de Certidão.

29/07/2024, 12:41

Expedição de Certidão.

29/07/2024, 12:41

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 00:15

Decorrido prazo de CRISTIANO LIMA DE OLIVEIRA em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 00:07

Decorrido prazo de TALLYTA FERNANDA FERREIRA DE OLIVEIRA em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 00:07

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2024, 18:24

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2024, 17:50

Conclusos para despacho

06/06/2024, 16:46

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

06/06/2024, 16:45

Conclusos para despacho

06/06/2024, 16:45

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

06/06/2024, 16:45

Conclusos para despacho

03/04/2024, 14:27

Juntada de certidão

02/04/2024, 16:42

Decorrido prazo de JOÃO VITOR FERREIRA DE OLIVEIRA em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:11

Juntada de Petição de pedido de liminar/antecipação de tutela

05/02/2024, 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

01/02/2024, 10:46

Publicado Ato Ordinatório em 01/02/2024.

01/02/2024, 10:46

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 15:06

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

30/01/2024, 15:04

Juntada de ato ordinatório

30/01/2024, 15:04

Juntada de Petição de pedido de liminar/antecipação de tutela

09/01/2024, 14:26

Conclusos para despacho

20/10/2023, 10:26

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/10/2023, 16:47

Juntada de Petição de impugnação

02/10/2023, 15:54

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/09/2023, 16:12

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/08/2023, 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2023, 11:57

Juntada de ato ordinatório

29/08/2023, 11:56

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 14/04/2023 23:59.

15/04/2023, 00:02

Decorrido prazo de JOÃO VITOR FERREIRA DE OLIVEIRA em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 00:04

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 00:04

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/03/2023, 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

15/02/2023, 21:18

Publicado Despacho em 15/02/2023.

15/02/2023, 21:18

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2023, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2023, 19:06

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/02/2023, 18:34

Conclusos para despacho

09/02/2023, 18:30

Recebidos os autos

09/02/2023, 16:13

Juntada de Petição de despacho

09/02/2023, 16:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

15/03/2022, 08:52

Decorrido prazo de JOÃO VITOR FERREIRA DE OLIVEIRA em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 00:29

Juntada de Petição de contrarrazões

09/03/2022, 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022

11/02/2022, 19:24

Publicado Ato Ordinatório em 11/02/2022.

11/02/2022, 19:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: CRISTIANO LIMA DE OLIVEIRA, TALLYTA FERNANDA FERREIRA DE OLIVEIRA, J. V. F. D. O. Advogado do(a) AUTOR: ADEMILSON EVARISTO - SP360056 Advogado do(a) AUTOR: ADEMILSON EVARISTO - SP360056 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ATO ORDINATÓRIO Certifico, que em conformidade com o disposto no artigo 203, parágrafo 4º do Código de Processo Civil, incluí o expediente abaixo: “Comunico que os autos encontram-se com vista à parte contrária para apresentar suas contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Após os autos serão encaminhados ao E.TRF da 3ª Região, nos termos do parágrafo 3º do artigo 1010 do CPC.” 6ª Vara Federal de Campinas PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) nº 5002239-89.2017.4.03.6105

10/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 12:46

Juntada de ato ordinatório

09/02/2022, 12:41

Decorrido prazo de CRISTIANO LIMA DE OLIVEIRA em 08/02/2022 23:59.

09/02/2022, 00:17

Decorrido prazo de TALLYTA FERNANDA FERREIRA DE OLIVEIRA em 08/02/2022 23:59.

09/02/2022, 00:16

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 08/02/2022 23:59.

09/02/2022, 00:12

Juntada de Petição de apelação

02/02/2022, 15:41

Publicado Sentença em 14/12/2021.

14/12/2021, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021

14/12/2021, 01:39

Expedição de Outros documentos.

10/12/2021, 15:28

Julgado procedente em parte o pedido

10/12/2021, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2021, 22:34

Conclusos para julgamento

30/10/2019, 17:19

Decorrido prazo de JOÃO VITOR FERREIRA DE OLIVEIRA em 29/10/2019 23:59:59.

30/10/2019, 15:14

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 29/10/2019 23:59:59.

30/10/2019, 15:14

Juntada de Petição de outras peças

21/10/2019, 16:36

Publicado Decisão em 08/10/2019.

08/10/2019, 02:02

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

08/10/2019, 02:02

Expedição de Outros documentos.

03/10/2019, 16:34

Proferida decisão interlocutória

13/09/2019, 17:05

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

13/09/2019, 17:05

Conclusos para julgamento

24/04/2018, 17:48

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 18/04/2018 23:59:59.

19/04/2018, 00:32

Juntada de Petição de réplica

17/04/2018, 21:32

Juntada de Petição de manifestação

21/03/2018, 18:29

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

15/03/2018, 00:12

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

15/03/2018, 00:12

Publicado Despacho em 15/03/2018.

15/03/2018, 00:12

Expedição de Outros documentos.

13/03/2018, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2018, 15:54

Conclusos para despacho

01/02/2018, 19:54

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 30/11/2017 23:59:59.

01/12/2017, 01:30

Juntada de Petição de outros documentos

30/11/2017, 19:38

Juntada de Petição de contestação

23/11/2017, 18:21

Mandado devolvido cumprido

09/11/2017, 13:21

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

09/11/2017, 13:21

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

08/11/2017, 00:06

Publicado Intimação em 08/11/2017.

08/11/2017, 00:06

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

08/11/2017, 00:06

Publicado Intimação em 08/11/2017.

08/11/2017, 00:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/11/2017, 14:29

Expedição de Mandado.

01/11/2017, 11:23

Expedição de Outros documentos.

01/11/2017, 11:22

Expedição de Outros documentos.

01/11/2017, 11:22

Expedição de Outros documentos.

01/11/2017, 11:22

Expedição de Mandado.

31/10/2017, 20:05

Juntada de Petição de emenda à inicial

27/09/2017, 20:06

Concedida a Antecipação de tutela

04/09/2017, 17:01

Conclusos para decisão

01/09/2017, 10:52

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

01/09/2017, 09:16

Conclusos para decisão

02/08/2017, 18:42

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

10/05/2017, 13:11

Expedição de Certidão.

10/05/2017, 13:11

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

09/05/2017, 23:19

Distribuído por sorteio

09/05/2017, 23:19

Despacho

•12/01/2026, 18:02

Decisão

•11/04/2025, 12:40

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 16:41

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 16:31

Ato Ordinatório

•06/08/2024, 13:19

Ato Ordinatório

•06/08/2024, 13:11

Ato Ordinatório

•06/08/2024, 13:11

Ato Ordinatório

•06/08/2024, 13:10

Despacho

•06/06/2024, 18:24

Despacho

•06/06/2024, 17:50

Ato Ordinatório

•30/01/2024, 15:05

Ato Ordinatório

•30/01/2024, 15:04

Ato Ordinatório

•29/08/2023, 11:56

Todos os documentos(34)

Comunicações

•16/03/2026, 18:32

Despacho

•13/01/2026, 12:31

Despacho

•12/01/2026, 18:02

Decisão

•11/04/2025, 12:40

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 16:41

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 16:31

Ato Ordinatório

•06/08/2024, 13:19

Ato Ordinatório

•06/08/2024, 13:11

Ato Ordinatório

•06/08/2024, 13:11

Ato Ordinatório

•06/08/2024, 13:10

Despacho

•06/06/2024, 18:24

Despacho

•06/06/2024, 17:50

Ato Ordinatório

•30/01/2024, 15:05

Ato Ordinatório

•30/01/2024, 15:04

Ato Ordinatório

•29/08/2023, 11:56

Despacho

•13/02/2023, 14:38

Despacho

•11/02/2023, 19:06

Acórdão

•02/12/2022, 09:19

Acórdão

•01/12/2022, 12:35

Despacho

•17/08/2022, 19:50

Despacho

•17/08/2022, 16:11

Acórdão

•14/07/2022, 12:19

Acórdão

•14/07/2022, 00:06

Despacho

•17/03/2022, 15:24

Despacho

•17/03/2022, 14:26

Ato Ordinatório

•09/02/2022, 12:46

Ato Ordinatório

•09/02/2022, 12:41

Sentença

•10/12/2021, 15:28

Sentença

•10/12/2021, 15:15

Despacho de Inspeção

•09/05/2021, 22:34

Decisão

•03/10/2019, 16:34

Decisão

•13/09/2019, 17:05

Despacho

•09/02/2018, 15:54

Decisão

•04/09/2017, 17:01