Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
18/08/2022, 15:14
Transitado em Julgado em 18/08/2022
18/08/2022, 15:14
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/06/2022
28/06/2022, 05:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
27/06/2022, 18:56
Determinada a devolução dos autos à origem para Tema 1.186/STF.
24/06/2022, 19:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/06/2022
24/06/2022, 19:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD
20/06/2022, 10:24
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA
20/06/2022, 10:15
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
17/06/2022, 17:04
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
17/06/2022, 15:28
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
08/04/2022, 13:18
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
08/04/2022, 13:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO