Cumprimento de sentença 0001056-86.2008.4.03.6105 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaEnergia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/01/2008

Valor da Causa

R$ 2.601.768,80

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Campinas

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. Vice Presidência

Partes do Processo

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ELETROBRAS

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ROSSI, KALVAN & CIA LTDA

CNPJ

Autor

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S.A. - ELETROBRAS

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO DOVAL MENDES

OAB/SP 257460·CPF·Representa: Autor

PAULO BARBOSA DE CAMPOS NETTO

OAB/SP 11187·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO VALTES PIRES

OAB/SP 381826·CPF·Representa: Autor

CASSIANO MENKE

CPF·Representa: Autor

JOSE AUGUSTO AMSTALDEN

OAB/SP 94283·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(32)

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ELETROBRAS

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ROSSI, KALVAN & CIA LTDA

CNPJ

Autor

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S.A. - ELETROBRAS

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA

Terceiro

ELETROBRAS

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS - ELETROBRAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

ROSSI, KALVAN & CIA LTDA

CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ELETROBRAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(10)

MARCELO DOVAL MENDES

OAB/SP 257460·CPF·Representa: Autor

PAULO BARBOSA DE CAMPOS NETTO

OAB/SP 11187·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO VALTES PIRES

OAB/SP 381826·CPF·Representa: Autor

CASSIANO MENKE

CPF·Representa: Autor

JOSE AUGUSTO AMSTALDEN

OAB/SP 94283·CPF·Representa: Autor

ELISANGELA RODRIGUES DE AVILA

OAB/SP 165973·CPF·Representa: Autor

JOSE AUGUSTO AMSTALDEN

OAB/SP 94283·CPF·Representa: Réu

ELISANGELA RODRIGUES DE AVILA

OAB/SP 165973·CPF·Representa: Réu

MARCELO DOVAL MENDES

OAB/SP 257460·CPF·Representa: Réu

PAULO BARBOSA DE CAMPOS NETTO

OAB/SP 11187·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

06/04/2026, 14:47

Juntada de ato ordinatório

19/02/2026, 09:10

Juntada de ato ordinatório

19/02/2026, 09:09

Juntada de ato ordinatório

19/02/2026, 09:09

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/02/2026, 09:09

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/02/2026, 17:21

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 63/2019

13/10/2025, 10:49

Autos Suspensos ou Sobrestados

30/06/2023, 10:34

Autos Suspensos ou Sobrestados

08/02/2023, 11:56

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

08/02/2023, 11:56

Juntada de ato ordinatório

08/02/2023, 11:56

Juntada de ato ordinatório

08/02/2023, 11:56

Decorrido prazo de ROSSI, KALVAN & CIA LTDA - ME em 06/02/2023 23:59.

07/02/2023, 20:19

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA em 06/02/2023 23:59.

07/02/2023, 20:18

Juntada de Petição de manifestação

15/12/2022, 19:02

Todas as movimentações(230)

Conclusos para despacho

06/04/2026, 14:47

Juntada de ato ordinatório

19/02/2026, 09:10

Juntada de ato ordinatório

19/02/2026, 09:09

Juntada de ato ordinatório

19/02/2026, 09:09

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/02/2026, 09:09

Documentos

Despacho

•10/12/2022, 11:11

Despacho

•08/12/2022, 19:19

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/02/2026, 17:21

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 63/2019

13/10/2025, 10:49

Autos Suspensos ou Sobrestados

30/06/2023, 10:34

Autos Suspensos ou Sobrestados

08/02/2023, 11:56

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

08/02/2023, 11:56

Juntada de ato ordinatório

08/02/2023, 11:56

Juntada de ato ordinatório

08/02/2023, 11:56

Decorrido prazo de ROSSI, KALVAN & CIA LTDA - ME em 06/02/2023 23:59.

07/02/2023, 20:19

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA em 06/02/2023 23:59.

07/02/2023, 20:18

Juntada de Petição de manifestação

15/12/2022, 19:02

Publicado Despacho em 13/12/2022.

13/12/2022, 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2022

13/12/2022, 20:04

Expedição de Outros documentos.

10/12/2022, 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2022, 11:11

Juntada de ato ordinatório

10/12/2022, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2022, 19:19

Juntada de ato ordinatório

15/09/2022, 17:20

Conclusos para despacho

15/09/2022, 17:20

Juntada de ato ordinatório

15/09/2022, 17:20

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA em 30/08/2022 23:59.

31/08/2022, 00:09

Juntada de Petição de manifestação

11/08/2022, 07:38

Publicado Ato Ordinatório em 08/08/2022.

08/08/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022

06/08/2022, 00:08

Expedição de Outros documentos.

04/08/2022, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2022, 16:34

Juntada de ato ordinatório

04/08/2022, 16:33

Juntada de ato ordinatório

04/08/2022, 16:30

Mandado devolvido sem cumprimento

20/07/2022, 14:46

Juntada de Petição de diligência

20/07/2022, 14:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/07/2022, 14:57

Expedição de Mandado.

24/06/2022, 15:25

Conclusos para despacho

25/05/2022, 15:28

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA em 18/02/2022 23:59.

19/02/2022, 00:30

Mandado devolvido sem cumprimento

17/02/2022, 15:56

Juntada de Petição de informação

17/02/2022, 15:56

Juntada de Petição de manifestação

17/02/2022, 08:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/02/2022, 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022

11/02/2022, 19:24

Publicado Intimação em 11/02/2022.

11/02/2022, 19:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA Advogados do(a) EXEQUENTE: PAULO BARBOSA DE CAMPOS NETTO - SP11187, MARCELO DOVAL MENDES - SP257460 EXECUTADO: ROSSI, KALVAN & CIA LTDA - ME Advogados do(a) EXECUTADO: JOSE AUGUSTO AMSTALDEN - SP94283, ELISANGELA RODRIGUES DE AVILA - SP165973 D E S P A C H O Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0001056-86.2008.4.03.6105 / 6ª Vara Federal de Campinas Indefiro o pedido de bloqueio “on line” em vista do sistema BacenJud não permitir o controle da indisponibilidade de ativos financeiros até o limite determinado, principalmente quando o executado mantém contas em diversas instituições, o que pode acarretar indisponibilidade em quantia que extrapole exacerbadamente o valor estimado para a satisfação da dívida. Requeira a parte exequente o que de direito em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. Nada sendo requerido, aguarde-se provocação em arquivo. CAMPINAS, 7 de maio de 2020.

10/02/2022, 00:00

Expedição de Mandado.

09/02/2022, 13:05

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2022, 13:05

Juntada de Petição de informação

22/10/2021, 11:21

Mandado devolvido sem cumprimento

22/10/2021, 11:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/10/2021, 14:44

Expedição de Mandado.

20/10/2021, 10:07

Juntada de ato ordinatório

15/03/2021, 09:50

Conclusos para decisão

11/03/2021, 11:46

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

11/03/2021, 11:46

Juntada de ato ordinatório

15/07/2020, 13:54

Conclusos para despacho

15/07/2020, 13:54

Juntada de ato ordinatório

15/07/2020, 13:54

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA em 19/06/2020 23:59:59.

21/06/2020, 15:35

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/06/2020, 09:22

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/06/2020, 19:01

Publicado Despacho em 28/05/2020.

28/05/2020, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2020

28/05/2020, 02:50

Expedição de Outros documentos.

20/05/2020, 11:23

Expedição de Outros documentos.

20/05/2020, 11:23

Expedição de Comunicação via sistema.

20/05/2020, 11:23

Juntada de ato ordinatório

20/05/2020, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2020, 22:02

Juntada de ato ordinatório

07/05/2020, 18:18

Conclusos para despacho

07/05/2020, 18:18

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA em 11/02/2020 23:59:59.

12/02/2020, 08:56

Juntada de Petição de manifestação

06/02/2020, 17:35

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2020.

22/01/2020, 02:13

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

16/01/2020, 00:46

Expedição de Outros documentos.

13/01/2020, 16:22

Expedição de Comunicação via sistema.

13/01/2020, 16:19

Juntada de ato ordinatório

13/01/2020, 16:18

Juntada de certidão

05/12/2019, 13:07

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.63/2019 (6a. Vara)

05/11/2019, 10:19

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

05/11/2019, 10:16

Juntada de ato ordinatório

18/10/2019, 18:49

Juntada de Petição de manifestação

16/10/2019, 14:05

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

16/10/2019, 01:27

Publicado Ato Ordinatório em 15/10/2019.

16/10/2019, 01:27

Expedição de Outros documentos.

10/10/2019, 14:28

Expedição de Outros documentos.

10/10/2019, 14:28

Expedição de Comunicação via sistema.

10/10/2019, 14:28

Juntada de ato ordinatório

10/10/2019, 14:27

Juntada de ato ordinatório

10/10/2019, 14:27

EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

10/10/2019, 11:06

Juntada de ato ordinatório

27/09/2019, 16:26

Juntada de ato ordinatório

27/09/2019, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2019, 16:21

Ato ordinatório praticado

12/08/2019, 14:17

Conclusos para despacho

12/08/2019, 14:17

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/05/2019, 15:28

Ato ordinatório praticado

16/05/2019, 16:36

Expedição de Comunicação via sistema.

16/05/2019, 16:36

Ato ordinatório praticado

16/05/2019, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2019, 16:01

Ato ordinatório praticado

07/05/2019, 15:11

Conclusos para despacho

07/05/2019, 15:11

Ato ordinatório praticado

11/02/2019, 15:10

Decorrido prazo de ROSSI, KALVAN & CIA LTDA - ME em 06/02/2019 23:59:59.

08/02/2019, 20:00

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA em 06/02/2019 23:59:59.

08/02/2019, 19:59

Ato ordinatório praticado

29/01/2019, 12:30

Juntada de Petição de manifestação

29/01/2019, 08:15

Publicado Ato Ordinatório em 29/01/2019.

29/01/2019, 01:17

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

29/01/2019, 01:17

Expedição de Outros documentos.

24/01/2019, 13:08

Expedição de Outros documentos.

24/01/2019, 13:08

Ato ordinatório praticado

24/01/2019, 13:08

Ato ordinatório praticado

24/01/2019, 13:08

Expedição de Comunicação via sistema.

24/01/2019, 13:08

Ato ordinatório praticado

24/01/2019, 13:08

Ato ordinatório praticado

24/01/2019, 13:08

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

24/01/2019, 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/12/2018, 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/12/2018, 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/12/2018, 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/12/2018, 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/12/2018, 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/12/2018, 15:49

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.112/2018 (6a. Vara) (em Seretaria)

05/12/2018, 13:05

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

04/12/2018, 13:52

Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 0506.2018.00185 Complemento Livre: MUDOU-SE

31/10/2018, 13:12

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: CÍVEL - MANDADO DE PENHORA, AVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO Complemento Livre: 0506.2018.00185 EM 03/10/2018 (Guia 2018.0055)

10/10/2018, 12:14

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) - DESPACHO/DECISAO DETERMINADA A EXECUCAO DE SENTENCA/ACORDAO Complemento Livre: Exeq: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS X Exe: ROSSI, KALVAN E CIA/ LTDA -Despaho n:417

08/10/2018, 10:08

Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: exeutado Complemento Livre:

21/08/2018, 13:27

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 45/47

18/07/2018, 09:54

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

17/07/2018, 09:10

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

17/07/2018, 09:09

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

16/03/2018, 15:39

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIFESTAÇÃO - ELETROBRAS Complemento Livre: PROT 201861000016596

16/03/2018, 13:20

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 91/104

02/02/2018, 07:04

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

11/01/2018, 13:52

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIFESTÇÃO DA PFN Complemento Livre: PROT 201861050000592

11/01/2018, 12:11

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

11/01/2018, 11:48

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

08/01/2018, 09:20

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

19/12/2017, 11:04

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

22/11/2017, 09:32

Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: EXECUTADA Complemento Livre:

18/10/2017, 13:42

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 67/68

12/09/2017, 10:51

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

14/08/2017, 09:10

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) - DESPACHO/DECISAO DETERMINADA A EXECUCAO DE SENTENCA/ACORDAO Complemento Livre: Exeq: UNIAO FEDERAL X Exe: ROSSI, KALVAN E CIA/ LTDA -Despaho n:417 -Com alteração de CLASSE- 29.PROCEDIMENTO COMUM para 229.CUMPRIMENTO DE SENTENCA

14/08/2017, 09:07

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

10/08/2017, 15:51

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

27/06/2017, 11:11

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROT.201761000087846 Complemento Livre: Manifestação Eletrobrás

27/06/2017, 11:02

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarq da Empresa Arquivo II

27/06/2017, 11:00

Recebimento - RECEBIMENTO do Arq.Tereirizado em 27/06/2017 PedidoJF: 89-6/2017 Prot: 305170627023751

27/06/2017, 11:00

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 86/2017 (6a. Vara)

26/05/2017, 11:59

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA ARQUIVO onf. Guia n.86/2017 (6a. Vara)

25/05/2017, 09:31

Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: PARTES Complemento Livre:

05/05/2017, 10:24

Ato ordinatório - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO ,PAG. 62/70

10/04/2017, 06:09

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO

29/01/2017, 09:31

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

29/01/2017, 09:09

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA Complemento Livre: CÓPIAS PEÇAS ELETRÔNICAS DO STJ/ENVIADAS PELO TRF3

30/11/2016, 12:49

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

25/11/2016, 13:00

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO AGUARDA DECISAO INST.SUPERIOR RES CJF 237/2013 onf. Guia n.42/2016 (6a. Vara) (em Seretaria)

23/05/2016, 14:00

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

23/05/2016, 13:59

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA TRF - 3a. REGIAO PROCESSAR E JULGAR RECURSO Guia n: 7/2009 (6a. Vara)

10/02/2009, 12:44

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: CONTRA-RAZOES DE APELACAO Complemento Livre: N.2009050003082

28/01/2009, 11:48

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

26/01/2009, 15:46

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

14/01/2009, 15:16

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: CONTRA-RAZOES DE APELACAO Complemento Livre: N.2008000360593

08/01/2009, 13:03

Retificação de Classe Processual - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO Complemento Livre: Polo - Lei n. 11.457/2007

06/01/2009, 01:22

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 1033/1035

11/12/2008, 09:29

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

09/12/2008, 10:05

Recurso - DESPACHO/DECISAO APELACAO RECEBIDA Nome da Parte: AUTOR Complemento Livre:

09/12/2008, 10:03

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

09/12/2008, 09:58

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

05/12/2008, 11:52

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: N.2008090028478 Complemento Livre:

05/12/2008, 11:29

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 366/368

27/11/2008, 11:06

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

25/11/2008, 10:27

Mero expediente - DESPACHO/DECISAO DE EXPEDIENTE Desrição do Despaho: RECOLHER PORTE REMESSA Complemento Livre:

25/11/2008, 10:25

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

25/11/2008, 10:21

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

24/11/2008, 10:32

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: RECURSO DE APELACAO Complemento Livre:

21/11/2008, 11:55

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

18/11/2008, 16:23

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

04/11/2008, 16:23

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE SENTENCA ,PAG. 575/579

31/10/2008, 08:54

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE SENTENCA

28/10/2008, 11:40

Pronúncia de Decadência ou Prescrição - SENTENCA COM RESOLUCAO DE MERITO RECONHECIDA PRESCRICAO/DECADENCIA Nome da Parte: AUTORA Complemento Livre:

23/10/2008, 17:00

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA

07/10/2008, 15:42

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 2008090022947 Complemento Livre:

07/10/2008, 12:54

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 302/304

25/09/2008, 08:37

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

15/09/2008, 14:29

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

15/09/2008, 14:29

Mero expediente - DESPACHO/DECISAO DE EXPEDIENTE Desrição do Despaho: ESCLARECER AUTOR Complemento Livre:

15/09/2008, 14:28

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

15/09/2008, 14:21

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 2008090019458 Complemento Livre:

08/09/2008, 11:54

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: INTIMACAO Complemento Livre: INSS

01/09/2008, 14:43

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

25/08/2008, 14:15

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

19/08/2008, 14:15

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 159/162

14/08/2008, 09:09

Recebimento - RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO

31/07/2008, 09:04

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

31/07/2008, 09:04

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

31/07/2008, 09:04

Recebimento - RECEBIMENTO

31/07/2008, 09:04

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

30/07/2008, 13:56

Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SEDI) CUMPRIR DECISAO

30/07/2008, 12:20

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

30/07/2008, 12:18

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

30/07/2008, 12:18

Mero expediente - DESPACHO/DECISAO DE EXPEDIENTE Desrição do Despaho: PRAZO PARA REPLICA Complemento Livre:

30/07/2008, 12:17

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

29/07/2008, 08:28

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EMENDA A INICIAL Complemento Livre: 2008090015365

17/07/2008, 10:56

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 304/306

03/07/2008, 08:29

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

06/06/2008, 14:16

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

06/06/2008, 14:16

Mero expediente - DESPACHO/DECISAO DE EXPEDIENTE Desrição do Despaho: ADEQUAR VALOR Complemento Livre:

06/06/2008, 14:15

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

04/06/2008, 14:09

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: CONTESTACAO AGU Complemento Livre: 2008050027150

30/05/2008, 15:26

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 2008000116334 Complemento Livre:

07/05/2008, 13:23

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: ELETROBRAS Complemento Livre:

18/04/2008, 13:24

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 20080500168911 Complemento Livre:

08/04/2008, 15:54

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: CITACAO Complemento Livre: INSS

07/04/2008, 11:12

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: CITACAO Complemento Livre: UNIAO

07/04/2008, 11:11

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITACAO Complemento Livre: ELETROBRAS

24/03/2008, 11:27

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: CITACAO INSS E UNIAO Complemento Livre:

24/03/2008, 11:26

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 2008090005213 Complemento Livre:

24/03/2008, 10:32

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 2008090005211 Complemento Livre: E 2008090005212

24/03/2008, 10:32

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

14/03/2008, 15:45

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

10/03/2008, 15:45

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 371/373

06/03/2008, 08:14

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

01/02/2008, 11:16

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

01/02/2008, 11:15

Mero expediente - DESPACHO/DECISAO DE EXPEDIENTE Desrição do Despaho: APRESENTE CONTRAFE COMPLETA Complemento Livre: ]

01/02/2008, 11:14

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

31/01/2008, 12:53

Recebimento - RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO

31/01/2008, 12:06

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

30/01/2008, 07:30

Ato Ordinatório

•04/08/2022, 16:34

Ato Ordinatório

•04/08/2022, 16:30

Despacho

•20/05/2020, 11:23

Despacho

•19/05/2020, 22:02

Ato Ordinatório

•13/01/2020, 16:21

Ato Ordinatório

•13/01/2020, 16:19

Ato Ordinatório

•13/01/2020, 16:18

Ato Ordinatório

•10/10/2019, 14:28

Ato Ordinatório

•10/10/2019, 14:27

Despacho

•02/09/2019, 16:21

Despacho

•16/05/2019, 16:36

Despacho

•13/05/2019, 16:01

Ato Ordinatório

•24/01/2019, 13:08

Todos os documentos(16)

Despacho

•10/12/2022, 11:11

Despacho

•08/12/2022, 19:19

Ato Ordinatório

•04/08/2022, 16:34

Ato Ordinatório

•04/08/2022, 16:30

Despacho

•20/05/2020, 11:23

Despacho

•19/05/2020, 22:02

Ato Ordinatório

•13/01/2020, 16:21

Ato Ordinatório

•13/01/2020, 16:19

Ato Ordinatório

•13/01/2020, 16:18

Ato Ordinatório

•10/10/2019, 14:28

Ato Ordinatório

•10/10/2019, 14:27

Despacho

•02/09/2019, 16:21

Despacho

•16/05/2019, 16:36

Despacho

•13/05/2019, 16:01

Ato Ordinatório

•24/01/2019, 13:08

Ato Ordinatório

•24/01/2019, 13:08