Agravo em Recurso Especial 0007584-27.2008.4.03.6109 - TRF3 | JusConsulta

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PISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF33° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/10/2013

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara Federal de Piracicaba 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 10 - DES. FED. CONSUELO YOSHIDA

Partes do Processo

PPE FIOS ESMALTADOS S/A

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE ROBERTO MARTINEZ DE LIMA

OAB/SP 220567·CPF·Representa: Autor

RODRIGO MAITO DA SILVEIRA

OAB/SP 174377·CPF·Representa: Autor

LEONARDO CAETANO VILELA LEMOS

OAB/SP 284445·CPF·Representa: Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

12/12/2016, 15:56

Transitado em Julgado em 05/12/2016

12/12/2016, 15:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2016 Petição Nº 398126/2016 - EDcl

03/10/2016, 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2016, 19:29

Embargos de Declaração de PPE FIOS ESMALTADOS S/A Não-acolhidos (Publicação prevista para 03/10/2016)

30/09/2016, 14:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

30/09/2016, 11:19

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) sem manifestação

29/09/2016, 10:03

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 30/08/2016

30/08/2016, 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

29/08/2016, 19:03

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 398126/2016. Publicação prevista para 30/08/2016)

29/08/2016, 08:02

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 398126/2016

25/08/2016, 14:23

Ato ordinatório praticado (Petição 398126/2016 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

19/08/2016, 16:12

Protocolizada Petição 398126/2016 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/08/2016

19/08/2016, 15:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/08/2016

12/08/2016, 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/08/2016, 19:50

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

12/12/2016, 15:56

Transitado em Julgado em 05/12/2016

12/12/2016, 15:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2016 Petição Nº 398126/2016 - EDcl

03/10/2016, 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2016, 19:29

Embargos de Declaração de PPE FIOS ESMALTADOS S/A Não-acolhidos (Publicação prevista para 03/10/2016)

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/10/2016, 06:22

DECISÃO TERMINATIVA

•12/08/2016, 05:35

30/09/2016, 14:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

30/09/2016, 11:19

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) sem manifestação

29/09/2016, 10:03

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 30/08/2016

30/08/2016, 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

29/08/2016, 19:03

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 398126/2016. Publicação prevista para 30/08/2016)

29/08/2016, 08:02

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 398126/2016

25/08/2016, 14:23

Ato ordinatório praticado (Petição 398126/2016 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

19/08/2016, 16:12

Protocolizada Petição 398126/2016 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/08/2016

19/08/2016, 15:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/08/2016

12/08/2016, 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/08/2016, 19:50

Proferido despacho de mero expediente determinando a devolução dos autos ao Tribunal de origem, com a devida baixa nesta Corte, para que, após publicado o acórdão relativo ao recurso representativo da controvérsia, o respectivo recurso especial: 1) tenha seguimento denegado na hipótese de o acórdão recorrido coincidir com a orientação do Superior Tribunal de Justiça; (ou) 2) seja novamente examinado pelo Tribunal de origem, na hipótese de o acórdão recorrido divergir da orientação do Superior Tribunal de Justiça. ( Agravo conhecido) (Publicação prevista para 12/08/2016)

09/08/2016, 14:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

08/08/2016, 19:56

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•11/11/2013, 07:05