Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002193-24.2019.4.03.6140 - TRF3

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002193-24.2019.4.03.6140 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

24/06/2025, 14:55

Arquivado Definitivamente

13/05/2022, 19:05

Juntada de certidão

13/05/2022, 19:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/04/2022 23:59.

29/04/2022, 00:06

Decorrido prazo de GILSON MIGUEL DA SILVA em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022

11/02/2022, 19:24

Publicado Sentença em 11/02/2022.

11/02/2022, 19:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: GILSON MIGUEL DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: ANDREIA BISPO DAMASCENO - SP168108 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A GILSON MIGUEL DA SILVA requereu o(a) CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Houve a satisfação da obrigação, sem impugnação. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002193-24.2019.4.03.6140 / 1ª Vara Federal de Mauá Diante do exposto, com fundamento nos artigos 924, inciso II, e 925 do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, pela satisfação da obrigação. Liberem-se as constrições eventualmente existentes, expedindo-se o necessário. Caso requerido pela parte, fica dispensada sua intimação desta sentença. Transcorrido o prazo legal, ao arquivo, com as formalidades de estilo, dando-se baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Mauá, d.s.

10/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2022, 13:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/02/2022, 13:25

Conclusos para julgamento

06/10/2021, 17:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/09/2021 23:59.

24/09/2021, 00:27

Decorrido prazo de GILSON MIGUEL DA SILVA em 15/09/2021 23:59.

16/09/2021, 01:23

Publicado Ato Ordinatório em 08/09/2021.

09/09/2021, 08:01

Documentos

Sentença

•09/02/2022, 13:25

Ato Ordinatório

•06/09/2021, 16:41

—

Partes do Processo(231)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/04/2022 23:59.

Decorrido prazo de GILSON MIGUEL DA SILVA em 10/03/2022 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022

Publicado Sentença em 11/02/2022.

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/09/2021 23:59.

Decorrido prazo de GILSON MIGUEL DA SILVA em 15/09/2021 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 08/09/2021.

Todas as movimentações(75)